O que saiu em Migalhas sobre Área de proteção ambiental
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O que saiu em Migalhas sobre Área de proteção ambiental

Veja o que saiu no Migalhas sobre Área de proteção ambiental
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segunda-feira, 15/6/2020

As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.

... previsão. _________ *Marina Gadelha é sócia das Áreas de Direito Ambiental e Direito Minerário do escritório Erick Macedo Advocacia. Mestre e doutoranda em Direito. Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
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quarta-feira, 6/3/2019

Almeida Guilherme Advogados Associados conta com mais parceiros em diversas áreas

Novos parceiros irão atuar nas áreas Ambiental, Criminal, Eleitoral, Compliance, Arbitragem, Mediação e Infraestrutura.

... Gerais, principalmente na Área Ambiental; O ex-desembargador Jose Amado de Faria, ex-integrante de grandes bancas advocatícias, com LLM, mestrado e doutorado, comporá em conjunto com o sócio Walter de Almeida Guilherme a área Criminal, Eleitoral...
Almeida Guilherme Advogados Associados conta com mais parceiros em diversas áreas
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quinta-feira, 7/12/2017

Projetos capacitam 150 pessoas de PE para serem multiplicadoras de ações ambientais

Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades de conservação, de conselhos gestores e lideranças sobre legislação ambiental. O 1º módulo envolveu participantes de oito cidades do S...

...Sirinhaém e Barreiros; e na Mata Norte, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz, que contempla os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana.   Turismo ecológico   Ano passado, advogados de Direito...
Projetos capacitam 150 pessoas de PE para serem multiplicadoras de ações ambientais
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terça-feira, 24/10/2017

Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 24.

...conservação, ressalvadas as Áreas de Proteção Ambiental." (NR) "Art. 140-A. Os órgãos federais de que trata esta Seção poderão realizar chamadas públicas para selecionar projetos apresentados por órgãos e entidades,...
Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços
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sexta-feira, 13/11/2015

O que fazer para proteger o Aquífero Guarani?

Algumas questões relacionadas ao Aquífero Guarani, que tem área de recarga na zona leste de Ribeirão, que às vezes passam desapercebidas da população, precisam ser apontadas.

...Matthes Advocacia, diretor da Área de Direito Ambiental do escritório.
O que fazer para proteger o Aquífero Guarani?
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sexta-feira, 4/9/2015

A função dos planos de manejo nas unidades de conservação

Paulo Bessa

O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.

...privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental". Os órgãos ambientais, ao aprovarem planos de manejo, levam em conta diversas questões dentre as quais merecem destaque (i) valor ambiental da área, (ii) regime de...
A função dos planos de manejo nas unidades de conservação
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segunda-feira, 10/8/2015

Meio Ambiente - Três Anos de Novo Código Florestal Brasileiro

A lei florestal 12.651/12 já deu mostras claras de que produzirá avanços para regularizar a propriedade rural nacional e contribuir para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável.

...Ambiente, sócio e diretor da Área de Direito Ambiental do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Meio Ambiente - Três Anos de Novo Código Florestal Brasileiro
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quarta-feira, 5/6/2013

Os desafios da sustentabilidade

O primeiro caminho já foi dado: antes de iniciarmos as grandes alterações de infraestrutura construímos uma forte proteção jurídica ambiental. Nenhum país do mundo agiu assim.

...Matthes Advocacia, diretor das Áreas Ambiental e Tributária da banca jurídica.
Os desafios da sustentabilidade
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segunda-feira, 28/5/2012

Sancionado novo Código Florestal

Dilma vetou 12 intens e fez 32 modificações no texto aprovado pela Câmara.

...conservação criadas pelo Município, exceto Áreas de Proteção Ambiental; III - nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos...
Sancionado novo Código Florestal
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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

..."Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 28/9. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Preços de Transferência no Brasil - Uma Abordagem...
MIGALHAS nº 2.723
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segunda-feira, 26/9/2011

MIGALHAS nº 2.722

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.722 - Fechamento às 11h22.   "A existência íntima de cada um de nós é uma parte integrante da grande história do nosso tempo e da humanidade." Eça de Queirós(Clique aqui) H...

...Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental 28/9/11 - A Blindagem Patrimonial 28/9/11 - Despensão e Desaposentação 29/9/11 - EFD - PIS/Cofins 29/9/11 - Cargos de Gestão no contexto do Direito do Trabalho 29/9/11 - Prática...
MIGALHAS nº 2.722
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quarta-feira, 21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.719 - Fechamento às 12h.   "Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...

..."Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental" (clique aqui), no dia 28/9, e "Política de Resíduos Sólidos e Impactos Ambientais" (clique aqui), dia 6/10. EFD No dia 29/9, acontece o curso "EFD - PIS/Cofins : Para as...
MIGALHAS nº 2.719
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segunda-feira, 19/9/2011

MIGALHAS nº 2.717

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.717 - Fechamento às 10h39.   "Reagindo contra a ilegalidade, não se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

...Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental 28/9/11 - A Blindagem Patrimonial 28/9/11 - Substituição Tributária do ICMS/SP 29/9/11 - EFD - PIS/Cofins 29/9/11 - Cargos de Gestão no contexto do Direito do Trabalho 29/9/11 -...
MIGALHAS nº 2.717
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terça-feira, 13/9/2011

MIGALHAS nº 2.713

Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.713 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira e Chagas Advogados (Clique aqui) ________________...

..."Ação Civil Pública e TAC na Área Ambiental" (clique aqui), no dia 28/9. Tributário A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o seminário "Planejamento Tributário, Procedimento e Processo...
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort

O juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Judicial de Campos do Jordão/SP, ordenou a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort, situado em área de preservação permanente em Campos do Jordão. Também foi determinad...

...e aprovado pelo Poder Público competente; (e) Lei Municipal n. 1.484/85, que declarou o Município de Campos do Jordão como Área de Proteção Ambiental (APA), cujo art. 4º dispõe que fica estabelecida uma Zona de Vida...
Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort
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quinta-feira, 7/1/2010

MIGALHAS nº 2.301

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.301 - Fechamento às 9h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora RT - Revista dos Tribunais (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.301
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terça-feira, 6/10/2009

Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura

LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.

ImóveisPrefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, no dia 23/9, a LC 99, que dispõe sobre a possibili...
Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura
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terça-feira, 22/9/2009

O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...
O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo
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terça-feira, 14/7/2009

Governador de SP sanciona lei da Billings

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...
Governador de SP sanciona lei da Billings
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quinta-feira, 15/5/2008

"O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL" - Editora Fiuza

"O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL" Editora: FiuzaAutor: Werner Grau NetoPáginas: 238 O direito ao meio ambiente preservado, íntegro, saudável, insere-se no rol dos chamados direito...

"O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL" Editora: FiuzaAutor: Werner Grau NetoPáginas: 238 O direito ao meio ambiente preservado, íntegro, saudável, insere-se no rol dos chamados direito...
"O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL" - Editora Fiuza
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