O que saiu em Migalhas sobre Armando Freire
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Armando Freire

/quentes
segunda-feira, 6/2/2012

Churrascaria indenizará cliente por constrangimento

PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.

...1.0024.04.307544-9/001, Rel. Des. Armando Freire, j. 22/05/07). Ante o exposto, REJEITO a preliminar. MÉRITO Cinge-se o mérito recursal em analisar se a situação pela qual a parte autora passou lhe causou abalo que...
Churrascaria indenizará cliente por constrangimento
/quentes
segunda-feira, 30/5/2011

TJ/MG concede adoção de bebê a casal homossexual

Os desembargadores da 1ª câmara Cìvel de Belo Horizonte/MG concederam, por unanimidade, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos princípios constitucionais da igualdade e liberdade da p...

...mulheres. O desembargador Armando Freire, relator do processo, disse em seu voto: "tenho 30 anos de exercício da judicatura e fico imaginando se, no início, decidiria da mesma forma. Acho que dificilmente seria a mesma...
TJ/MG concede adoção de bebê a casal homossexual
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...Cruvinel, Caetano Levi Lopes, Armando Freire, Armando dos Anjos, Dídimo Inocêncio de Paula, Heloísa Helena Combat, Hélcio Valentim, Afrânio Vilela, José Marcos Rodrigues Vieira, André Praça Leite, Nelson Missias de Morais,...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
/depeso
quarta-feira, 6/6/2007

A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line

Marco Paulo Denucci Di Spirito

A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...

A Lei 11.382/06 introduziu o art. 655-A no Código de Processo Civil, regulando a penhora on line. O novo mecanismo de efetivação da execução tem suscitado dúvidas sobre a existência de gradação entre os meios de penhora disponíveis no CPC. ...
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
/quentes
quarta-feira, 11/9/2002

Farinha em pílulas

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).

Justica diz que empresa não está obrigada a indenizar supostas vítimas (mães) de pílulas de anticoncepcional (farinha).
Farinha em pílulas
Não há mais resultados para serem exibidos.