O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Baptista
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Baptista

Antonio Sergio Baptista

Antonio Sergio Baptista

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado

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quarta-feira, 28/10/2020

Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.

... justiça...! ______________ *Antonio Sergio Baptista é advogado – USP – turma de 1964 - especialista em Direito Público Municipal- Ex-coordenador do Conselho Técnico da APM - Associação Paulista de Municípios - Coordenador jurídico da Apreesp - Associação...
Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual
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quinta-feira, 9/4/2020

Eleições Municipais: 2020 ou 2022?

Sem dúvida, este é um verdadeiro dilema, dentre tantos provocados por este monstro invisível que atende pelo singelo nome de COVID-19.

... plantão. _____________________________________________________________________ *Antonio Sergio Baptista, é advogado – USP – Turma de 1964, Especialista em Direito Público Municipal, Coordenador Jurídico da APREESP - Associação De Prefeitos do Estado de...
Eleições Municipais: 2020 ou 2022?
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sexta-feira, 3/4/2020

Coronavírus e oportunismo político

O tema do momento, abraçado pelos políticos inescrupulosos, é a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

... XV _____________________________________________________________________ *Antonio Sergio Baptista é advogado, especialista em Direito Público. Coordenador jurídico da APREESP.
Coronavírus e oportunismo político
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quarta-feira, 26/11/2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

Solenidade comemora os 50 anos de graduação.

...SucenaAntonio Possidonio SampaioAntonio Sergio BaptistaArmando Ferreira BorbaArthur Jose Eduardo Ferreira GuimarãesAssad Luiz ThomeBenildes Julia Lousan LopesBertrand Maria José Pio De Orleans E BragançaCaio Cesar...
Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP
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quarta-feira, 5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

...Antônio Possidônio Sampaio Antônio Sérgio Baptista Aracy Augusta Leme Klabin Arcy Ribeiro Ariovaldo Lima de Castro Armando Ferreira Borba Arthur José Eduardo Ferreira Guimarães Ary de Souza Barros Assad Luiz Thomé Benildes...
Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura
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sexta-feira, 29/8/2008

A Súmula Vinculante 13 - inconstitucionalidades

Antonio Sergio Baptista

A Súmula vinculante nº. 13, aprovada ontem pelos ilustres Ministros do Supremo Tribunal Federal, hospeda certas impropriedades que, venia concessa, merecem algumas observações preliminares.

A Súmula vinculante nº. 13, aprovada ontem pelos ilustres Ministros do Supremo Tribunal Federal, hospeda certas impropriedades que, venia concessa, merecem algumas observações preliminares.
A Súmula Vinculante 13 - inconstitucionalidades
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sexta-feira, 29/8/2008

MIGALHAS nº 1.972

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

MIGALHAS nº 1.972
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sexta-feira, 20/6/2008

Eleições 2008 – Candidatos –Vida Pregressa – Elegibilidade.

Antonio Sergio Baptista

Por incrível que possa parecer, o Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do último dia 10, tentou aprovar uma proposta de Resolução para declarar inelegíveis e negar registro aos candidatos que estivessem sendo processados por improbidade o...

Por incrível que possa parecer, o Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do último dia 10, tentou aprovar uma proposta de Resolução para declarar inelegíveis e negar registro aos candidatos que estivessem sendo processados por improbidade o...
Eleições 2008 – Candidatos –Vida Pregressa – Elegibilidade.
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segunda-feira, 9/6/2008

Eleições 2008 – Número de vereadores – A confusão aumenta!

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 333 1 - pendente de apreciação pelo Senado - o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo consulta do Senador Pedro Simon, reafirmou, na sessão ordinária do último dia 03, que a competência ...

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 333 1 - pendente de apreciação pelo Senado - o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo consulta do Senador Pedro Simon, reafirmou, na sessão ordinária do último dia 03, que a competência ...
Eleições 2008 – Número de vereadores – A confusão aumenta!
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segunda-feira, 9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.913 - Fechamento às 11h.   "Quase sempre as punições mais justas são, por certo lado, profundamente injustas. Não raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...

MIGALHAS nº 1.913
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