O que saiu em Migalhas sobre Arantes Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Arantes Fernandes

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terça-feira, 29/5/2007

Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço

Opinião Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por decisão promulgada pelo juiz José Márcio da Silveira, entendeu que a contribuição para o Fundo de...

Opinião Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por decisão promulgada pelo juiz José Márcio da Silveira, entendeu que a contribuição para o Fundo de...
Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço
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quinta-feira, 3/5/2007

STF desata nó histórico de regularização fundiária no DF

STF Nó histórico de regularização fundiária no DF é desatado Na última semana, pelo voto de sete de seus onze ministros, o STF, considerou constitucional Lei do Distrito Federal que, para regularizar áreas públicas ocupadas durant...

STF Nó histórico de regularização fundiária no DF é desatado Na última semana, pelo voto de sete de seus onze ministros, o STF, considerou constitucional Lei do Distrito Federal que, para regularizar áreas públicas ocupadas durant...
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terça-feira, 6/3/2007

TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel

Rodovias TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel O TCU, que analisa os contratos relacionados à construção do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, de São Paulo, que liga as rodovias Anhangüera e Régis Bittenc...

Rodovias TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel O TCU, que analisa os contratos relacionados à construção do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, de São Paulo, que liga as rodovias Anhangüera e Régis Bittenc...
TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel
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segunda-feira, 27/11/2006

STJ garante antenas de telefonia celular no DF

ACELSTJ garante antenas de telefonia celular no DF O STJ, por meio de decisão do Ministro Francisco Falcão, concedeu medida liminar que impediu o desligamento de dezenas de antenas de transmissão de sinais de telefonia celular, a pedid...

ACELSTJ garante antenas de telefonia celular no DF O STJ, por meio de decisão do Ministro Francisco Falcão, concedeu medida liminar que impediu o desligamento de dezenas de antenas de transmissão de sinais de telefonia celular, a pedid...
STJ garante antenas de telefonia celular no DF
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quarta-feira, 4/10/2006

TCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul

ArrendamentoTCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul   No último dia 13 de setembro, o TCU referendou medida cautelar que determinou a suspensão do Leilão n.º 001/2006-Valec, cujo objeto era a outorga da subconcessão da administração e e...

ArrendamentoTCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul   No último dia 13 de setembro, o TCU referendou medida cautelar que determinou a suspensão do Leilão n.º 001/2006-Valec, cujo objeto era a outorga da subconcessão da administração e e...
TCU suspende leilão da Ferrovia Norte-Sul
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segunda-feira, 22/8/2005

Fust deve ser aplicado em tarifas sociais

Tarifas sociais   Fust deve ser aplicado em tarifas sociais   A universalização do acesso às telecomunicações está no centro dos debates sobre o fim da assinatura básica da telefonia ou das tarifas sociais. No passado, a minoria da popu...

Tarifas sociais   Fust deve ser aplicado em tarifas sociais   A universalização do acesso às telecomunicações está no centro dos debates sobre o fim da assinatura básica da telefonia ou das tarifas sociais. No passado, a minoria da popu...
Fust deve ser aplicado em tarifas sociais
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terça-feira, 16/8/2005

Assinatura básica de telefonia fixa é mantida pela JF

A liminar que suspendeu a cobrança da tarifa

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Assinatura básica de telefonia fixa é mantida pela JF
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segunda-feira, 6/6/2005

Associação contesta restrições ao Serviço Móvel Pessoal

A ACEL - Associação Nacional das Operadoras Celulares

A ACEL - Associação Nacional das Operadoras Celulares
Associação contesta restrições ao Serviço Móvel Pessoal
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