O que saiu em Migalhas sobre António Correa Braga

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realizou o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Abertura: Rubens Decoussau Tilkian - sócio fundador de Instituto Vertus de Mediação e Decoussau Tilkian Advogados Desjudicializando a Administração Pública - Mediação Fiscal: Antonio Correa Meyer - sócio fundador de Bureau de Arbitragem Benefícios da mediação nos cont...

Genu Moraes: primeira mulher a andar a cavalo pelas ruas de paralelepípedos de Teresina e também a primeira a dirigir automóvel, aprendeu cedo a não ligar aos falatórios.

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu estão entre os implicados.

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

O juiz Antonio Correa, da 9ª vara do Distrito Federal, deu ontem, 30/9, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, prazo de 48 horas para que reemposse no cargo de conselheiro da entidade o advogado do Rio de Janeiro, Técio Lin...

Quinta-feira, 1º de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.238 - Fechamento às 10h22. "São as palavras e as fórmulas, mais do que a razão, que criam a maioria dos nossos julgamentos." Gustave le Bon Caso Battisti O advogado ...

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...