O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela
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O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Antunes Varela
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terça-feira, 28/7/2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

... formada por Vaz Serra, Antunes Varela, Pedro Pais de Vasconcelos, Carneiro da Frada e Menezes Cordeiro, que influenciaram fortemente seu pensamento. Como toda grande civilista, é profunda estudiosa do direito comparado, em especial do direito privado...
Entrevista: Mafalda M. Barbosa
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quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... diriam Pires de Lima e Antunes Varela, “em lugar da equidade, passaria imperar o arbítrio ou a insensatez do juiz”17. Por fim, para aqueles que reconhecem ao consumidor o direito de mera desistência (sem justa causa) do negócio jurídico celebrado,...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...teriam normalmente impedido esse evento". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10ª ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). 6 ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Dicionário escolar da língua portuguesa....
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...coisa ou de facto positivo) devida". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). Ainda a respeito da responsabilidade civil por omissão, sugerimos a leitura de:...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...obrigação é definido por Antunes Varela como a não realização da prestação debitória, sem que, entretanto, tenha-se verificado quaisquer das causas extintivas típicas da relação obrigacional (VARELA, João de Matos Antunes....
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
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quarta-feira, 12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

...2007, p. 467, t. I. 19Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra Editora, 1987, p. 147, v. I. 20"art. 152º. podem ser inabilitados os indivíduos cuja anomalia psíquica, surdez-mudez ou...
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
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sexta-feira, 19/9/2014

Considerações a respeito da cessão de crédito

André Sacramento

A cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transfere seus créditos a terceiro estranho a relação obrigacional de origem.

...trazer à colação lição de Antunes Varela: (o devedor) ignorando a cessão, pagar ao credor primitivo, o pagamento considera-se bem feito, em homenagem à boa-fé do devedor, que se considera definitivamente desonerado....
Considerações a respeito da cessão de crédito
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segunda-feira, 14/7/2014

A taça do mundo é nossa

Durval Amaral Santos Pace

A subserviência, portanto, ultrapassou todos os limites razoáveis, a ponto de termos, desde então, um verdadeiro campeonato de ilícitos civis.

...pelos bons costumes. Antunes Varela (1982), apud Maria Helena Diniz (Direito Civil, 2003, p. 510), afirma que abuso de direito é "o mau exercício dos direitos subjetivos decorrentes de lei ou contrato". Não é...
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terça-feira, 17/7/2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

...causalidade adequada, definida por Antunes Varela como "o fato será causa adequada do dano sempre que se constitua uma consequência normal ou típica daquele, ou seja, sempre que, verificado o fato, se possa prever o dano...
Dano moral presumido: uma falácia
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terça-feira, 10/5/2011

Novo Código Comercial

O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil de 2002? Um novo Código Comercial é imprescindível, como demonstrarei a seguir; antes, porém, cumpre enfrentar o argumen...

...e das empresas, o Prof. Antunes Varela viu-se compelido a afirmar que "esse novo Estado militante, que faz valer suas prerrogativas," provocou o "estouro das muralhas que separavam o Direito Público do Direito Privado", e...
Novo Código Comercial
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terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...contornos, assim como - na feliz expressão de Antunes Varela6 - faz o matemático quando põe em evidência os fatores comuns de uma expressão algébrica e encerra entre parênteses aquilo a que o comum se refere. O legislador,...
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
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quarta-feira, 3/10/2007

O contrato na Pós-Modernidade

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...
O contrato na Pós-Modernidade
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