O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fonseca

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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
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quarta-feira, 1/4/2020

Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19

Giuliana B. Schunck

A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.

... p. 161, 2003; PUGLIESE, Antonio Celso Fonseca. Teoria da imprevisão e o novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 830, p. 12-26, dez. 2004, p. 20-21; KHOURI, Paulo R. Roque A. A revisão judicial nos contratos no novo Código Civil,...
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Editora Nova Fronteira Antônio Augusto Menezes Fonseca, Advogado, , Ponte Nova/MG - Direito ao Esquecimento, 'Luciana de Paula Assis Ferriani' - Editora IASP Antonio Cândido Dinamarco, Advogado Criminal, , São Paulo/SP - Comentários à Convenção Americana sobre...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quinta-feira, 2/7/2015

MIGALHAS nº 3.648

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de julho de 2015.

...ex-conselheiro do Cade, Antônio Carlos Fonseca aborda as infrações de gun jumping, operação de venda de ativos sem a notificação prévia exigida em lei, e a atuação do Cade. Fonseca destaca ser um desafio a sanção adequada...
MIGALHAS nº 3.648
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quinta-feira, 28/11/2013

Innovare contempla vencedores da 10ª edição de seu prêmio

O respeitado Instituto Innovare premia nesta quinta-feira os principais trabalhos e menções honrosas da edição de 2013 de seu prêmio.

...Gisi, Denise inci Túlio, Antonio Fonseca, Daniel César Azeredo Avelino, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Walquiria Piccoli, Rodrigo Timoteo Silva, Leonardo Andrade Macedo, Eduardo Henrique Aguiar, Álvaro Manzano, Marco...
Innovare contempla vencedores da 10ª edição de seu prêmio
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Livraria e Editora de Direito Antônio Augusto Menezes Fonseca, advogado, Ponte Nova/MG - "Dicionário de Direito Tributário", Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Editora Noeses Antonio Carlos de Brito, sócio, Ronaldo...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Criança e do Adolescente", Antonio Cezar de Lima da Fonseca - Editora Atlas Anderson Giorgi dos Santos, auxiliar administrativo, Universidade Mackenzie, São Paulo/SP - "Raciocínio Lógico para Concursos - 3ª edição",...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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segunda-feira, 4/7/2011

MPF reconhece telefone celular como produto essencial

O MPF divulgou seu entendimento de que aparelhos de telefone celular são produtos essenciais. Dessa forma, em caso de vício, o consumidor poderá exigir imediatamente a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição da qua...

...Santos, e do coordenador, dr. Antonio Fonseca, o enunciado decorre da constatação dos elevados níveis de uso que a telefonia celular atingiu na atualidade. Para o relator, a essencialidade é importante para proteger o...
MPF reconhece telefone celular como produto essencial
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sexta-feira, 17/6/2011

MPF : atuação plena do representante do órgão no Cade deve ser mantida

O suprocurador-geral da República Antonio Fonseca, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,e o procurador regional da República Luiz Augusto, representante do MPF no Cade, defenderam que a plena atuação do MPF no órgão deve...

...consistente, resultando num custo ainda maior ao SBDC. Antonio Fonseca e Luiz Augusto ainda argumentam que a legitimidade do MP, do ponto de vista material ou de conhecimento da matéria, decorre da sua participação no...
MPF : atuação plena do representante do órgão no Cade deve ser mantida
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sexta-feira, 13/5/2011

MIGALHAS nº 2.629

Sexta-feira, 13 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.629 - Fechamento às 11h09.   "Os conselhos são, geralmente, inúteis para quem os recebe ; servem apenas a quem os dá, de pretexto para remexer o arquivo da experiência." Léo Vaz (C...

...Brasil. Já em 1747, fundara Antônio Isidoro da Fonseca, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios do Capitão-General Gomes Freire de Andrada, uma tipografia, que foi suprimida por ordem do governo de Lisboa. Sorteio...
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quarta-feira, 4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.622 - Fechamento às 12h. "Realmente legítimas são só as uniões exigidas por uma verdadeira paixão." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas ações em que se discu...

...Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. Animalesco Câmara de SP aprova, em primeira votação, PL que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos, inclusive espetáculos culturais....
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quarta-feira, 30/9/2009

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CE

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CE
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segunda-feira, 21/3/2005

MIGALHAS nº 1.131

Segunda-feira, 21 de março de 2005 - Migalhas nº 1.131 - Fechamento às 10h22.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Candido de Oliveira - Advogad...

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