O que saiu em Migalhas sobre Antonio Celso Faria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Celso Faria

/quentes
quarta-feira, 13/1/2021

Fere a boa-fé deixar de nomear sem motivação justa candidato aprovado dentro das vagas

Engenheiro civil que ficou em 1º lugar de concurso público tem direito subjetivo à nomeação.

... concurso. O relator Antonio Celso Faria lembrou que o próprio STF (RE 598.099) já fixou tese de repercussão geral segundo a qual a nomeação constitui direito subjetivo do candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame. “A...
Fere a boa-fé deixar de nomear sem motivação justa candidato aprovado dentro das vagas
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro

Os tratamentos atuais para essa doença são desde o atendimento médico à prescrição de medicamentos orais, medicamentos injetáveis, aparelhos de medição e controle da glicemia.

... 1041886-75.2015.8.26.0053; Relator (a): Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20.02.20; Data de Registro: 20.02.20) SAÚDE PÚBLICA...
Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro
/quentes
segunda-feira, 11/6/2018

Professora eliminada de concurso por obesidade deverá ser nomeada

Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou "abusiva" reprovação de candidata em certame.

...o relator, desembargador Antonio Celso Faria, considerou que a eliminação da autora do concurso foi "abusiva", já que não se pode admitir que a reprovação no certame se dê com base em prognósticos, "aventando-se hipóteses...
Professora eliminada de concurso por obesidade deverá ser nomeada
/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

...o relator, desembargador Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, entendeu que a eliminação da autora no certame revelou-se abusiva, já que a obesidade e a hipertensão não são impeditivas ou limitadoras do exercício das...
MIGALHAS nº 4.373
/quentes
sábado, 27/1/2018

Aprovação em concurso público não garante nomeação sem dotação orçamentária

A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP se baseou em entendimento do STF.

...julgamento os desembargadores Antônio Celso Faria e Paulo Dimas Mascaretti. Processo: 1004378-83.2017.8.26.0099 Confira a íntegra do acórdão.
Aprovação em concurso público não garante nomeação sem dotação orçamentária
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/5/2017

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais.

...2227223-51.2016.8.26.0000, Rel. Des. Antônio Celso Faria, 8ª Câmara de Direito Público, julgamento em 27/1/2017) Na mesma direção é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "AGRAVO DE...
Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...2236595-24.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Antonio Celso Faria, j. 20/3/2017, TJ/SP) A despeito do v. acórdão objeto deste comentário em verdade revelar a fusão de fundamentos para a concessão da...
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...constitucional, na classe do MP : Antonio Celso Campos de Oliveira Faria e Luiz Otavio de Oliveira Rocha. Posse - IICelso Silva Filho tomou posse ontem no cargo de desembargador do TJ/RJ.Registralhas Na coluna de hoje,...
MIGALHAS nº 3.628
Não há mais resultados para serem exibidos.