O que saiu em Migalhas sobre Antonio Janyr Dall
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Janyr Dall

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segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...incontestável, portanto, a lição de Antonio Janyr Dall' Agnol Jr., no sentido de a preferência recair no credor que 'primeiro inscreveu a penhora, na medida em que tal ato registral gera outros efeitos quanto a...
Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores
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quinta-feira, 19/12/2013

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Além da inversão prevista em casos específicos pela lei, discute-se atualmente a possibilidade de alteração ope iudicis da distribuição estática prevista no CPC, a chamada dinamização do ônus da prova.

...de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012. Antonio Janyr DALL'AGNOL JUNIOR. Distribuição dinâmica dos ônus probatórios (ensaio seminal sobre o tema). "In" Revista Jurídica, nº 280. Porto Alegre: Notadez/Fonte do Direito,...
A distribuição dinâmica do ônus da prova
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quarta-feira, 23/10/2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.

...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Antonio Janyr DALL'AGNOL JUNIOR, Daniel USTÁRROZ e Sergio Gilberto PORTO. Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos...
A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
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sexta-feira, 16/4/2010

Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier

A série de audiências do novo CPC continuam. Desta vez a cidade de Porto Alegre/RS recebeu ontem, 15/4, no Tribunal do Estado, a comissão de juristas encarregada de discutir as propostas para o novo CPC.

Audiência em Porto Alegre/RS Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier A série de audiências do novo CPC continuam. Ontem, 15/4, a cidade de Porto Alegre/...
Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier
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quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"
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