O que saiu em Migalhas sobre Antonio Rigolin
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Rigolin

/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia

Redução considera reabertura parcial e em etapas do comércio no Estado.

... Iguatemi, o desembargador Antonio Rigolin considerou o inegável estado de calamidade, que gerou a impossibilidade de uso adequado do imóvel, e caracterizado o desequilíbrio contratual. Considerou também a existência de dano irreparável, ou de difícil...
Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 4001850-71.2013.8.26.0032, Rel. Antonio Rigolin, 31ª Câmara de Direito Privado, DOE 28/08/2019; TJSP, Embargos de Declaração Cível 1014974-02.2018.8.26.0032, Rel. Sá Duarte, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 20/10/2017; TJSP, Apelação Cível 0003555-83.2018.8.26.0587,...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
/quentes
sábado, 30/11/2019

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que montante fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma julgadora.

... Decisão é do desembargador Antônio Rigolin, da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve condenação, apenas readequando o montante a ser pago, sob o entendimento de que o valor fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma...
Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Carlos Alberto Garbi, do escritório Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Apamagis, a partir das 18h. (Clique aqui) A banca Mattos Filho, Veiga...
MIGALHAS nº 4.494
/amanhecidas
segunda-feira, 3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

...Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Ronaldo Alves de Andrade, do HSLAW. O evento será em SP, na APAMAGIS, a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado constitucionalista Saul...
MIGALHAS nº 4.493
/quentes
quarta-feira, 2/12/2015

Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP

Desembargador obteve 188 votos.

Desembargador obteve 188 votos.
Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto

TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.

...sem voto), Paulo Ayrosa e Antonio Rigolin. Processo: 0024415-95.2010.8.26.0196 Veja a íntegra do acórdão.
MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto
/quentes
segunda-feira, 3/1/2011

Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26

Os interessados em integrar o quadro da magistratura têm até o próximo dia 26 para se inscrever no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura e se submeter a provas e títulos que capacitarão os aprovados a integrarem o quadro do Poder Judici...

...Ricardo Garisio Sartori, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Vunesp (clique aqui) e a...
Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/quentes
sexta-feira, 30/5/2008

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...
TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas
Não há mais resultados para serem exibidos.