O que saiu em Migalhas sobre Área de proteção ambiental
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O que saiu em Migalhas sobre Área de proteção ambiental

Veja o que saiu no Migalhas sobre Área de proteção ambiental
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quinta-feira, 7/12/2017

Projetos capacitam 150 pessoas de PE para serem multiplicadoras de ações ambientais

Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades de conservação, de conselhos gestores e lideranças sobre legislação ambiental. O 1º módulo envolveu participantes de oito cidades do S...

...Sirinhaém e Barreiros; e na Mata Norte, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz, que contempla os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana.   Turismo ecológico   Ano passado, advogados de Direito...
Projetos capacitam 150 pessoas de PE para serem multiplicadoras de ações ambientais
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terça-feira, 24/10/2017

Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 24.

...conservação, ressalvadas as Áreas de Proteção Ambiental." (NR) "Art. 140-A. Os órgãos federais de que trata esta Seção poderão realizar chamadas públicas para selecionar projetos apresentados por órgãos e entidades,...
Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços
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sexta-feira, 4/9/2015

A função dos planos de manejo nas unidades de conservação

Paulo Bessa

O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.

...privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental". Os órgãos ambientais, ao aprovarem planos de manejo, levam em conta diversas questões dentre as quais merecem destaque (i) valor ambiental da área, (ii) regime de...
A função dos planos de manejo nas unidades de conservação
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segunda-feira, 28/5/2012

Sancionado novo Código Florestal

Dilma vetou 12 intens e fez 32 modificações no texto aprovado pela Câmara.

...conservação criadas pelo Município, exceto Áreas de Proteção Ambiental; III - nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos...
Sancionado novo Código Florestal
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort

O juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Judicial de Campos do Jordão/SP, ordenou a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort, situado em área de preservação permanente em Campos do Jordão. Também foi determinad...

...e aprovado pelo Poder Público competente; (e) Lei Municipal n. 1.484/85, que declarou o Município de Campos do Jordão como Área de Proteção Ambiental (APA), cujo art. 4º dispõe que fica estabelecida uma Zona de Vida...
Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort
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quinta-feira, 7/1/2010

MIGALHAS nº 2.301

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.301 - Fechamento às 9h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora RT - Revista dos Tribunais (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.301
MIGALHAS nº 2.301
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terça-feira, 6/10/2009

Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura

LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.

ImóveisPrefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, no dia 23/9, a LC 99, que dispõe sobre a possibili...
Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura
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terça-feira, 22/9/2009

O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...
O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo
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terça-feira, 22/1/2008

Licenciamento ambiental

Dez anos! Essa é a idade completada no dia 19.12.07 pela Resolução Conama 237/97. Nasceu resoluta, querendo mostrar força de lei. Entra na pré-adolescência precisando virar lei de verdade.

Dez anos! Essa é a idade completada no dia 19.12.07 pela Resolução Conama 237/97. Nasceu resoluta, querendo mostrar força de lei. Entra na pré-adolescência precisando virar lei de verdade.
Licenciamento ambiental
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quinta-feira, 22/3/2007

Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
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quarta-feira, 28/2/2007

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Transgênicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenário do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...

Transgênicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenário do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...
Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos
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quinta-feira, 14/12/2006

Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – a propósito de um parecer

Determinada empresa, com sede em Pernambuco, dedicando-se à atividade genérica de usina de açúcar, com várias outras previstas em seu estatuto social (trata-se de uma sociedade por ações), consulta-nos sobre a viabilidade de criar uma RPPN,...

Determinada empresa, com sede em Pernambuco, dedicando-se à atividade genérica de usina de açúcar, com várias outras previstas em seu estatuto social (trata-se de uma sociedade por ações), consulta-nos sobre a viabilidade de criar uma RPPN,...
Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – a propósito de um parecer
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segunda-feira, 6/11/2006

MP nº 327. Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

MP nº 327   Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação MEDIDA PROVISÓRIA Nº 327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.   Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modific...

MP nº 327   Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação MEDIDA PROVISÓRIA Nº 327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.   Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modific...
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sexta-feira, 14/7/2006

Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...
Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais
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segunda-feira, 10/4/2006

MIGALHAS nº 1.391

Segunda-feira, 10 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.391 - Fechamento às 11h.   "Onde não houver uma pessoa que encarne o Estado, não há ninguém a quem se possa atribuir a autoria real das decisões públicas." A. de Sampáio Dória (in ...

MIGALHAS nº 1.391
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30.  Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388
MIGALHAS nº 1.388
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segunda-feira, 3/4/2006

MIGALHAS nº 1.386

Segunda-feira, 3 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.386 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dannemann Siemsen Advogados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.386
MIGALHAS nº 1.386
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segunda-feira, 27/3/2006

MIGALHAS nº 1.381

Segunda-feira, 27 de março de 2006 - Migalhas nº 1.381 - Fechamento às 10h. Atipicidade Hoje, como estão vendo os migalheiros assíduos, não há frase de abertura. Ao invés de abrir com versos, ou com algum pensamento catado no fund...

MIGALHAS nº 1.381
MIGALHAS nº 1.381
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sexta-feira, 24/3/2006

MIGALHAS nº 1.380

Sexta-feira, 24 de março de 2006 - Migalhas nº 1.380 - Fechamento às 11h.   "Quem canta vive sonhando,quem sonha está na ilusão.O sonho alimenta a alma,que também quer o seu pão." Pereira Fortes Alimento Alimentando apenas com miga...

MIGALHAS nº 1.380
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sexta-feira, 20/1/2006

As isenções aplicáveis ao ITR e a Preservação Ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é considerado um tributo com nítido caráter extrafiscal, sendo utilizado não apenas com vistas ao desestímulo de latifúndios improdutivos, mas também de forma a promover e incentivar a u...

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é considerado um tributo com nítido caráter extrafiscal, sendo utilizado não apenas com vistas ao desestímulo de latifúndios improdutivos, mas também de forma a promover e incentivar a u...
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