O que saiu em Migalhas sobre Arantes Fernandes

Opinião Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por decisão promulgada pelo juiz José Márcio da Silveira, entendeu que a contribuição para o Fundo de...

STF Nó histórico de regularização fundiária no DF é desatado Na última semana, pelo voto de sete de seus onze ministros, o STF, considerou constitucional Lei do Distrito Federal que, para regularizar áreas públicas ocupadas durant...

Rodovias TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel O TCU, que analisa os contratos relacionados à construção do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, de São Paulo, que liga as rodovias Anhangüera e Régis Bittenc...

ACELSTJ garante antenas de telefonia celular no DF O STJ, por meio de decisão do Ministro Francisco Falcão, concedeu medida liminar que impediu o desligamento de dezenas de antenas de transmissão de sinais de telefonia celular, a pedid...

ArrendamentoTCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul   No último dia 13 de setembro, o TCU referendou medida cautelar que determinou a suspensão do Leilão n.º 001/2006-Valec, cujo objeto era a outorga da subconcessão da administração e e...

Tarifas sociais   Fust deve ser aplicado em tarifas sociais   A universalização do acesso às telecomunicações está no centro dos debates sobre o fim da assinatura básica da telefonia ou das tarifas sociais. No passado, a minoria da popu...

A liminar que suspendeu a cobrança da tarifa

A ACEL - Associação Nacional das Operadoras Celulares