O que saiu em Migalhas sobre Area Civel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Area Civel

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

Amigos da Corte sustentam em Direito ao esquecimento na área cível
TV Migalhas
quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em Direito ao esquecimento na área cível

Nesta quarta-feira, 3, oito entidades se manifestaram na Tribuna do STF no caso que versa acerca do direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto do RE 1.010.606, proposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro. Eles buscam reparação pela reconstituição do caso em programa televisivo sem a sua autorização. ?? Conecte-se ao Mi...

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
TV Migalhas
quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF deu início a julgamento histórico para saber se é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. Na tarde de hoje, houve apenas a leitura do relatório, as manifestações das partes e dos interessados e a primeira parte do voto do relator, o ministro Dias Toffoli, que rememorou casos hist...

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

A uniformização do código interno de conduta, auxilia não apenas na diminuição do ajuizamento de medidas interpostas pelos funcionários em face da empresa, mas também, no engrandecimento da imagem e credibilidade desta perante seus clientes...

... Innecco é colaborador nas Áreas Cível e Trabalhista no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Graduando em Direito pela PUC/MG. *Ronan Leal é advogado do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Bacharel em Direito...
Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios

As assembleias virtuais, certamente foi uma brilhante previsão, mesmo para aqueles que entendem que esta forma de realização não só não era vedada até então, mas já era plenamente possível desde o advento da medida provisória 2.200-2/01.

... Moura é advogado e sócio júnior da Área Cível da Advocacia Hamilton de Oliveira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Formado em Processamento de Dados e Mecatrônica. Especialista em Direito Material e Processual...
Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios
/amanhecidas
segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

..."Recursos e Defesas do Réu - Área Cível" (JH Mizuno - 2ª edição - 408p.), de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, vai para Simão de Almeida Junior, de Barbacena/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura...
MIGALHAS nº 4.097
/quentes
segunda-feira, 24/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Recursos e Defesas do Réu – Área Cível"

A parte prática conta com inúmeros modelos de petições referentes à resposta do réu no CPC/15.

..."Recursos e Defesas do Réu - Área Cível" (JH Mizuno - 2ª edição - 408p.), do jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, analisa o estudo da resposta do réu no CPC/15, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial;...
Resultado do sorteio da obra "Recursos e Defesas do Réu – Área Cível"
/amanhecidas
quinta-feira, 20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.

..."Recursos e Defesas do Réu - Área Cível" (JH Mizuno - 2ª edição - 408p.), de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses; e analisa o estudo...
MIGALHAS nº 4.096
/depeso
segunda-feira, 30/5/2016

A responsabilidade civil do médico

Ricardo Kobi da Silva e Thaís Argentin

O uso de forte publicidade, que muitas vezes vai de encontro com as normas legais, e a tendência de seguir padrões de beleza, faz com que médicos que prometam resultados milagrosos ganhem destaque e clientela.

...Associados. *Thaís Argentin é advogada da Área Contenciosa Cível, inscrita na OAB/SP. Bacharel em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito -EPD/SP....
A responsabilidade civil do médico
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domingo, 11/12/2011

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

No Dia da Justiça, 8, a OAB/SP lançou publicamente a campanha "Sem Prerrogativas dos Advogados – a Justiça se Cala", que traz a imagem da Justiça amordaçada e um texto que reforça que "não existe justiça sem o respeito aos profissionais que...

...painel "Prerrogativas na Área Cível" e afirmou que as violações às prerrogativas são o resultado da degradação do ensino jurídico, iniciada durante a ditadura militar. "Eles (militares) achavam que os advogados...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
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terça-feira, 22/11/2011

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

A OAB/SP realiza no dia 29/11, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), a partir das 9h30, o Seminário Nacional de Prerrogativas, para debater os direitos inerentes aos advogados em sua prática profissional, ...

...painel será "Prerrogativas na Área Cível", com Rubens Approbato Machado, conselheiro nato do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB; Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB/SP; Valtecio Ferreira, membro...
OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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terça-feira, 25/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Mediação nos Conflitos Civis" (320 p.), de autoria de Fernanda Tartuce, e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a ob...

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