O que saiu em Migalhas sobre Aquele Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Aquele Tribunal

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sexta-feira, 19/2/2021

TRF-2 analisará caso de empresa que concede convênio de saúde

O Tribunal deverá reexaminar admissibilidade de recurso extraordinário.

... recurso extraordinário. Aquele Tribunal analisou a questão sob a perspectiva já decidida pelo STF, que decidiu no RE 597.064: “É constitucional o ressarcimento previsto no art. 32 da Lei 9.656/98, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares...
TRF-2 analisará caso de empresa que concede convênio de saúde
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terça-feira, 15/12/2020

STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão

Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.

...a decidir sobre o tema. Aquele Tribunal se manifestou no sentido de que, embora reconhecendo que houve uma união estável entre os companheiros, houve pré-decisão em favor da mulher e que não poderia reconhecer união estável da mesma pessoa em duas...
STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Procurador dorme durante sessão de julgamento na PB; desembargadores dão risada
TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

Procurador dorme durante sessão de julgamento na PB; desembargadores dão risada

Além do puxão de orelha que um advogado levou durante sessão de julgamento no TJ/PB por estar sem gravata, outra cena inusitada aconteceu naquele Tribunal. Durante a sessão da 4ª câmara Cível, o procurador de Justiça José Raimundo roubou a cena: pegou no sono ao vivo! Os desembargadores não conseguiram conter a risada diante do longo cochilo do colega, que sequer se mexeu, mesmo com a continuida...

/depeso
terça-feira, 2/10/2012

Mercado de capitais: risco X informação

A responsabilidade de gestor de fundo de investimento diante de perdas experimentadas pelo seu cliente.

...responsabilidade do gestor pelas perdas. Aquele Tribunal não entendeu bem a mecânica dos investimentos no caso sob julgamento. Nenhum gestor é doido para assumir uma responsabilidade dessa espécie, arcando com os prejuízos...
Mercado de capitais: risco X informação
/quentes
sexta-feira, 31/10/2008

STF declara inconstitucional lei que estabelece a utilização do sistema de videoconferência no Estado de SP

A lei estadual 11819/05, que estabelece a possibilidade da utilização do sistema de videoconferência no estado de SP, foi declarada formalmente inconstitucional pela maioria dos ministros (9x1) do STF. O tema foi debatido no HC 90900 impetr...

A lei estadual 11819/05, que estabelece a possibilidade da utilização do sistema de videoconferência no estado de SP, foi declarada formalmente inconstitucional pela maioria dos ministros (9x1) do STF. O tema foi debatido no HC 90900 impetr...
STF declara inconstitucional lei que estabelece a utilização do sistema de videoconferência no Estado de SP
/amanhecidas
quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
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