O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

/depeso
quarta-feira, 11/3/2020

Responsabilidade civil do transportador aéreo

A prestação do transporte aéreo envolve uma expressiva gama de contratos, que podem ser de todo o tipo variado dependendo da área de atuação do fornecedor do serviço e, sua primeira grande divisão é a classificação entre voo civil ou voo mi...

... transporte aéreo Como assevera Antônio Herman Benjamin, somente pode-se falar em sociedade global devido aos avanços tecnológicos alcançados pelas rotas de transporte aéreo e os seus precursores, permitindo que hoje o consumidor desfrute de demasiada facilidade...
/coluna/cenario
segunda-feira, 27/5/2019

Cenário - 27.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...n Dallagnol; o ministro Antonio Herman Benjamin, do STJ; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Veja algumas das principais propostas de Moro. Previdência Regime de capitalização em debate A comissão especial da reforma...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...Tribunais - 7ª ed. - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, vai para Aline Kiyam, de Porto Velho/RO. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas...
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

...anos!". A autora. Sobre os autores : Antônio Herman Benjamin é ministro do STJ. Membro da comissão de juristas do CDC e das leis dos Crimes Contra o Meio Ambiente. Fundador e primeiro presidente do Instituto Brasileiro...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...dos Tribunais - 544p.), de Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, foi totalmente atualizada de acordo com o novo CPC e traz referências aos PLs que atualizam o CDC. A obra é cortesia da...
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...Martins Fontes. 2013 7Cláudia Lima Marques; Antonio Herman Benjamin; Leonardo Roscoe Bessa. Manual do Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed, 2010, p. 91 8Daniel Amorim Assumpção Neves; Flávio...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 17/10/2013

"Meio Ambiente"

Conheça a obra "Meio Ambiente".

...pelo hoje Ministro do STJ Antonio Herman Benjamin na Revista de Direito Ambiental em 1998, e foi adotada de maneira muito bem sucedida pelo MP/MG. Muitos outros temas são explorados pela coletânea - merece destaque a...
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terça-feira, 19/6/2012

AASP participa de eventos na Rio+20

Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas" da Cúpula dos Povos acontece amanhã na sede da OAB/RJ.

...Pública", o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin declarou que "a AASP é uma das mais ativas instituições entre as que congregam os advogados brasileiros, tem uma programação mais do que intensa de capacitação, de...
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domingo, 4/3/2012

CDC poderá ter responsabilidade solidária

Em tramite na Câmara, PL 2861/11 estabelece responsabilidade solidária do comerciante, ao lado do fabricante ou do executor, pela qualidade do produto ou serviço prestado.

...invoca a opinião do ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. Ele sustenta que "o chamamento subsidiário do comerciante não exclui a responsabilidade civil dos outros obrigados (o fabricante, o...
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terça-feira, 23/8/2011

IAB sedia audiência pública da Comissão de Juristas que atualizará o CDC

Na última sexta-feira, 19, ocorreu a 1ª audiência pública da Comissão de Juristas que proporá mudanças ao CDC. A audiência foi realizada na sede do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

...dos trabalhos: o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente da Comissão Revisora nomeada pelo Senado Federal; o presidente do IAB, Fernando Fragoso; Cláudia Lima Marques, membro e relatora da comissão; Ada Pelegrine...
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quinta-feira, 28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.618 - Fechamento as 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

...Privado. Rio+20 O ministro do STJ, Antonio Herman Benjamin, um dos autores do CDC e juiz especializado no Direito Ambiental Brasileiro, e Bakary Kante, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA),...
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terça-feira, 15/3/2011

Dia Internacional do Consumidor

Leonardo Augusto Pires Soares

O consumidor veio ao mundo, oficialmente, em 1962, após o memorável pronunciamento do então presidente americano John Fitzgerald Kennedy, que, pressionado pela sociedade e pela forte expansão industrial, reconheceu que todo e qualquer consu...

...como o Ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin, as juristas Cláudia Lima Marques e Ada Pellegrini Grinover, e os, atualmente, políticos Celso Russomano, de São Paulo, e Délio Malheiros, de MG, este ativo e combatente...
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quinta-feira, 9/12/2010

STJ - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

A 2ª turma do STJ manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o MP Estadual propusesse ação civil pública por d...

...Constituição Brasileira", ensina Antonio Herman Benjamin, eminente Ministro que hoje honra esta Casa: Por outro lado, cada vez mais os cientistas se dão conta de que os sistemas naturais não são tão previsíveis como dão a...
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segunda-feira, 30/8/2010

O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental

Norma Sueli Padilha

A CF/88 possui um caráter eminentemente pluralista, albergando diversificados e inúmeros valores da sociedade brasileira, amplitude que se expande para os direitos fundamentais, pois todos os valores representados pelas diversas dimensões d...

...ambiental como um bem comum. Refere-se Antonio Herman Benjamin à "ecologização do texto constitucional"3 e à adoção de um novo paradigma ético-jurídico, político-econômico, onde o "eu individualista é substituído pelo...
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quarta-feira, 19/5/2010

Copa 98 - Torcedores brasileiros que foram a Paris e não entraram nos jogos serão indenizados

Após praticamente 3 Copas do Mundo, torcedores que foram até Paris e não ingressaram nos estádios onde foram realizados os jogos da Copa de 98 receberam prestação jurisdicional favorável.

Após praticamente 3 Copas do Mundo, torcedores que foram até Paris e não ingressaram nos estádios onde foram realizados os jogos da Copa de 98 receberam prestação jurisdicional favorável.
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quarta-feira, 12/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima.

Sorteio de obra Resenhada por Fernando Albino, socio do escritorio Albino Advogados Associados, a obra coletiva "Comentarios a Nova Lei do Mandado de Seguranca" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada...
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segunda-feira, 14/9/2009

MIGALHAS nº 2.225

Segunda-feira, 14 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.225 - Fechamento as 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : BONNJUR - Distribuicao de Boletins Juridicos Ltda EPP (...

MIGALHAS nº 2.225
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segunda-feira, 13/4/2009

TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...
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quarta-feira, 2/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por Jose Joaquim Gomes Canotilho e Jose Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por Jose Joaquim Gomes Canotilho e Jose Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...
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segunda-feira, 16/6/2008

O tertius genus do licenciamento ambiental

Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato de concessão de licença é totalmente vinculado.

O tertius genus do licenciamento ambiental Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva* Pacifico na doutrina o entendimento do carater tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se is...
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