O que saiu em Migalhas sobre António Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre António Ribeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre António Ribeiro
Marco Antônio Souza Ribeiro

Marco Antônio Souza Ribeiro

Migalheiro desde dezembro/2020.

Graduando em Direito pela Faculdade Arnaldo Janssen. Estagiário no escritório Costa, Ribeiro & Valadares-Sociedade de Advogados.

Wladimir Antonio Ribeiro

Wladimir Antonio Ribeiro

Migalheiro desde março/2008.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

/depeso
sexta-feira, 15/1/2021

Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória

As discussões jurídicas em torno da Pandemia reavivaram uma questão que ainda não foi adequadamente resolvida pela jurisprudência e pela doutrina: a distinção entre moratória e prorrogação do prazo de pagamento de tributo.

... REsp 84.554/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. em 16/5/97, DJ em 23/6/97. 8 BRASIL. Ministério da Fazenda. Trabalhos da Comissão Especial do Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1954, p. 498. 9 “Art. 174. A...
Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória
/pilulas
quinta-feira, 22/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

... do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...e do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 22 de outubro de 1954, há 66 anos, faleceu o escritor Oswald de Andrade, um dos grandes nomes do modernismo literário...
MIGALHAS nº 4.963
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

... 971.853/RS, rel. ministra Antônio de Pádua Ribeiro, 4ª turma, julgado em 6/9/07, DJe 24/9/07) 5 (Apelação Cível, 70082507245, 11ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em: 25/9/19) 6 Art. 7º da lei 13.874/19,...
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... Andrighi e do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, votos vencidos no caso. Após a reapreciação da matéria, mudou-se o posiciona- mento do STJ para acatar a posição exarada pela ministra, entendimento este que também permanece até hoje.   Neste âmbito, minha...
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 20/10/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Laurita Vaz, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemor...

...aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...aposentado do mesmo Tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste fim de semana às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...
MIGALHAS nº 4.219
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

...presidente da Corte à época Antônio de Pádua Ribeiro e sua mulher, Ives Glória Ribeiro; Sálvio de Figueiredo; Adhemar Maciel; José de Jesus; Fontes de Alencar, dentre outros. O único receio ao se candidatar para o...
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
/amanhecidas
sexta-feira, 21/8/2015

MIGALHAS nº 3.684

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.684
MIGALHAS nº 3.684
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quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para  Órgão Especial
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sexta-feira, 6/3/2015

NCPC e honorários advocatícios: o fim da súmula 306 do STJ

A aplicação do art. 21 do CPC de 1973 nada mais representava do que uma indevida autorização legal para a disposição de direito alheio.

...MENEZES DIREITO, Rel. p/ Acórdão Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, Corte Especial, julgado em 21/11/2001, DJ 31/03/2003, p. 137. ___________ *Paulo Henrique dos Santos Lucon é Professor Doutor da Faculdade de Direito da...
NCPC e honorários advocatícios: o fim da súmula 306 do STJ
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quarta-feira, 18/6/2014

OAB/MS anuncia resultado de eleições suplementares

Eleição foi destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.

...Carlos de Novaes Filho, Antonio Edilson Ribeiro, Breno de Oliveira Rodrigues, Carla Guedes Kafure, Carlos Beno Goellner, Carlos Henrique Santana, Carlos Romanini Bernardo, Caroline Penteado Santana, Glauco Leite...
OAB/MS anuncia resultado de eleições suplementares
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sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel...
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
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quarta-feira, 27/11/2013

"Direito e Moeda" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária"

Conheça as obras "O controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária – Um estudo do Bacen, do BCE e do FED".

... __________ Ganhadores : Antonio Carlos Dantas Ribeiro, advogado em Brasília - "Direito e Moeda" (Saraiva - 184p.);Diogo Prestes Girardello, de Ariquemes/RO - "A Moldura Jurídica da Política Monetária" (Saraiva -...
"Direito e Moeda" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária"
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quarta-feira, 27/11/2013

MIGALHAS nº 3.257

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.257 - Fechamento às 9h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba (Clique a...

...Legal : (Clique aqui) Antonio Carlos Dantas Ribeiro, advogado em Brasília - "Direito e Moeda" (Saraiva - 184p.), de Camila Villard Duran. Diogo Prestes Girardello, de Ariquemes/RO - "A Moldura Jurídica da Política...
MIGALHAS nº 3.257
/quentes
sábado, 29/6/2013

Portaria altera regras de aplicação de recursos em ações de saneamento do PAC

Especialista em Direito do Saneamento Básico opine sobre novas regras.

...revogadas.  Segundo Wladimir António Ribeiro, advogado especializado em direito do saneamento básico do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, "com a mudança deverão se viabilizar diversos projetos de...
Portaria altera regras de aplicação de recursos em ações de saneamento do PAC
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...afirmações contra o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado. O e-mail anônimo, intitulado "Maracutaia beneficia filha de ministro do STJ" foi enviado a todos os senadores e às altas autoridades do Judiciário e...
MIGALHAS nº 3.092
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