O que saiu em Migalhas sobre Antonio Nascimento
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Nascimento

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.

/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos

Decisões da Justiça de SP determinam que shoppings prestem contas com os gastos a título de condomínio, fundo de promoção, fundo de reserva e despesas específicas.

... relator, desembargador Antônio Nascimento, considerou que é inegável o direito de a lojista obter informação decorrente do negócio entabulado, devendo fazer pelo meio processual adequado, que é a medida de prestação de contas, prevista nos arts. 550...
Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 11/5/2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

... Direito Privado, Rel. Des. Antonio Nascimento, julgado em 28/04/2020, DJESP 05/05/2020, pág. 2236). "LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA DESTINADA A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DOS ALUGUÉIS EM FACE DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA POR...
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
/quentes
segunda-feira, 10/2/2020

Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... advogado, o desembargador, Antonio Nascimento, relator, concluiu que o pagamento ocorreu apenas depois de o advogado ter sido instado a prestar contas ao constituinte. Para o magistrado, “em se tratando de advogado militante e conhecedor das leis,...
Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/2/2020

A recuperação judicial e as ações de despejo

A recuperação judicial e as ações de despejo.

... 2157100-91.2017, Rel. Des. Antonio Nascimento, j. 26.04.2018; TJSP, 27ª Câmara de Direito Privado, AI 2053598-44.2014, Rel. Des. Gilberto Leme, j. 29.04.2014; TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado, AI 0343932-53.2009, Rel. Des. Luís de Carvalho, j. 03.02.2010. 2 Nesse...
A recuperação judicial e as ações de despejo
/quentes
sábado, 25/1/2020

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... recurso, o desembargador Antonio Nascimento, relator, entendeu que as alegações da consumidora estavam em consonância com aquelo que foi relatado à polícia e com depoimento de testemunha. Para o magistrado, “havendo falha na prestação dos serviços,...
Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada
/depeso
quarta-feira, 12/12/2018

Cosseguro e resseguro

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi e Marcella Kfouri Meirelles Cabral

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

...Direito Privado, des. rel. Antonio Nascimento; TJSP, apelação 833.967-0/9, 35ª Câmara de Direito Privado, des. rel. Clóvis Castelo; TJSP, apelação 1164597-0/0, 29ª Câmara de Direito Privado, des. rel. Pereira Calças; TJSP,...
Cosseguro e resseguro
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/6/2017

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

...OBSERVAÇÃO." (Relator(a): Antonio Nascimento; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/09/2016; Data de registro: 29/09/2016, TJSP, Processo nº...
Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?
/quentes
segunda-feira, 27/6/2016

Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos

Mulher também terá de pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a uma das vizinhas.

...desembargadores Felipe Ferreira e Antonio Nascimento. Processo: 0005619-47.2012.8.26.0338 Veja a íntegra da decisão.
Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos
/amanhecidas
quarta-feira, 15/1/2014

MIGALHAS nº 3.288

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.288 - Fechamento às 9h01.   "A ação de uma geração é a expansão pública do temperamento das mães."  Eça de Queirós (Clique aqui) ???? O governo está agora preocupado com os rol...

...207p.), de autoria do advogado Antonio Rodrigues do Nascimento, é Wanderson Oliveira Martins, de Joinville/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : Gabriela Silva Cardoso Fernandes Pacheco, de Rio de Janeiro, faturou a obra...
MIGALHAS nº 3.288
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 14/1/2014

"Futebol e relação de consumo"

Conheça a obra "Futebol e relação de consumo".

... Editora: Editora ManoleAutor: Antonio Rodrigues do NascimentoPáginas: 207Plano de jogo - O objetivo da obra é identificar a relação de consumo existente entre torcedor e entidades esportivas no âmbito do...
"Futebol e relação de consumo"
/amanhecidas
terça-feira, 14/1/2014

MIGALHAS nº 3.287

Terça-feira, 14 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.287 - Fechamento às 9h25. "Tão errados andavam os que apenas queriam fabricar bacharéis, como andam os que querem apenas fabricar ferreiros. O que nós devemos querer fabricar, ante...

...do advogado consumerista Antonio Rodrigues do Nascimento, trazida a lume pela Editora Manole, levanta argumentos consistentes. Conheça a obra, que não passa nem perto de um "livro técnico", e torça para receber o exemplar...
MIGALHAS nº 3.287
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sexta-feira, 2/12/2011

Majorado para dois mil reais honorários de sucumbência em causa de 80 mil

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência no valor de mil reais (em causa de R$ 82.900,00) é aviltante, e majorou os honorários para dois mil.

... São Paulo, 23 de novembro de 2011. ANTÔNIO NASCIMENTO RELATOR VOTO N° 6696 ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Honorários advocatícios - R$ 1.000,00 - Valor irrisório - Majoração - Cabimento - RECURSO...
Majorado para dois mil reais honorários de sucumbência em causa de 80 mil
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quarta-feira, 13/4/2011

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

Ontem, 12, nove integrantes do TJ/SP tomaram posse em solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, centro da capital. A Corte paulista passa a contar com 353 desembargadores.

...Tribunal". O desembargador Antonio Benedito do Nascimento falou em nome dos novos integrantes e relembrou a evolução da carreira do magistrado. "Alcançamos o ápice de nossa trajetória e podemos dizer sem pestanejar que a...
Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte
/amanhecidas
quarta-feira, 13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

...paulista tomaram posse : Antonio Benedito do Nascimento, Galdino Toledo Júnior, Edson Chuji Kinashi, Plinio Novaes de Andrade Júnior, Fernando Luiz Sastre Redondo, Antonio Sérgio Coelho de Oliveira, Rodrigo Lobato...
MIGALHAS nº 2.609
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SP tem novos desembargadores

A partir de agora o TJ/SP conta com 355 desembargadores. É que no último dia 25, nove integrantes do Poder Judiciário paulista foram empossados pelo presidente do TJ/SP, em exercício, Antonio Luiz Reis Kuntz. A posse singela foi no gabinete...

...escolhidos por antiguidade são Antonio Benedito do Nascimento do cargo de juiz de Direito substituto em segundo grau (entrância final) para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Garcia Filho; Galdino...
TJ/SP tem novos desembargadores
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quinta-feira, 14/1/2010

TRF da 1ª região - Universidade Federal de Rondônia deve indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho

A 8ª turma do TRF da 1ª região manteve a obrigatoriedade de a administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A turma também autorizou reconvenção para condenar a autora à devolução de toda a remuneração recebida...

A 8ª turma do TRF da 1ª região manteve a obrigatoriedade de a administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A turma também autorizou reconvenção para condenar a autora à devolução de toda a remuneração recebida...
TRF da 1ª região - Universidade Federal de Rondônia deve indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho
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segunda-feira, 20/10/2008

20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, ...

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, ...
20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba
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quinta-feira, 21/8/2008

Súmula vinculante sobre nepotismo será editada

O STF decidiu ontem, 20/8, que no início da sessão plenária de amanhã editará uma Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do Poder Público. A decisão foi tomada no início da noite, após o tema ter sido discutido durante to...

O STF decidiu ontem, 20/8, que no início da sessão plenária de amanhã editará uma Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do Poder Público. A decisão foi tomada no início da noite, após o tema ter sido discutido durante to...
Súmula vinculante sobre nepotismo será editada
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segunda-feira, 5/11/2007

19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba

19ª FEJEBA Em comemoração ao 34º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 10/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), ...

19ª FEJEBA Em comemoração ao 34º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 10/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), ...
19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba
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