O que saiu em Migalhas sobre Antonio Correa Palmeiro Da Fontoura
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Correa Palmeiro Da Fontoura

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segunda-feira, 26/8/2013

MIGALHAS nº 3.191

Segunda-feira, 26 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.191 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moro e Scalamandré Advocacia (Clique aqui) ______________________ ...

...66 anos, o desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, integrante da 6ª câmara Cível do TJ/RS. Natural de Porto Alegre, era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Turma de 1970). Ingressou na...
MIGALHAS nº 3.191
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sexta-feira, 5/7/2013

Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS

O programa curricular utilizava as palavras médico e medicina de forma enganosa, incitando o exercício ilegal da profissão.

...Luís Augusto Coelho Braga e Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura votaram com o relator. Processo: 70047569041 Veja a íntegra do acórdão.
Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS
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terça-feira, 18/12/2012

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida por ele.

...Luís Augusto Coelho Braga e Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura. Veja a íntegra da decisão. Processo: 70039846241
Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido
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quinta-feira, 30/8/2012

Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado

Homem afirmou ter experimentado situação de sofrimento e baixa na sua autoestima.

...desembargador, os magistrado Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura e Ney Wiedemann Neto. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 70044696797
Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 28/08/2002) Em relação à quantificação da indenização, é necessário analisar alguns aspectos para se chegar a um valor justo para o caso concreto,...
Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...indicarem as provas que intentam produzir. Interposto agravo de instrumento o ilustre relator, Des. Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura deferiu o efeito suspensivo que levado a julgamento pelo órgão colegiado, recebeu...
TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
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terça-feira, 31/5/2011

TJ/RS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes

Por maioria, 6ª câmara Cível do TJ/RS entende que não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está...

...realizada. O desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura votou com o desembargador Ludwig. Já o relator, o juiz de Direito Léo Pilau Júnior, votou no sentido de ser mantida a sentença de 1º grau, que indeferiu a...
TJ/RS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes
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terça-feira, 8/2/2011

TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

O proprietário do computador, titular da assinatura de internet, é responsável pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a partir do seu endereço IP (Internet Protocol). Com base nesse entendimento, os desembargadores da 6ª câmara ...

...desembargadores Ney Wiedemann Neto e Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura. Processo : 70025756222 _______________
TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quinta-feira, 18/6/2009

TJ/RS - Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto

Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS concedeu o pagamento do seguro DPVAT por morte de feto em decorrência de acidente de trânsito. No entendimento dos desembargadores que votaram pela concessão do benefício, a pessoa existe desde a c...

Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS concedeu o pagamento do seguro DPVAT por morte de feto em decorrência de acidente de trânsito. No entendimento dos desembargadores que votaram pela concessão do benefício, a pessoa existe desde a c...
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quarta-feira, 17/6/2009

TJ/RS determina que plano de saúde particular dê cobertura para cirurgia redutora de estômago

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...
TJ/RS determina que plano de saúde particular dê cobertura para cirurgia redutora de estômago
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/RS - Hospital e médico condenados por cancelar cirurgia quando paciente já estava no bloco cirúrgico

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação do Hospital São Lucas de Porto Alegre e de médico em razão de cancelamento de cirurgia para retirada de tumor cerebral.

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação do Hospital São Lucas de Porto Alegre e de médico em razão de cancelamento de cirurgia para retirada de tumor cerebral.
TJ/RS - Hospital e médico condenados por cancelar cirurgia quando paciente já estava no bloco cirúrgico
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quarta-feira, 2/1/2008

TJ/RS - Disputa entre empresas concorrentes leva à suspensão de uso de domínio na Internet

TJ/RS Disputa entre empresas concorrentes leva à suspensão de uso de domínio na Internet A 6ª Câmara Cível do TJ/RS suspendeu o uso do endereço eletrônico www.starvideo.com.br devido a conflito entre duas empresas diferentes pela po...

TJ/RS Disputa entre empresas concorrentes leva à suspensão de uso de domínio na Internet A 6ª Câmara Cível do TJ/RS suspendeu o uso do endereço eletrônico www.starvideo.com.br devido a conflito entre duas empresas diferentes pela po...
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terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
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