O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

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terça-feira, 16/4/2019

Entidades se manifestam acerca de censura a sites que divulgaram reportagem sobre Toffoli

Entidades representativas da advocacia e da imprensa divulgaram notas sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

... presidente do Supremo, Antonio Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. Na mesma decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal intime “os responsáveis” pelo site e pela Revista “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”. Caso os veículos...
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segunda-feira, 17/12/2012

Celso de Mello volta e STF decide sobre a perda de mandato dos parlamentares

Questão está empatada em 4 a 4 no plenário.

...Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo. Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que...
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sexta-feira, 12/10/2012

Maioria no STF absolve ex-deputado do PT e assessores por lavagem de dinheiro

Julgamento será retomado na segunda-feira, 15.

...voto em relação ao ministro Antonio Dias Toffoli porque presidiu sessão no TSE na noite de quinta-feira. Confira o placar parcial do item 7: 1) Paulo Rocha: 4 votos a 2 pela absolvição (Condenam: Joaquim Barbosa e...
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quinta-feira, 27/9/2012

Lewandowski condena ex-deputados do PTB e PMDB por corrupção passiva

No entanto, ministro entendeu que Emerson Palmieri é inocente porque não atuava na área de finanças do partido.

...ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Os integrantes da Corte decidiram mudar a data da sessão...
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quinta-feira, 30/8/2012

Humor e sagacidade em coluna sobre mensalão

Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo, assina coluna ´Questão de Ordem´.

...devendo ser acompanhado por Antonio Dias Toffoli, antigo de assessor de José Dirceu na Casa Civil e namorado de Roberta Rangel, ex-defensora de um dos réus do processo. Restavam sete ministros; agora são só quatro." "É...
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quinta-feira, 2/12/2010

OAB/RJ vai sediar audiência pública de discussão da nova legislação eleitoral

A OAB/RJ vai sediar, na próxima segunda-feira, 6/12, a segunda audiência pública de discussão do anteprojeto do novo Código Eleitoral. Os debates terão início às 10h, no auditório da seccional do Rio de Janeiro (av Marechal Câmara, 150/4º a...

...presidido pelo ministro do STF, Antonio Dias Toffoli - tendo como relator o ex-ministro do mesmo tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso - tem a tarefa de apresentar ao Senadoproposta de uma norma ampla e atualizada....
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...Versiani Leite Soares, Carlos Caputo Bastos, Antônio Dias Toffoli, Carlos Velloso, Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite...
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sábado, 11/9/2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro...

...presidido pelo ministro do STF, Antonio Dias Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma...
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quinta-feira, 1/10/2009

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou ontem, 30/9, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do STF. A confirmação ocorreu após mais de 8 horas de sabatina na CCJ.

Sabatina Senado aprova indicacao de Toffoli para o Supremo Com 58 votos favoraveis, nove contrarios e tres abstencoes, o Senado aprovou ontem, 30/9, a indicacao de Jose Antonio Dias Toffoli ao cargo de ministro do STF. A confirmacao...
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quinta-feira, 25/6/2009

1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás

A 1ª seção do STJ adiou para o dia 12/8 o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do pedido de devolução do empréstimo compulsório de energia feito pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) entre 1977 e 1993.

Pedido de devolucao 1? secao do STJ adia julgamento sobre emprestimo compulsorio da Eletrobras A 1? secao do STJ adiou para o dia 12/8 o julgamento do recurso especial que discute a prescricao do pedido de devolucao do empre...
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