O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando de Souza

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando de Souza

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.

Antonio Fernando Megale Lopes

Migalheiro desde maio/2016.

Advogado do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Webinar
quinta-feira, 9/4/2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

Angelica Carlini , Antonio de Rueda, Felipe Francischini, Luís Fernando Rolim Sampaio e Rodrigo Rodrigues de Aguiar
/depeso
sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
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quarta-feira, 2/9/2009

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início...

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início...
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quinta-feira, 21/5/2009

Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de b...
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quarta-feira, 6/5/2009

STF - Ação contra patente "pipeline" será levada para julgamento em definitivo pelo Plenário

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, determinou a aplicação do rito sumário para julgamento da ADIn 4234, ajuizada pela PGR contra dispositivos legais que tratam de patentes "pipeline". Com isso, a ação será levada diretamente pa...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, determinou a aplicação do rito sumário para julgamento da ADIn 4234, ajuizada pela PGR contra dispositivos legais que tratam de patentes "pipeline". Com isso, a ação será levada diretamente pa...
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segunda-feira, 27/4/2009

PGR opina pela rejeição de denúncia contra Antonio Palocci

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer (INQ 2767) ao STF no qual requer a rejeição da denúncia oferecida contra o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP), tendo em vista a insuficiência de provas que compro...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer (INQ 2767) ao STF no qual requer a rejeição da denúncia oferecida contra o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP), tendo em vista a insuficiência de provas que compro...
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segunda-feira, 9/2/2009

MPF defende arquivamento de ação contra portaria que proíbe importação de pneus usados

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ADIn 3939 proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra o caput do artigo 41 da Portaria n° 35/2006, da Secretaria de Comércio Exterior, que p...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ADIn 3939 proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra o caput do artigo 41 da Portaria n° 35/2006, da Secretaria de Comércio Exterior, que p...
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terça-feira, 27/1/2009

Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti

O STF recebeu ontem, dia 26, parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, na Extradição (EXT 1085) requerida pelo Governo da Itália contra o italiano Cesare Battisti.

Refugiado Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradicao do italiano Cesare Battisti O STF recebeu ontem, dia 26, parecer encaminhado pelo procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, na Extradicao (EXT 10...
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quarta-feira, 22/10/2008

PGR - MP que isenta estado do pagamento de honorários é inconstitucional

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer pela procedência parcial da ADIn 2527 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Medida Provisória n° 2226/01.

PGR MP que isenta estado do pagamento de honorarios e inconstitucional O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, deu parecer pela procedencia parcial da ADIn 2527 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado...
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sexta-feira, 17/10/2008

Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade

Idade Ministro Marco Aurelio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros O fim da aposentadoria compulsoria por idade (hoje aos 70 anos, no servico publico) foi defendido, ontem, 16/10, pelo...

Idade Ministro Marco Aurelio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros O fim da aposentadoria compulsoria por idade (hoje aos 70 anos, no servico publico) foi defendido, ontem, 16/10, pelo...
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terça-feira, 3/6/2008

Lei de SP sobre inclusão de tipo sangüíneo na carteira de identidade é inconstitucional, diz PGR

Direito de personalidade Lei de SP sobre inclusao de tipo sanguineo na carteira de identidade e inconstitucional, diz PGR O procurador-geral da Republica Antonio Fernando Souza enviou ao STF parecer pela procedencia do pedido de ADI...

Direito de personalidade Lei de SP sobre inclusao de tipo sanguineo na carteira de identidade e inconstitucional, diz PGR O procurador-geral da Republica Antonio Fernando Souza enviou ao STF parecer pela procedencia do pedido de ADI...
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quinta-feira, 3/4/2008

Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR

Parecer Cesare Battisti nao cometeu crime politico e deve ser extraditado, diz PGR O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, opinou pelo deferimento do pedido de extradicao do italiano Cesare Battisti, preso...

Parecer Cesare Battisti nao cometeu crime politico e deve ser extraditado, diz PGR O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, opinou pelo deferimento do pedido de extradicao do italiano Cesare Battisti, preso...
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segunda-feira, 31/3/2008

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Qual ramo ? Procurador-geral pede que Supremo defina competencia entre MP estadual e federal O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, ingressou com duas acoes no STF para definir qual ramo do MP e competente para inst...

Qual ramo ? Procurador-geral pede que Supremo defina competencia entre MP estadual e federal O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, ingressou com duas acoes no STF para definir qual ramo do MP e competente para inst...
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quarta-feira, 27/2/2008

PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional

ADIn PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais e constitucional O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela improcedencia da ADIn 3986 ajuizada pelo PSC contra a lei que reserva um...

ADIn PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais e constitucional O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela improcedencia da ADIn 3986 ajuizada pelo PSC contra a lei que reserva um...
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segunda-feira, 11/2/2008

Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal

Investigacao Descoberto plano para assassinar procurador da Republica e juiz federal O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...

Investigacao Descoberto plano para assassinar procurador da Republica e juiz federal O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...
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sexta-feira, 8/2/2008

PGR dá parecer favorável à extradição de Juan Carlos Ramírez Abadía

PGR Parecer favoravel a extradicao de Juan Carlos Ramirez Abadia O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, deu parecer favoravel ao pedido de extradicao de Juan Carlos Ramirez Abadia. Os Estados Unidos pediram a ex...

PGR Parecer favoravel a extradicao de Juan Carlos Ramirez Abadia O procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, deu parecer favoravel ao pedido de extradicao de Juan Carlos Ramirez Abadia. Os Estados Unidos pediram a ex...
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sexta-feira, 14/12/2007

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

STF Peticionamento eletronico com certificacao digital e implementado no STF Em solenidade realizada no inicio da noite de ontem, foi lancado no STF o Sistema de Peticionamento Eletronico, que permite o ingresso de acoes no STF e...

STF Peticionamento eletronico com certificacao digital e implementado no STF Em solenidade realizada no inicio da noite de ontem, foi lancado no STF o Sistema de Peticionamento Eletronico, que permite o ingresso de acoes no STF e...
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sexta-feira, 24/8/2007

Troca de e-mails - Ministros do STF especulam sobre votação no processo do mensalão

Supremo chat Ministros do STF especulam sobre votacao no processo do mensalao O jornal O Globo de ontem, 23/8, em materia de capa, contava que no primeiro dia do julgamento do caso do me...

Supremo chat Ministros do STF especulam sobre votacao no processo do mensalao O jornal O Globo de ontem, 23/8, em materia de capa, contava que no primeiro dia do julgamento do caso do me...
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