O que saiu em Migalhas sobre Antonio Sergio Baptista

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.

Sem dúvida, este é um verdadeiro dilema, dentre tantos provocados por este monstro invisível que atende pelo singelo nome de COVID-19.

O tema do momento, abraçado pelos políticos inescrupulosos, é a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Solenidade comemora os 50 anos de graduação.

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

A Súmula vinculante nº. 13, aprovada ontem pelos ilustres Ministros do Supremo Tribunal Federal, hospeda certas impropriedades que, venia concessa, merecem algumas observações preliminares.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

Por incrível que possa parecer, o Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do último dia 10, tentou aprovar uma proposta de Resolução para declarar inelegíveis e negar registro aos candidatos que estivessem sendo processados por improbidade o...

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 333 1 - pendente de apreciação pelo Senado - o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo consulta do Senador Pedro Simon, reafirmou, na sessão ordinária do último dia 03, que a competência ...

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.913 - Fechamento às 11h.   "Quase sempre as punições mais justas são, por certo lado, profundamente injustas. Não raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...