O que saiu em Migalhas sobre Antonio Scarance Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Scarance Fernandes

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quinta-feira, 25/2/2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.

... Antônio Magalhães Filho e Antônio Scarance Fernandes3 – construiu a ideia de que o prejuízo se constitui em verdadeiro “princípio” da nulidade, não cabendo falar em existência desta quando não houver nenhuma comprovação efetiva da prejudicialidade do ato,...
Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes12, Antonio Magalhães Gomes Filho13, Aury Lopes Júnior14, Juarez Tavares e Rubens Casara15, Guilherme Nucci16, entre outros. Em parecer oferecido no habeas corpus do Ex-presidente Lula, a Procuradora Geral...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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terça-feira, 7/4/2015

A presunção de inocência ainda vigora?

Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de d...

...processo penal, segundo Antonio Scarance Fernandes, "é marcada por movimentos pendulares, ora prevalecendo ideias de segurança social, de eficiência repressiva, ora predominando pensamento de proteção do acusado, de...
A presunção de inocência ainda vigora?
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quinta-feira, 19/3/2015

Direito a defesa técnica

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.

...defensor. Como bem destaca Antonio Scarance Fernandes a defesa deve ser efetiva, além de necessária, indeclinável e plena. O constitucionalista José Afonso da Silva ensina que o devido processo legal está baseado em...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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segunda-feira, 21/5/2012

MIGALHAS nº 2.878

Segunda-feira, 21 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.878 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leslie Amendolara – Direito Empresarial (Clique aqui) _...

...todos os examinadores : Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Claudio José Langroiva Pereira e Fabio Ramazzini. Brasil-China O escritório Duarte Garcia, Caselli...
MIGALHAS nº 2.878
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terça-feira, 27/9/2011

AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

...originário ao Código projetadoAntonio Scarance Fernandes Questões gerais da Reforma do Código de Processo PenalFlávia Rahal As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela...
AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"
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quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes, Miguel Reale Jr., Nilzardo Carneiro Leão, René Ariel Dotti, Rui Stoco, Rogério Lauria Tucci e Sidnei Benetti), instituída em fevereiro de 2000...
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
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quinta-feira, 9/6/2011

Resultado do sorteio da obra "Investigação Criminal Defensiva"

Veja quem ganhou a obra "Investigação Criminal Defensiva" (RT – Revista dos Tribunais – 191p.), de André Augusto Mendes Machado, sócio da banca Saad Gimenes Advogados Associados.

...misteres profissionais". Antonio Scarance Fernandes, professor de Processo Penal Sobre o autor : André Augusto Mendes Machado é sócio da banca Saad Gimenes Advogados Associados. É mestre em Direito Processual Penal pela...
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terça-feira, 17/5/2011

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.719/08, alterando o inciso IV do art. 387 do CPC, determinando que o juiz, na sentença condenatória, fixe valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os preju...

...Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes, Miguel Reale Júnior, Nilzardo Carneiro Leão, René Ariel Dotti (que mais tarde saiu, sendo substituído por Rui Stoco), Rogério Lauria Tucci e...
A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal
Recepção aos Calouros 2008 - Cerimônia de Posse dos Professores Titulares
TV Migalhas
quinta-feira, 24/2/2011

Recepção aos Calouros 2008 - Cerimônia de Posse dos Professores Titulares

João Grandino Rodas abre a Cerimônia de Posse dos Professores Titulares de 2008: Antonio Scarance Fernandes, Ignácio Maria Poveda Velasco, José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tuci e Paulo Casella.

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quarta-feira, 28/7/2010

MIGALHAS nº 2.438

Quarta-feira, 28 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.438 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pinheiro Pedro Advogados (Clique aqui) _______________________...

...- 6ª edição - 348p.), de Antonio Scarance Fernandes, vai para Alexandre Batista Marquez, da Advocacia Bettiol S/C, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de...
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quarta-feira, 28/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Constitucional" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 348p.), de Antonio Scarance Fernandes.

...Advogados Associados Sobre o autor : Antonio Scarance Fernandes é professor titular de Processo Penal nos cursos de bacharelado e pós-graduação da USP. Tem participado de congressos nacionais e internacionais e de...
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terça-feira, 27/7/2010

MIGALHAS nº 2.437

Terça-feira, 27 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.437 - Fechamento às 10h55.   "Há uma estética para as grandes desgraças coletivas." Euclides da Cunha(Clique aqui) Há males que... Mais que um desastre ecológico, o vazamento de...

...edição - 348p.), livro de Antonio Scarance Fernandes, e resenhado por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados, apresenta os principais temas que são objeto de debate na área processual penal. Não...
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segunda-feira, 26/7/2010

MIGALHAS nº 2.436

Segunda-feira, 26 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.436 - Fechamento às 11h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bianchini Advogados (Clique aqui) _____________________________ "...

...- 6ª edição - 348p.), de Antonio Scarance Fernandes, trata dos institutos fundamentais de processo penal, examina as importantes mudanças legislativas com repercussão na referida área e atualiza as anotações de...
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quarta-feira, 31/3/2010

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Rômulo Moreira

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
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quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
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sexta-feira, 20/11/2009

Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law

O artigo 22 da Lei brasileira de arbitragem (L 9307/96) estabelece que o árbitro ou o tribunal arbitral poderá “tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, ...

O artigo 22 da Lei brasileira de arbitragem (L 9307/96) estabelece que o árbitro ou o tribunal arbitral poderá “tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, ...
Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
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