O que saiu em Migalhas sobre Araujo Cintra

O que saiu em Migalhas sobre Araujo Cintra

Antonio Felix de Araujo Cintra

Migalheiro desde março/2015.

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quinta-feira, 10/8/2017

A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.

...processo civil brasileiro e Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. Alguns meses depois, em visita à biblioteca do 1º. Tribunal de Alçada Civil, abri...
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quinta-feira, 19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.271 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.271
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quinta-feira, 26/2/2009

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...
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sexta-feira, 18/7/2008

Da ilegalidade em registrar o arrolamento de bens no registro de imóveis e DETRAN

A Secretaria da Receita Federal, com base no artigo 64 da Lei nº 9.532/97, vem procedendo ao arrolamento de bens e direitos dos contribuintes que sofrem a lavratura de auto de infração, quando este atende a dois critérios: a soma dos supost...

A Secretaria da Receita Federal, com base no artigo 64 da Lei nº 9.532/97, vem procedendo ao arrolamento de bens e direitos dos contribuintes que sofrem a lavratura de auto de infração, quando este atende a dois critérios: a soma dos supost...
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.849 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
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segunda-feira, 22/11/2004

Princípios do Processo Administrativo

Embora a processualidade caracterize o agir administrativo, o tema do Processo Administrativo ganhou grande espaço no últimos anos. Sua crescente importância culminou com a edição recente de normas legais cuidando do assunto.

Principios do Processo Administrativo   Floriano de Azevedo Marques Neto*   Embora a processualidade caracterize o agir administrativo, o tema do Processo Administrativo ganhou grande espaco no ultimos a...
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