O que saiu em Migalhas sobre Antonio Franco

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Franco

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

Migalheira desde março/2006.

Gerente Nacional de Contencioso na Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Advogada.

/quentes
quinta-feira, 30/7/2015

OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.

...Junior, e pela conselheira Christiane Pantoja, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.Confira o documento e a íntegra do voto da Comissão.
/depeso
quinta-feira, 7/2/2013

Mudança de interpretação da lei de licitações pelo TCU favorecerá empresas

Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert

A nova interpretação da lei de licitações (8.666/93) pelo TCU é o tema apresentado pelas advogadas.

...reprimir. __________ *Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert são respectivamente sócia-coordenadora do setor Contencioso Administrativo de Brasília e bacharel em Direito do escritório Siqueira Castro...
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quinta-feira, 7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.055 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Claudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

...é o tema apresentado por Christiane Pantoja e Gabriela Stuckert (Siqueira Castro Advogados). Elas acreditam que a decisão proferida pelo ministro Raimundo Carreiro beneficiará as empresas, pois prevê uma punição menos...
/depeso
sexta-feira, 28/9/2012

O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça

Christiane Pantoja

A súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição, é equivocada?

...Federal. _________________ * Christiane Pantoja é sócia e coordenadora do setor contencioso-administrativo do escritório Siqueira Castro Advogados, em Brasília. __________
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sexta-feira, 28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.969 - Fechamento as 9h55. "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediencia O Google bloqueou ontem o video que, um dia antes, motivou a prisa...

...equivocada Para a advogada Christiane Pantoja, do escritório Siqueira Castro Advogados, a súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral,...
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segunda-feira, 8/3/2010

Escritório Siqueira Castro Advogados celebra o Dia Internacional da Mulher

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, a banca destaca profissionalização e equilíbrio como suas principais características.

Com 48% de seu quadro de advogados preenchido por mulheres, a banca destaca profissionalização e equilíbrio como suas principais características.
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quinta-feira, 10/12/2009

Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...
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quinta-feira, 10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.286 - Fechamento as 12h. "Quando a legalidade deriva duma aparencia, duma convencao, duma formalidade, entao nenhum escrupulo deve haver em a espezinhar." Eca de ...

MIGALHAS nº 2.286
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sábado, 1/8/2009

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessao Ordinaria do Cade Data : 5.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de v...

Cade Pauta da 449° Sessao Ordinaria do Cade Data : 5.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de v...
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terça-feira, 3/2/2009

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

Christiane Pantoja

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?
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quinta-feira, 17/1/2008

A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005

Christiane Pantoja

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é de dez anos o prazo para o contribuinte exercer seu direito à devolução de valores recolhidos indevidamente a título de tributo sujeito à homologação tácita ou expressa.

A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005 Christiane Rodrigues Pantoja* O Superior Tribunal de Justica firmou entendimento no sentido de que e de dez anos o prazo para o contribuinte exercer seu direito a devolucao de v...
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quinta-feira, 17/1/2008

MIGALHAS nº 1.820

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008 - Migalhas n? 1.820 - Fechamento as 10h. Advogados Treme o carioca quando tem uma noticiaQue se bacharelou mais um calouro ;Ja de advogados esta cheio o ForoE a porta dos xadrezes...

MIGALHAS nº 1.820
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quarta-feira, 28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 A...
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sexta-feira, 9/3/2007

A repercussão geral para admissão de recursos extraordinários e o livre acesso ao judiciário

Christiane Pantoja

A morosidade na tramitação das ações judiciais, a insegurança jurídica gerada por decisões judiciais conflitantes e a grande quantidade de processos no Poder Judiciário reclamam uma urgente reforma na sistemática processual do ordenamento j...

A morosidade na tramitação das ações judiciais, a insegurança jurídica gerada por decisões judiciais conflitantes e a grande quantidade de processos no Poder Judiciário reclamam uma urgente reforma na sistemática processual do ordenamento j...
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sexta-feira, 9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.610 - Fechamento as 9h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610
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sexta-feira, 13/10/2006

O limite do princípio da independência funcional do Ministério Público

Christiane Pantoja

A Constituição Federal - art. 127, §1º, elenca os princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pelo princípio da independência funcional, não há subordinação intelectual nem ...

A Constituição Federal - art. 127, §1º, elenca os princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pelo princípio da independência funcional, não há subordinação intelectual nem ...
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sexta-feira, 13/10/2006

MIGALHAS nº 1.516

Sexta-feira, 13 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.516 - Fechamento as 11h. "No mundo nao tem boa sorte, senao quem teve por boa a que tem." Camoes Sorte e sorte Nessa sexta-feira, 13, o proverbio camoniano vem bem a calhar. ...

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quinta-feira, 23/3/2006

A importância dos embargos de declaração na admissibilidade de recursos de natureza extraordinária

Christiane Pantoja

Como sabido, o prequestionamento dos dispositivos legais ou constitucionais tidos como violados por decisão colegiada de Tribunal de 2ª Instância constitui requisito indispensável à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária, s...

Como sabido, o prequestionamento dos dispositivos legais ou constitucionais tidos como violados por decisão colegiada de Tribunal de 2ª Instância constitui requisito indispensável à admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária, s...
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quinta-feira, 23/3/2006

MIGALHAS nº 1.379

Quinta-feira, 23 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.379 - Fechamento as 11h. “Cres em vidas venturosassem tropecos nos caminhos ?Impossivel... Olha as rosas :perfumam... mas tem espinhos...” Antonio Esteves Banco suico vira q...

MIGALHAS nº 1.379
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