O que saiu em Migalhas sobre Antônio Paulino Limpo de Abreu
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Paulino Limpo de Abreu

Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Presidente da AASP de 1977 a 1978. Conselheiro federal da OAB de 1979 a 1982. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, medalha Santo Ivo e atualmente conselheiro do IASP.

Miguel Reale

Miguel Reale

Migalheiro desde novembro/2002.

Jurista, filósofo, membro da Academia Brasileira de Letras, sócio do escritório Reale Advogados Associados

/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

... 2020. 10 De acordo com Miguel Reale (Revogação e anulamento do ato administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 37), “só quem pratica o ato, ou quem tenha poderes, implícitos ou explícitos, para dele conhecer de ofício ou por via de...
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
/depeso
terça-feira, 22/12/2020

Primeiros apontamentos sobre o protesto da pena de multa imposta em sentença penal condenatória

O provimento CG 33/2020 e a resolução 1.229/2020-PGJ-CGMP.

... INTRODUÇÃO Já afirmava Miguel Reale que as disciplinas jurídicas representam e refletem um fenômeno jurídico único; não existe uma disciplina que nada tenha a ver com a outra1. O que pretende o presente artigo, portanto, é abordar duas disciplinas...
Primeiros apontamentos sobre o protesto da pena de multa imposta em sentença penal condenatória
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... etc.Fundamentos Do Direito - Autor: Miguel Reale "É uma obra perene em sua crítica às posições unilaterais ao indicar o caminho do culturalismo quando reconhece não ser o Direito uma realidade natural, nem puramente abstrata, mas sim, uma realidade...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.

... posto. Como bem aponta Miguel Reale1, a "indiferença para com os problemas particulares que compõem a trama viva da experiência social" resulta em "abstrações infecundas". A expressão linguística não se confunde com os entes reais. Do mesmo...
Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?
/depeso
segunda-feira, 7/12/2020

Verdade: inspiração da justiça

“O processo judicial busca a verdade”: algo impossível de ser feito de forma unicamente dogmática, sem que se leve em conta os valores social.

... elaborada pelo professor Miguel Reale, que a norma reflete, a partir dos fatos, os valores que estão presentes na sociedade. Nesse sentido, para ilustrar, tomando como exemplo a frase “o processo judicial busca a verdade”, pode-se entender...
Verdade: inspiração da justiça
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça

O direito de regresso nasce com a sub-rogação: Nada pode enfraquecer sua força e amplitude

... pelo saudoso professor Miguel Reale, exibe bem essa natureza volátil, necessária até mesmo para a evolução social. Sobre o dever do segurado: o fato de a jurisprudência conceder algum benefício ao segurador quanto ao exercício do seu direito...
Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça
/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

... eticidade mencionada por Miguel Reale, como também vai buscar inspiração no direito alemão, francês e italiano para disciplinar o fenômeno da alteração posterior das circunstâncias, embora sem grande êxito. Não por acaso muitos autores sustentam...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...e Forbes e pelo jurista por Miguel Reale Júnior. O segundo módulo acontece dia 10/11 e será lecionado pela professora e advogada Judith Martins Costa e pelo professor José Roberto Castro Neves. Por fim, o terceiro módulo, dia 17/11, será...
MIGALHAS nº 4.968
/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa

Ter dividido a Lei Geral de Proteção de Dados em duas fatias, cada uma com prazos diferentes de entrada em vigor, foi uma boa alternativa?

... inclusive, do saudoso professor Miguel Reale2, no qual em suas Lições Preliminares perpassa por traduções do que seria sanção na moral, na ética e no direito. Portanto, compreender o que é uma sanção vem de lições básicas, não só no aspecto jurídico,...
O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...a obra "Confrontos", de Miguel Reale Jr. (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), com a participação de José Roberto de Castro Neves, Ana Moretto e Karime Costalunga. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança...
MIGALHAS nº 4.957
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.

... 2011. 2- De acordo com Miguel Reale: “A deontologia jurídica é a indagação do fundamento da ordem jurídica e da razão da obrigatoriedade das normas de Direito, da legitimidade da obediência às leis, o que quer dizer indagação dos fundamentos...
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
/depeso
terça-feira, 25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

...e 2002: a socialidade. Miguel Reale, ao explicar as razões que o levaram à elaboração de um novo Código, mencionou que não era possível ignorar que, diferentemente do que ocorria à época em que foi elaborado o Código Beviláqua, a maioria da população...
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Suspendam o porte dos policiais

O episódio grotesco, registrado em cumprimento de mandado de prisão, no qual policiais corriam com suas câmeras para filmar o preso em seu quarto, sendo possível ver um celular se sobrepondo ao outro, para, logo depois, divulgarem os vídeos...

... (teoria tridimensional de Miguel Reale) e houve conduta (fato) causadora de repulsa em qualquer defensor da dignidade humana (valor), cabe ao legislador positivar a revolta. Portanto, segue sugestão de novo tipo penal, a ser acrescido à Lei de...
Suspendam o porte dos policiais
/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

O Direito durante e pós-covid-19 – Parte 4

Fernando Dizero Senise

O Brasil, diante de fatos tão contundentes, tal como os milhares de infectados e mortos pela pandemia, está a ter sua cultura influenciada, porém não sem as devidas e já esperadas resistências, e assim também o será o Direito Brasileiro.

... Tridimensional do Direito1, de Miguel Reale, cuja sustentação considera o trinômio “fato-valor-norma”, todos interrelacionados entre si. Guardo essa ideia e avenço. Vê-se no contexto da ainda atual pandemia, de covid-19, que as sociedades, em...
O Direito durante e pós-covid-19 – Parte 4
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho

José Reynaldo Peixoto Souza

A lembrança que fica é do homem culto e simples, descomplicado, agradável, bondoso e amigo com quem tive o privilégio de conviver.

... Diretoria encabeçada por Miguel Reale Júnior. Já eu vinha substituindo ocasionalmente no Conselho, desde 1974 a 1977, até ser eleito para o primeiro mandato iniciado em 1980, a que se seguiriam dois outros, até 1988, sendo o primeiro a ser alcançado...
Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

A desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no polo passivo da disputa judicial: Um olhar em favor do credor e da defesa do direito

Gisele Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze

“A verdade é inconvertível; a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim, lá está ela.” - Sir Winston Churchill

... alguma nisso. O professor Miguel Reale pensou bem a respeito da tríade fato-valor-norma, e as fundiu, colocando-as em interdependência, em triangularidade dialética, na famosa Teoria Tridimensional do Direito. Contudo, apesar da clareza de seu...
A desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no polo passivo da disputa judicial: Um olhar em favor do credor e da defesa do direito
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Do homo sapiens ao homo insensatus: reflexões acerca da bioética global diante das "experiências científicas" chinesas com detentos e outros temas

Jayme Vita Roso

Onde catalogar os cientistas que fazem pesquisas que violam os Direitos Humanos?

...o inolvidável professor Miguel Reale, na minha turma de 1956 (USP). Concluiu o artigo Ganascia, "Marx tinha razão em desconfiar da distinção entre uma justiça punitiva e uma justiça retributiva", porque os processos e procedimentos das duas levariam...
Do homo sapiens ao homo insensatus: reflexões acerca da bioética global diante das "experiências científicas" chinesas com detentos e outros temas
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

Arystóbulo de Oliveira Freitas

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.

... Elaboradora do CC, professor Miguel Reale, ficou evidenciada a intenção de não só trazer maior concretude ao principal alicerce legislativo das relações privadas, como também de reduzir o protagonismo do individualismo nas relações jurídicas.2 Nesse...
Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado
Não há mais resultados para serem exibidos.