O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova Santos

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Jeova Santos

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quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... para a indenização7. Antonio Jeová dos Santos ensina sobre o sistema fechado que a tarifação envolve a predeterminação em lei “de um piso mínimo e de um teto máximo para pagamento de determinadas infrações, de sorte que o juiz ficaria adstrito àqueles...
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sexta-feira, 29/9/2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...seus serviços. Oportunas as palavras de Antônio Jeová Santos, que classifica como irritante a omissão do ofensor que é condenado ao pagamento de irrisória indenização, e estabelece a preferência dos chamados "danos...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...acesso à informação é total e sem peias'" (Antonio Jeová Santos apud Rui Stoco. Tratado de responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 938). A par disso, à falta de maiores regras, é público...
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terça-feira, 8/5/2012

Bancário que não recebeu homenagem por tempo de serviço será indenizado

8ª turma do TST considerou a conduta discriminatória, capaz de causar prejuízo pessoal e abalo na reputação do empregado.

...concedidas indenizações-( Antônio Jeová Santos - Dano Moral Indenizável - 2ª ed. S.P., Lejus - 1999, p. 118). Assim, entendo não configurada a dor subjetiva capaz de ensejar a reparação moral. Dou provimento para excluir...
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quarta-feira, 25/4/2012

Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização

Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.

...o autêntico dano moral (Antônio Jeová dos Santos)" (TJSC, AC n. 2008.033478-5, de São Miguel do Oeste, Rel. Des. Pedro Manoel Abreu, julgada em 02/06/2009). Ainda mais que, no caso, a situação das autoras foi resolvida...
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quarta-feira, 11/4/2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

...dano de que ela padeceu (Antônio Jeová dos Santos, Dano Moral Indenizável, Lejus Editora, 1.997, p. 62). Na função punitiva, ou de desestímulo do dano moral, olha-se para o lesante, de tal modo que a indenização...
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...sem que exista o autêntico dano moral" (Antônio Jeová dos Santos. Dano moral indenizável, 3ª ed., SP: Método, 2001, p. 122). PONTES DE MIRANDA, discorrendo sobre o tema, preleciona: -O que se há de exigir como...
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...desconforto. Acerca do tema, as lições de Antônio Jeová Santos: O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...políticos. Neste sentido, Antônio Jeová Santos preleciona que As pessoas que se tornam notórias, conhecidas pelo público em geral, normalmente atraem sobre si manifestações e juízos de valoração nem sempre favoráveis,...
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quarta-feira, 14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do O...

...danos causados a terceiros. Antonio Jeová Santos esclarece que a não identificação, pelo provedor, das pessoas que hospeda em seu site, "não o exime da responsabilidade direta, se o anônimo perpetrou algum ataque causador...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...essa reparação." E arremata Antônio Jeová Santos acerca da necessidade de investigação das peculiaridades de cada caso em concreto:"É certo que a liberdade de manifestação do pensamento deve ser revestida daquela...
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quarta-feira, 11/5/2011

TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

...alguns doutrinadores, como Antonio Jeová Santos: "O óbice intransponível, em que esbarra o direito de informação, é a dignidade da pessoa humana. A dignidade está ligada a valores da personalidade, como o direito à imagem,...
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sexta-feira, 12/11/2010

TJ/SC - Comentários jocosos em aula de Medicina Legal resultam em danos morais

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em favo...

...perpetrada. Na lição de Antônio Jeová Santos: Apesar de imperfeita, essa maneira de indenizar o dano extrapatrimonial, porque as conseqüências do dano (menoscabo espiritual, vergonha, humilhação, perturbação anímica,...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Empresa de segurança terá que indenizar donas de poodle morto por rottweiller

A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cãozinho Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de...

...p.509. [5] "Dano Moral Indenizável" - Antõnio Jeová Santos, ed. Rt, 4ª edição, 2003, p. 151. [6] REsp 521.434/TO, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04.04.2006, DJ 08.06.2006 p....
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segunda-feira, 10/8/2009

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional

Franco Mautone Júnior

O Novo Código Civil trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem “sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória”.

Sociedade empresaria entre conjuges e o novo Codigo Civil – breve estudo sob a otica constitucional Franco Mautone Junior* O novo Codigo Civil (clique aqui) trouxe em seu art. 977 a faculdade de os conjuges contratarem...
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quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
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quinta-feira, 15/5/2008

Funcionário apontado como o responsável por forjar um bate-papo no MSN e publicá-lo no Diário Oficial deve perder o emprego

WWW Funcionario apontado como o responsavel por forjar um bate-papo no MSN e publica-lo no Diario Oficial deve perder o emprego A decisao do corregedor-geral em exercicio do TJ/SP, Luiz Tambara, foi publicada na segunda-feira, 1...

WWW Funcionario apontado como o responsavel por forjar um bate-papo no MSN e publica-lo no Diario Oficial deve perder o emprego A decisao do corregedor-geral em exercicio do TJ/SP, Luiz Tambara, foi publicada na segunda-feira, 1...
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segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...
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