O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcelos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Herman De Vasconcelos

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quinta-feira, 8/12/2016

Práticas comerciais abusivas

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
Práticas comerciais abusivas
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quinta-feira, 5/2/2015

O "Dia Internacional da Mãe Terra"

Ante a proximidade do dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra, questiona-se o que a prefeitura de São Paulo estará a reservar, em termos dignos de comemoração?

...negativos, segundo resumido por Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin (CNJ, Cadernos do CEJ, n. 21). Talvez não saibam que se insere no campo desses últimos, em determinadas circunstâncias, o dever de omissão. Dever...
O  "Dia Internacional da Mãe Terra"
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domingo, 6/2/2011

MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e a...

...transcrever valiosa lição de Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin4: "(1)DOIS TIPOS BÁSICOS DE INFORMAÇÃO - A informação, no mercado de consumo, é oferecida em dois momentos principais. Há, em primeiro lugar, uma...
MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A
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terça-feira, 4/1/2011

Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC

Thiago Bernardo da Silva e Daniela Renata Ferreira de Oliveira

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

...Ada Pellegrini, BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos, FINK, Daniel Roberto, FILOMENO, José Geraldo Brito, WATANABE, Kazuo, NERY JUNIOR, Nelson e DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do...
Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC
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quinta-feira, 4/12/2008

Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional

Mara Ruth Ferraz Ottoni

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional
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quarta-feira, 25/10/2006

MIGALHAS nº 1.524

Quarta-feira, 25 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.524 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luchesi Advogados (Clique aqui) ___________________________ Qualq...

MIGALHAS nº 1.524
MIGALHAS nº 1.524
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quinta-feira, 19/10/2006

MIGALHAS nº 1.520

Quinta-feira, 19 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.520 - Fechamento às 11h11. "É preferível fazer perder tempo àquele que o tem de sobra." Dante Efeméride Comemora-se amanhã, 20/10, o "Dia do Arquivista". Pensando na importân...

MIGALHAS nº 1.520
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