O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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quarta-feira, 24/2/2021

3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício

Seção destacou que, pela lei aticrime, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.

... ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O relator incluiu em seu voto as razões expostas pelo ministro Schietti no que se refere a concessão da ordem de ofício tendo em vista a ilegalidade da prova que deu causa à prisão do paciente,...
3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

... conceder a ordem. O ministro Antonio Saldanha Palheiro seguiu a divergência. O ministro Felix Fisher, então, pediu vista, adiando o julgamento. Processo: HC 610.201
STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... ministros Reynaldo da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Jr. acompanharam o relator. Divergência Em divergência ao relator, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que não seria necessário, embora nula a...
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terça-feira, 29/12/2020

Covid-19: Condenado por tráfico de drogas cumprirá prisão domiciliar humanitária

Decisão é do ministro Humberto Martins. O Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS determinou o retorno do réu ao cárcere, afirmando que a prisão domiciliar foi concedida em outro processo.

... decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, que tem AIDS e tuberculose. O caso Em março de 2020, o ministro Antonio Saldanha Palheiro deferiu o pedido de...
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terça-feira, 29/12/2020

Presidente do STJ estende domiciliar de Crivella a investigados do “QG da Propina”

A operação chamada de "QG da propina" apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca.

... válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus, analise o mérito do processo – o que deverá ocorrer após o término das férias forenses. Processo: HC 636.740 Veja as decisões clicando aqui e aqui.
Presidente do STJ estende domiciliar de Crivella a investigados do “QG da Propina”
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quarta-feira, 23/12/2020

Prefeito Marcelo Crivella consegue no STJ prisão domiciliar

Liminar é do ministro Humberto Martins.

... válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Crivella, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim das férias forenses. Sem justificativa Acusado de envolvimento em esquema de...
Prefeito Marcelo Crivella consegue no STJ prisão domiciliar
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terça-feira, 8/12/2020

Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ considerou que seria desproporcional o retorno à prisão.

... ilegal. O relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, observou que o paciente não teve contato com os corréus, e que a quebra das medidas seria só pelo pernoite, tendo sido confessado e reconhecido. O ministro destacou que o paciente se comprometeu a manter...
Homem não voltará para prisão após descumprir recolhimento noturno
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...e após decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ. O advogado David Metzker (Metzker Advocacia) atua na defesa do réu. (Clique aqui) Marco legal das startups Tramita no Congresso o projeto sobre o marco legal das startups. Segundo explica o advogado...
MIGALHAS nº 4.991
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terça-feira, 1/12/2020

Homem flagrado com 19g de maconha aguardará julgamento em liberdade

Prisão preventiva foi revogada por ministro do STJ.

... após decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ. O advogado que atuou no caso, David Metzker (Metzker Advocacia), apontou ilegalidade na conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício e pediu a revogação da prisão ou a sua substituição...
Homem flagrado com 19g de maconha aguardará julgamento em liberdade
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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... ressaltou. O ministro Antonio Saldanha Palheiro disse que o sistema exige a elaboração de precedentes pelas cortes superiores, e as instâncias inferiores deveriam aderir e cumprir sistematicamente o que foi decidido, já que os precedentes fazem parte da...
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quarta-feira, 11/11/2020

Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19

Ministro está assintomático e continuará trabalhando de casa.

..., Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. _______
Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19
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terça-feira, 6/10/2020

Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19

Presidente do TST estava internada em SP desde 20 de setembro. Recuperada, retornou a Brasília.

... STJ, Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19
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quarta-feira, 23/9/2020

Ministra Cármen Lúcia está com covid-19

S. Exa. é a 9ª autoridade a contrair o vírus após a posse de Luiz Fux.

... STJ, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Nota da presidência do STF Na quinta-feira, 17, em nota, a presidência...
Ministra Cármen Lúcia está com covid-19
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sábado, 19/9/2020

Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, está com covid-19

S. Exa. é o 8º a contrair a doença após a posse de Fux no STF.

..., Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Nota da presidência do STF Na quinta-feira, 17, em nota, a presidência do...
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, está com covid-19
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

... Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro. Na tarde de ontem, também presentes na cerimônia, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, também testaram positivo para a doença. Dando um trato Mais...
MIGALHAS nº 4.939
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quinta-feira, 17/9/2020

Aras é a sexta autoridade com covid após posse no STF

Procurador-Geral da República testou hoje positivo para covid-19.

..., Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. ______
Aras é a sexta autoridade com covid após posse no STF
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quinta-feira, 17/9/2020

Fux presta solidariedade aos que contraíram covid e garante que protocolos foram seguidos em posse

Já são 6 autoridades confirmadas com covid-19, após a posse do ministro Fux na presidência do STF na última quinta-feira, 10.

...J Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, também testaram positivo para a doença. O último a confirmar ter contraído a covid-19 foi o PGR Augusto Aras. O...
Fux presta solidariedade aos que contraíram covid e garante que protocolos foram seguidos em posse
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quarta-feira, 16/9/2020

Ministros do STJ testam positivo para a covid-19

Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro participaram da posse de Fux, que também testou positivo.

...J Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro testaram positivo para a covid-19. Eles estiveram na posse de Luiz Fux para a presidência do STF, na última quinta-feira, 10. Na segunda-feira, 14, a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF informou...
Ministros do STJ testam positivo para a covid-19
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, que participaram da sessão solene de posse de Fux, estão com covid. Graças ao histórico de atleta, passam bem. (Clique aqui) Negativo com efeitos positivos Para não dizer que o vírus tem predileção pelos cariocas...
MIGALHAS nº 4.938
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quarta-feira, 16/9/2020

Presidente do TST é internada com sintomas de covid-19

Ministra Maria Cristina Peduzzi esteve na posse de Fux no STF.

...J Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro testaram positivo para a covid-19. Eles também estiveram na posse de Luiz Fux. ________
Presidente do TST é internada com sintomas de covid-19
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