O que saiu em Migalhas sobre Arminio Da Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Arminio Da Rosa

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quarta-feira, 12/7/2017

Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica

Laborar no contencioso massificado (ramo empresarial e em grandes empresas de varejo), muitas vezes demonstra uma outra face da esfera processual, isto é, problemas diversos quanto execuções descabidas ou desproporcionais de quantias financ...

...Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa): "...Data de publicação: 7/2/2013Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PENHORA E SEGURO GARANTIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ART. 656, § 2º,...
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quinta-feira, 8/3/2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 28/04/2010) Diante do exposto, voto no sentido de rejeitar a preliminar, desprover o agravo retido e negar provimento à apelação. DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK (PRESIDENTE E REVISOR)...
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quinta-feira, 9/2/2012

Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã

Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.

...Orlando Heemann Júnior, Arminio José Abreu Lima da Rosa, Cláudio Baldino Maciel e Aymoré Roque Pottes de Mello. Processo Relacionado : Rcl 13.115 _________ Foram protocolizadas, na data de hoje, duas petições...
Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã
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sexta-feira, 23/12/2011

Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

A 21ª câmara Cível do TJ/RS determinou que o IPAM - Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul inclua companheira de segurada como dependente no plano de saúde IPAM-Saúde.

...7/12. Os desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa e Francisco José Moesch acompanharam o voto do relator. _____________Obs.: Número do processo não divulgado pelo Tribunal.
Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde
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segunda-feira, 28/11/2011

Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados

É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com este entendimento, a 2ª c...

...Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 28/09/2011) PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRERROGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

... Segundo o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, relator, o magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou...
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quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1º de junho de 2011 - Migalhas nº 2.642 - Fechamento às 11h33.   "A língua portuguesa foi um presente de grego !" Aluísio Azevedo Língua Hoje é dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10ª câmara de...

...o relator, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o magistrado se mostrou influenciável por seu círculo de relações : fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos...
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segunda-feira, 16/5/2011

TJ/RS - Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

A 21ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Na avaliação dos desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e ...

...extraordinário brilho pelo Em. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa em acórdão proferido na APELAÇÃO CÍVEL 70037156205, de obrigatória consulta. Sem o mesmo brilho, mas inspirado no acendrado sentimento de justiça que...
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sábado, 5/2/2011

TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

O Estado do RS e o município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar.

...do recurso, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, municípios, Estados e a União são igual e independentemente responsáveis pelo fornecimento de remédios, assegurando o direito à saúde. A definição de como se dará...
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quinta-feira, 4/11/2010

Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS

Ontem, 3/11, foi inaugurada a foto do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal na Galeria de ex-presidentes do TJ/RS. O desembargador, agora aposentado, presidiu o TJ do biênio 2006/2007 em Administração integrada ainda pelos desembargadore...

...ainda pelos desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, Danúbio Edon Franco e Vasco Della Giustina, respectivamente 1º, 2º e 3º vice-presidente do TJ/RS. O descerramento da foto foi acompanhado pelo presidente do...
Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS
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sexta-feira, 29/1/2010

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS
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quinta-feira, 14/1/2010

Presidente do TJ/RS visita Foro de Tenente Portela

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou na tarde de ontem, 13/1, o Foro da comarca de Tenente Portela. Na chegada, foi recepcionado pelo Juiz-Diretor em substituição, Roberto Laux Júnior.

Homenagem Presidente do TJ/RS visita Foro de Tenente Portela O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou na tarde de ontem, 13/1, o Foro da comarca de Tenente Portela. Na chegada, foi recepcionado pe...
Presidente do TJ/RS visita Foro de Tenente Portela
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quinta-feira, 17/12/2009

Novo site do TJ/RS será lançado hoje

Em cerimônia marcada para as 18h de hoje, 17/12, o presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, vai colocar à disposição do público o novo site da Justiça Estadual.

Em cerimônia marcada para as 18h de hoje, 17/12, o presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, vai colocar à disposição do público o novo site da Justiça Estadual.
Novo site do TJ/RS será lançado hoje
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quinta-feira, 26/11/2009

Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijuí

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou no dia 24/11 a comarca de Ijuí, onde foi recepcionado por magistrados, servidores e representantes de diversos segmentos do município.

Visita Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijuí O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou no dia 24/11 a comarca de Ijuí, onde foi recepcionado por magistrados, servidores e representantes de d...
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quinta-feira, 26/11/2009

Judiciário do RS recebe homenagem da Câmara de São Luiz Gonzaga

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, e o Juiz-Diretor do Foro da comarca de São Luiz Gonzaga, Luís Antônio de Abreu Johnson, foram homenageados na noite de 25/11 durante sessão solene realizada pela Câmara Muni...

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, e o Juiz-Diretor do Foro da comarca de São Luiz Gonzaga, Luís Antônio de Abreu Johnson, foram homenageados na noite de 25/11 durante sessão solene realizada pela Câmara Muni...
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segunda-feira, 16/11/2009

Inauguradas as novas dependências do Foro de Bento Gonçalves/RS

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez a entrega oficial, no final da tarde de 13/11, das novas instalações do Foro de Bento Gonçalves.

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez a entrega oficial, no final da tarde de 13/11, das novas instalações do Foro de Bento Gonçalves.
Inauguradas as novas dependências do Foro de Bento Gonçalves/RS
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sexta-feira, 13/11/2009

Presidente do TJ/RS anuncia tratativas para construção do novo Foro em Santa Vitória do Palmar

O presidente do TJ/RS anunciou que em breve será autorizada licitação para a construção do novo Foro da comarca de Santa Vitória do Palmar, que seguirá os padrões ecológicos dos atuais prédios do Poder Judiciário.

Construção Presidente do TJ/RS anuncia tratativas para construção do novo Foro em Santa Vitória do Palmar O presidente do TJ/RS anunciou que em breve será autorizada licitação para a construção do novo Foro da comarca de Santa...
Presidente do TJ/RS anuncia tratativas para construção do novo Foro em Santa Vitória do Palmar
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quinta-feira, 12/11/2009

Presidente do TJ/RS visita comarcas de Mostardas e São José do Norte

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, esteve ontem, 11/11, nas comarcas de Mostardas e São José do Norte. Em visita aos Foros, conversou com magistrados, servidores e lideranças das comunidades, expressando a...

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, esteve ontem, 11/11, nas comarcas de Mostardas e São José do Norte. Em visita aos Foros, conversou com magistrados, servidores e lideranças das comunidades, expressando a...
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terça-feira, 10/11/2009

Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior,...

O presidente do TJ/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou no início da tarde de 9/11, uma peça de autoria do artista gaúcho Gomercindo da Silva Pacheco, o Guma, ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior,...
Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre
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sexta-feira, 6/11/2009

Lançados Caderno de Memórias do ministro Athos e Revista Justiça & História no TJ/RS

Na data em que completou 60 anos de sua graduação em Direito, o Ministro Athos Gusmão Carneiro lançou seu Caderno de Memórias. “Esta é uma data especial, pois estou feliz em poder transmitir um pouco da minha experiência aos Juízes atuais”,...

Na data em que completou 60 anos de sua graduação em Direito, o Ministro Athos Gusmão Carneiro lançou seu Caderno de Memórias. “Esta é uma data especial, pois estou feliz em poder transmitir um pouco da minha experiência aos Juízes atuais”,...
Lançados Caderno de Memórias do ministro Athos e Revista Justiça & História no TJ/RS
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