O que saiu em Migalhas sobre Antonio Luiz Vendramini
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Luiz Vendramini

/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...a de A Crepaldi 1314 - Antônio Luiz de C Magalhães 1315 - Maria Lúcia Moreno Lopes 1316 - Márcia Alamo 1317 - Ubirajara Gondim de Brito Ávila 1318 - Ana Carolina Barchet 1319 - Marcelo Bertoldo Barchet 1320 - João Lôbo 1321 - Marcos Vinícius...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/depeso
sexta-feira, 23/6/2017

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

...Editora Saraiva, pág. 120. 3 CÂMARA LEAL. Antônio Luiz. Da prescrição e da decadência. Editora Forense, pág. 16. 4 STJ, AgRg no AREsp 277.620/DF, Quarta Turma, Rel. Ministro Antônio C. Ferreira, DJe 03.02.2014. 5...
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 3.009
MIGALHAS nº 3.009
/quentes
terça-feira, 25/9/2012

TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.

...753/2012, da Oitava Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo). Antônio Luiz PIRES NETO RELATOR __________
TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado
/coluna/latinorio
terça-feira, 10/7/2012

Alea jacta est

Alea jacta est, a sorte está lançada. O desembargador aposentado aborda o brado atribuído a Júlio César.

...voltar atrás. Conta-nos Antônio Filardi Luiz, em seu cuidadoso e excelente "Dicionário de Expressões Latinas", Ed. Atlas, 2000, p. 33: "Alea jacta est. A sorte está lançada. O Senado Romano, para garantir Roma contra o...
Alea  jacta est
/quentes
terça-feira, 9/3/2010

TJ/RJ nega pedido de liberdade a acusado de vender, via internet, cotas do filme Tropa de Elite

A 2ª câmara Criminal do TJ/RJ negou, por unanimidade, o HC impetrado pela defesa de Antonio Luiz Thome Gantus Filho, pedindo o relaxamento de sua prisão ou a concessão de liberdade provisória.

A 2ª câmara Criminal do TJ/RJ negou, por unanimidade, o HC impetrado pela defesa de Antonio Luiz Thome Gantus Filho, pedindo o relaxamento de sua prisão ou a concessão de liberdade provisória.
TJ/RJ nega pedido de liberdade a acusado de vender, via internet, cotas do filme Tropa de Elite
/quentes
terça-feira, 2/3/2010

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá dá novo passo para a internacionalização da arbitragem no país

No próximo dia 4/3 serão inauguradas as novas instalações do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, de acordo com o padrão internacional. A cerimônia de abertura terá a presença do secretário-geral adjunto da C...

No próximo dia 4/3 serão inauguradas as novas instalações do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, de acordo com o padrão internacional. A cerimônia de abertura terá a presença do secretário-geral adjunto da C...
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá dá novo passo para a internacionalização da arbitragem no país
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/depeso
quarta-feira, 13/8/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 26/3/2008

Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?

Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?   1) Numa elevada discussão entre leitores, questiona-se como grafar o nome do nosso amado jurista baiano: Ruy Barbosa ou Rui Barbosa. Um levanta a divergência entre o "site" do Tribunal de Justiça do Esta...

Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?   1) Numa elevada discussão entre leitores, questiona-se como grafar o nome do nosso amado jurista baiano: Ruy Barbosa ou Rui Barbosa. Um levanta a divergência entre o "site" do Tribunal de Justiça do Esta...
Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 12/12/2007

Nomes de pessoas: como escrever?

1) As leis de ortografia - que também norteiam a escrita dos nomes próprios de pessoas - mandam que se escreva Antônio, Luís, Mateus, Rui, e não Antonio, Luiz, Matheus ou Ruy. 2) Veja o que a esse respeito determina, desde 1943, c...

1) As leis de ortografia - que também norteiam a escrita dos nomes próprios de pessoas - mandam que se escreva Antônio, Luís, Mateus, Rui, e não Antonio, Luiz, Matheus ou Ruy. 2) Veja o que a esse respeito determina, desde 1943, c...
Nomes de pessoas: como escrever?
/depeso
segunda-feira, 28/11/2005

Recuperação da grande empresa

Willian O. Douglas, aos 32 anos, professor de Yale; aos 34, chefe do Departamento de Reorganização (de empresas) da SEC (equivalente nos EUA à nossa CVM); aos 38, presidente da SEC e, a partir de 1939, juiz da Suprema Corte dos Estados Unid...

Willian O. Douglas, aos 32 anos, professor de Yale; aos 34, chefe do Departamento de Reorganização (de empresas) da SEC (equivalente nos EUA à nossa CVM); aos 38, presidente da SEC e, a partir de 1939, juiz da Suprema Corte dos Estados Unid...
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