O que saiu em Migalhas sobre Antônio de Sampaio Dória
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio de Sampaio Dória

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quarta-feira, 2/8/2017

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.

...Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São...
PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
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quarta-feira, 30/11/2016

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.

...Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica.
O novo CPC respalda a omissão do Judiciário
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quarta-feira, 8/6/2016

Estranho discurso em torno da DRU

Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.

...Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de SP.
Estranho discurso em torno da DRU
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segunda-feira, 18/4/2016

Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade

Parece ser matéria fácil, mas, não o é. Requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria.

...titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-procurador chefe da consultoria jurídica do município de SP.
Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
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terça-feira, 19/1/2016

O retorno da CPMF

Apesar de ainda não ter sido aprovada a nova CPMF, o governo inseriu na proposta orçamentária de 2016 a receita de 40 bilhões relativos à arrecadação do novo tributo.

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O retorno da CPMF
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terça-feira, 20/11/2012

A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina

Enganam-se os consumidores que acreditam em benesses do governo federal em subsidiar o preço da gasolina.

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A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina
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quinta-feira, 1/6/2006

MIGALHAS nº 1.425

Quinta-feira, 1º de junho de 2006 - Migalhas nº 1.425 - Fechamento às 10h.   "Para mim, a vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria o conflito: o teatro o resolve; e, nessa solução, a vida tem aumenta...

MIGALHAS nº 1.425
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