O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira

Pedro Antônio Junqueira

Migalheiro desde outubro/2019.

/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.

... indenizáveis, o professor Antônio Junqueira de Azevedo desenvolveu a teoria do dano social, definido como aquele que provoca negativa repercussão social, acarretando o rebaixamento moral ou a perda de qualidade de vida em razão de comportamentos socialmente...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 27/7/2020

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano.

... paritário e de adesão, sugere Antonio Junqueira de Azevedo (2010) a adoção de uma nova classificação contratual para o século XXI, com a distinção entre contrato empresarial e contrato existencial. À luz da dicotomia proposta, entende-se por contrato...
/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... esfera da arbitragem. António Junqueira de Azevedo, em artigo entitulado A Arbitragem e o Direito do Consumidor, propõe-se a solucionar a questão do aparente conflito entre a Lei de Arbitragem que permite a inserção de cláusula compromissória nos contratos...
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

... citar seu idealizador, Antônio Junqueira de Azevedo, para quem esses danos representam “lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto por diminuição na qualidade...
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... Saraiva, 2018. 4 AZVEDO, Antonio Junqueira. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. 5 PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. Institutos fundamentais do direito civil e liberdade(s). Rio de Janeiro, GZ, 2011. 6 WILLIAMSON,...
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19

A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.

... pós-moderno." (AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 60). 2 Título V - Dos Contratos em Geral, Capítulo II - Da Extinção do Contrato, Seção IV - Da Resolução por Onerosidade Excessiva. 3 Nesse...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/12/2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

... giuridica". 3 AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes. In: ______. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva,...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

... 13/10/2011. 12 AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio Jurídico - Existência, Validade e Eficácia, 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 16-18. 13 Disponível aqui. Participação do Prof. José Fernando Simão aproximadamente a partir de 1:20:30. 14...
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... boa-fé no art. 421 do CC, Antonio Junqueira de Azevedo (2000, p. 11 e ss.). 11 V., nesse sentido, Walter Moraes (1979, p. 39); Carlos Alberto Bittar (1989, p. 35).  12 Cf., e.g., STJ, 3ª T., AgReg. no AgInstr 426.067-SP, Rel. Min. Carlos Alberto...
/depeso
sexta-feira, 23/11/2018

Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro

A confiabilidade da tecnologia Blockchain não pode ser confundida com a prestação do serviço em si, mas deve ser vista apenas como meio para a concretização do negócio digital.

...página 22.   18 Azevedo, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª Edição - São Paulo: Saraiva, 2002       __________ *Tiago Severo Pereira Gomes é advogado associado do escritório...
/depeso
terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...p.191. ____________ AZEVEDO, Antônio Junqueira de; CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil: parte especial: do direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2005. BESSONE, Darcy. Direitos reais. São Paulo: Saraiva,...
/depeso
terça-feira, 17/4/2018

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

Thaiz Nogueira de Souza

No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.

...civil: parte especial. V. 22. AZEVEDO, Antônio Junqueira de (Coord.), São Paulo: Saraiva, 2003, p. 295 ________________ *Thaiz Nogueira de Souza é advogada associada do escritório Almeida Guilherme Advogados...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2015

As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada

Roberta de Oliveira e Corvo Ribas

Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.

...1.052 a 1.195). In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. (Coord.) Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 13, p. 330.   5 LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar,...
/quentes
sexta-feira, 26/9/2008

Resultado do Sorteio de obra "Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado" (627 p.), de Antonio Junqueira de Azevedo, uma cortesia do autor e da Editora Saraiva. Sobre a obra : Com uma serie ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado" (627 p.), de Antonio Junqueira de Azevedo, uma cortesia do autor e da Editora Saraiva. Sobre a obra : Com uma serie ...
/amanhecidas
segunda-feira, 31/3/2008

MIGALHAS nº 1.868

Segunda-feira, 31 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.868 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardillo Prado Rossi Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 1.868
/depeso
quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
/depeso
segunda-feira, 4/4/2005

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
Não há mais resultados para serem exibidos.