O que saiu em Migalhas sobre Area Empresarial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Area Empresarial

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quinta-feira, 19/11/2015

Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira

Lei 13.178/15 representa um avanço significativo aos detentores de títulos de transferência envolvendo imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.

...associados, respectivamente, da Área Empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. _________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira
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quinta-feira, 1/10/2015

CVM moderniza regras de negociação por companhias abertas com as próprias ações e divulgação de participações relevantes

1. A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 17 de setembro de 2015, as Instruções nº 567 ("Instrução CVM 567") e nº 568 ("Instrução CVM 568"), alterando e modernizando as regras relativas à negociação por companhia...

...com esta edição Henrique Lang e José Luiz Homem de Mello, sócios da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados._____________________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não...
CVM moderniza regras de negociação por companhias abertas com as próprias ações e divulgação de participações relevantes
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segunda-feira, 17/8/2015

Novas regras para reorganização societária

José Luiz Homem de Mello e Thais Garcez Lima de Mendonça

I-CVM 565/15 amplia o grau de transparência das Operações de companhias abertas registradas na categoria "A", e esclarece o entendimento de algumas questões pontuais.

...associada, respectivamente, da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer...
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quarta-feira, 1/4/2015

Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo

BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.

...Carolina Rossi Martins é associada da Área Empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para...
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segunda-feira, 2/3/2015

Os efeitos da lei 13.097/15 na publicidade, na validade e na eficácia dos negócios imobiliários

Franco Musetti Grotti e Fábio Rocha Pinto e Silva

Pretende-se com o novo texto legal que o adquirente, o credor de garantia real e o financiador possam proteger-se de eventuais riscos relacionados à transação.

...Advogados. *Fábio Rocha Pinto e Silva é associado da Área Empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
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sexta-feira, 27/6/2014

Energia solar - novo cenário, novas expectativas

O prazo para retorno do investimento em micro e mini geração deverá cair substancialmente.

...Augusto de Morais Piloto é associado da Área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados. ________________ * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
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sexta-feira, 10/9/2010

Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio

"A Câmara Empresarial de Arbitragem, instituída em parceria pela Fecomercio, OAB/SP, Sebrae-SP, Sescon-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris - trará oportunidades rápidas de solução de conflito fora do processo, voltadas ao mundo do...

...ajudarão o Brasil a avançar nesse instituto. Área Empresarial Ricardo Luiz Tortorella, diretor superintendente do Sebrae/SP, apontou a dificuldade no acesso à Justiça está entre os 10 itens de maior dificuldades das...
Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio
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quarta-feira, 16/7/2008

A proposta da ANATEL de novas regras no setor de Telecomunicações

Esther Donio B. Nunes

Esta foi uma das manchetes que se viu na mídia não especializada, na semana passada. A afirmativa não é correta como se verá adiante, já que a Anatel não tem competência neste momento para aprovar ou desaprovar a operação.

A proposta da ANATEL de novas regras no setor de telecomunicações Esther Donio B. Nunes* "Anatel aprova fusão entre a Oi & BrT" (!?) Esta foi uma das manchetes que se viu na mídia não especializada, na semana passada. A afi...
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terça-feira, 18/7/2006

Novas regras da CVM para agentes autônomos de investimento

Flavio M.A. Martins Ferreira e Marília de Cara

A fim de conceituar a atividade dos agentes autônomos de investimento, é importante analisarmos a Lei nº 6385 de 7.12.1976 (“Lei 6385/76”), a qual regula o mercado de valores mobiliários e institui a CVM. O Artigo 15 da Lei 6385/76 estabele...

A fim de conceituar a atividade dos agentes autônomos de investimento, é importante analisarmos a Lei nº 6385 de 7.12.1976 (“Lei 6385/76”), a qual regula o mercado de valores mobiliários e institui a CVM. O Artigo 15 da Lei 6385/76 estabele...
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quarta-feira, 17/9/2003

MIGALHAS nº 765

Quarta-feira, 17 de setembro de 2003  - nº 765 - Fechamento às 8h15.           “I believe that our Heavenly Father invented man because he was disappointed in the monkey.”   (Creio que nosso Pai Celeste inventou o homem por estar des...

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quinta-feira, 17/7/2003

A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC

Começa a ganhar força o debate sobre certas disposições da Lei de Locações Prediais Urbanas (nº 8.425 de 18.10.1991 – Lei de Locações) frente à vigência do Código Civil instituído pela Lei nº 10.406 de 10.1.2002 (NCC), que estariam conflita...

Começa a ganhar força o debate sobre certas disposições da Lei de Locações Prediais Urbanas (nº 8.425 de 18.10.1991 – Lei de Locações) frente à vigência do Código Civil instituído pela Lei nº 10.406 de 10.1.2002 (NCC), que estariam conflita...
A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC
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sexta-feira, 13/6/2003

Serviços de auditoria independente e comitê de auditoria

José Luiz Homem de Mello e Ricardo Higashitani

A prestação de serviços de auditoria independente é sujeita a ampla regulamentação, sendo objeto de normas e regulamentos do CFC, IBRACON, CVM e do Banco Central, entre outros. Como conseqüência dos escândalos contábeis envolvendo grandes c...

A prestação de serviços de auditoria independente é sujeita a ampla regulamentação, sendo objeto de normas e regulamentos do CFC, IBRACON, CVM e do Banco Central, entre outros. Como conseqüência dos escândalos contábeis envolvendo grandes c...
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quinta-feira, 12/6/2003

Independência das Agências Reguladoras

Marcelo Viveiros de Moura e Francisco Werneck Maranhão

O conceito de “Agências Reguladoras”, no sentido de autarquias com o objetivo de regular certo segmento de mercado, editando normas, fiscalizando a atuação dos principais agentes desse segmento, investigando e punindo aqueles que não cumpre...

O conceito de “Agências Reguladoras”, no sentido de autarquias com o objetivo de regular certo segmento de mercado, editando normas, fiscalizando a atuação dos principais agentes desse segmento, investigando e punindo aqueles que não cumpre...
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segunda-feira, 2/6/2003

Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB

Bruno Balduccini, Bruno Meyerhof Salama e Fernando Mirandez Del Nero Gomes

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenha...

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenha...
Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB
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quinta-feira, 27/3/2003

Decisão-conjunta nº13 do BC e CVM - debêntures e certificados de recebíveis

Carlos Alexandre Lobo, Silva, Gustavo D’Acol Cardoso e Juliano Soares Hernandez

Com essa decisão, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, estão dando seqüência a uma série de ações governamentais que visam fortalecer o mercado de valores mobiliários brasileiro ...

Com essa decisão, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, estão dando seqüência a uma série de ações governamentais que visam fortalecer o mercado de valores mobiliários brasileiro ...
Decisão-conjunta nº13 do BC e CVM - debêntures e certificados de recebíveis
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quinta-feira, 13/3/2003

Declaração de capitais brasileiros no exterior - Circular BC nº 3.181, de 6.3.2003

Bruno Balduccni e Flavio M. A. Martins Ferreira

O BC emitiu a Circular nº 3.181 estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informá-lo sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exteri...

O BC emitiu a Circular nº 3.181 estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informá-lo sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exteri...
Declaração de capitais brasileiros no exterior - Circular BC nº 3.181, de 6.3.2003
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domingo, 16/2/2003

NCC - Fornecimento de Produtos - Reflexos na contabilização de créditos

O novo Código Civil não trouxe alterações relevantes para o instituto da compra e venda, aproveitando a maioria dos artigos do Código Civil de 1916.

O novo Código Civil não trouxe alterações relevantes para o instituto da compra e venda, aproveitando a maioria dos artigos do Código Civil de 1916.
NCC -  Fornecimento de Produtos - Reflexos na contabilização de créditos
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domingo, 9/2/2003

Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA

Marcos Chaves Ladeira e André Vertullo Bernini

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...
Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica  -  PROINFA
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quinta-feira, 30/1/2003

Reforma Administrativa Governo Luiz Ignácio Lula da Silva

Marta Mitico Valente

Não é a primeira vez na que um “trabalhador” ascende ao mais alto cargo político de um País. Os precedentes indicam que não basta a resposta das urnas para assegurar sucesso a um líder, pois a globalização e a economia cada vez mais interna...

Não é a primeira vez na que um “trabalhador” ascende ao mais alto cargo político de um País. Os precedentes indicam que não basta a resposta das urnas para assegurar sucesso a um líder, pois a globalização e a economia cada vez mais interna...
Reforma Administrativa Governo Luiz Ignácio Lula da Silva
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segunda-feira, 27/1/2003

Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley

É o momento para as companhias estrangeiras, os órgãos ou associações de classe, tais como a Associação Brasileira de Companhias Abertas – ABRASCA, e as comissões de valores de cada um dos países cujas empresas estão presentes no mercado d...

É o momento para as companhias estrangeiras, os órgãos ou associações de classe, tais como a Associação Brasileira de Companhias Abertas – ABRASCA, e as comissões de valores de cada um dos países cujas empresas estão presentes no mercado d...
Proposta da SEC com relação ao comitê de auditoria previsto no Sarbanes-Oxley
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