O que saiu em Migalhas sobre Antonio Guerreiro Junior

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Guerreiro Junior

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sexta-feira, 9/10/2020

Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material

... 175072001 MA, relator: Antonio Guerreiro Júnior, data de julgamento: 25/10/01, CURURUPU]. Segundo os autos, determinada servidora pública concursada, aliada do candidato adversário do prefeito à época, foi transferida para um órgão a cerca de 25 km do local...
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quarta-feira, 22/3/2017

Liminar garante à defesa de Claudio Trinchão acesso aos autos de ação penal

Magistrado destacou que o direito ao acesso vigora mesmo quando a persecução estatal está sendo processada em sigilo.

...decidir, o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, relator substituto, fundamentou-se no enunciado da súmula vinculante 14, do STF, a qual assegura ao defensor o direito ao amplo acesso aos elementos de prova que, já...
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quinta-feira, 12/7/2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...França Belchior Silva. Presidência do Des. Antonio Guerreiro Junior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy Vivekananda Meireles. São Luís, 11 de julho de 2012. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF...
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quinta-feira, 16/12/2010

Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM

Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à rec...

...de justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, considerou os dois ótimos candidatos, mas absteve-se de votar. Declarado o resultado, o futuro diretor da ESMAM agradeceu aos colegas pelo apoio e, emocionado, disse...
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sábado, 27/3/2010

Juízes que exercem a docência devem informar atividade às corregedorias e ao CNJ

Os juízes maranhenses que também possuem a atividade de professor em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar a situação à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, incluindo dados sobre a ins...

Os juízes maranhenses que também possuem a atividade de professor em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar a situação à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, incluindo dados sobre a ins...
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segunda-feira, 23/11/2009

Jamil Gedeon Neto é eleito presidente do TJ/MA

O TJ/MA realizou sessão plenária administrativa extraordinária, na sexta-feira, 20/11, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de vo...

O TJ/MA realizou sessão plenária administrativa extraordinária, na sexta-feira, 20/11, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de vo...
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