O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Altieri De Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Altieri De Moraes

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

/depeso
segunda-feira, 15/4/2019

Investigação defensiva: não basta dar a bola, é preciso ensinar a jogar

Incumbe-se ao advogado, desde o primeiro encontro com seu possível cliente, examinar o “como”, “quem”, “quando”, debruçar-se sobre documentos, questionar, questionar novamente, não se preocupando, em um primeiro momento, com a capitulação j...

... ___________ 1 PITOMBO, Antonio Sergio Altieri de Moraes. Vinte anos, liberdade: duas décadas de escritos sobre a advocacia, prisão e liberdade. São Paulo: Singular, 2015, pg. 105. 2 RE 593727, Relator(a):  Min. CEZAR PELUSO, Relator(a) p/ Acórdão:  Min....
/quentes
terça-feira, 21/8/2012

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.

...Janeiro: Forense, 2002.PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e...
/depeso
quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...constitucional e o Estado Democrático". 6PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Organização criminosa - Nova perspectiva do tipo legal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. RT: 2007, p. 100 e §. (Destaque em...
/depeso
segunda-feira, 11/4/2011

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objet...

...XLV. Fascículo I. p. 236-249. 4 PITOMBO, Antonio Sérgio Altieri de Moraes. O que não nos ensinaram sobre crime tributário. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v. 12, n. 147, p. 4-5, fev. 2005. 5 Vale salientar que, em 2006, foi...
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2005

MIGALHAS nº 1.177

Terca-feira, 31 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.177 - Fechamento as 9h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Sylvia Romano Consultores Associados (Clique aqui) _______________ _____...

MIGALHAS nº 1.177
Não há mais resultados para serem exibidos.