O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves

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sexta-feira, 28/10/2016

Jurisprudência mansa e pacífica?

Ministro Napoleão criticou modo como certas jurisprudências se formam.

...legal", do ministro aposentado Arnaldo Esteves (REsp 1.346.588), e que todas as posteriores apenas fazem referência a essa, sem acréscimo de fundamentação ou doutrina. "Esse voto do ministro Arnaldo, do qual ele se...
Jurisprudência mansa e pacífica?
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sexta-feira, 28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de outubro de 2016.

...legal", do ministro aposentado Arnaldo Esteves (REsp 1.346.588), e que todas as posteriores apenas fazem referência a essa, sem acréscimo de fundamentação ou doutrina. "Esse voto do ministro Arnaldo, do qual ele se...
MIGALHAS nº 3.978
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quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...originário, o ministro aposentado Arnaldo Esteves. João Otávio de Noronha, porém, suscitou a desafetação tendo em vista se tratar de matéria que transita exclusivamente na seção de Direito Público : "A competência da Corte...
MIGALHAS nº 3.610
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quinta-feira, 7/5/2015

STJ - Corte Especial - Competência

Ao analisar REsp (1.087.111) que discutia se é possível o juiz de 1º grau, em execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fazer requisição de pequeno valor diretamente ou se o ofício deve ser feito por intermédio do presidente do t...

...originário, o ministro aposentado Arnaldo Esteves. João Otávio de Noronha, porém, suscitou a desafetação tendo em vista se tratar de matéria que transita exclusivamente na seção de Direito Público: "A competência da Corte...
STJ - Corte Especial - Competência
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segunda-feira, 23/3/2015

Há vagas

Há vagas - I Além dos ministros do STF (vaga de JB) e do STJ (vaga de Arnaldo Esteves), a presidente Dilma acumula uma série de pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração ...

...tríplice formada recentemente para a vaga de Arnaldo Esteves, o STJ ainda tem três vagas para elaborar listas : Ari Pargendler, Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Há vagas - III O pleno do STJ se reúne na próxima quarta-feira...
Há vagas
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segunda-feira, 23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2015.

...tríplice formada recentemente para a vaga de Arnaldo Esteves, o STJ ainda tem três vagas para elaborar listas : Ari Pargendler, Gilson Dipp e Sidnei Beneti. (Compartilhe) Há vagas - III O pleno do STJ se reúne na...
MIGALHAS nº 3.581
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quinta-feira, 12/3/2015

Não é candidato

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que ...

...abertas Feita a lista tríplice para a vaga de Arnaldo Esteves, ainda há três vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória : Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Resta saber...
Não é candidato
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quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...abertas Feita a lista tríplice para a vaga de Arnaldo Esteves, ainda há três vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória : Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Resta saber...
MIGALHAS nº 3.574
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sexta-feira, 26/9/2014

STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice

Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas.

...ocupada por integrante de algum TJ, e as de Arnaldo Esteves, Dipp e Pargendler por integrantes de TRFs. Porém, a Corte Especial do STJ aprovou há uma semana as convocações de desembargadores para atuarem nas cadeiras...
STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice
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quinta-feira, 18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2014.

...TRFsJá há duas vagas abertas (Arnaldo Esteves e Ari Pargendler) no STJ, destinadas a integrantes de TRF, e outra (Gilson Dipp) que está prestes a abrir. Serão, portanto, três cadeiras a serem preenchidas por juízes...
MIGALHAS nº 3.455
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terça-feira, 9/9/2014

MIGALHAS nº 3.448

Terça-feira, 9 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.448 - Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : InterNews (Clique aqui) ______________________________ ...

...TJ) e a vaga do ministro Arnaldo Esteves (a ser ocupada por um egresso de TRF). Outras duas irão surgir, com as inexoráveis compulsórias que alcançarão os ministros Gilson Dipp e Ari Pargendler, no início de outubro, e que...
MIGALHAS nº 3.448
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quarta-feira, 21/5/2014

STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento

Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial.

...Pargendler, Nancy Andrighi, Arnaldo Esteves, Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes, além do presidente da Corte Especial. Votaram com o ministro Raul: Gilson Dipp, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria...
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
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sexta-feira, 20/12/2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves, Gilson Dipp e Sidnei Beneti serão atingidos pela compulsória. No STF, o ministro Celso de Mello, embora vá completar 70 anos apenas em 2015, já adiantou uma possível antecipação...
Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.274 - Fechamento às 8h39. "Necessário é reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do país." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...Corte : Ari Pargendler, Arnaldo Esteves, Gilson Dipp e Sidnei Beneti. (Clique aqui) Antecipação ? No STF, o ministro Celso de Mello, embora complete 70 anos apenas em 2015, pode antecipar a aposentadoria (clique aqui)....
MIGALHAS nº 3.274
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terça-feira, 15/10/2013

Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública

Entendimento é da 1ª seção do STJ.

...acompanhado pelos ministros Arnaldo Esteves, Sérgio Kukina e Eliana Calmon. A maioria, no entanto, acompanhou a posição do ministro Meira. Estabeleceu-se, então, que os advogados podem receber os honorários sucumbenciais...
Advogados podem receber antes de clientes em execução contra a Fazenda Pública
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sexta-feira, 16/11/2012

Governo Federal deve informar gastos com publicidade

Dados devem ser fornecidos em até 30 dias ao matutino Folha de S.Paulo.

...acesso à informação. Para o ministro Arnaldo Esteves, a pretensão da empresa jornalística é "plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem...
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quinta-feira, 18/10/2012

Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura

Ordem de classificação em concurso só é levada em conta em caso de empate.

...legal a pretendida retroação", afirmou Arnaldo Esteves. Processo Relacionado : RMS 34.032 __________
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
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segunda-feira, 5/3/2012

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

Na petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.

...(STJ, HC 39.908, Rel. Min. Arnaldo Esteves). É dizer, o que importa para fins da tipificação, conforme já anunciou o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é a reunião, na estrutura de determinado ato - ainda que isolado -,...
Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria
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quarta-feira, 13/10/2010

STJ - Aplica-se a Lei da Arbitragem em contrato anterior à sua publicação, se nele houver cláusula própria

Se o contrato tiver cláusulas específicas para arbitragem, pode-se aplicar a Lei de Arbitragem (lei 9.307/96) mesmo que o documento tenha sido assinado antes da publicação da lei. Esse foi o entendimento da 1ª turma do STJ, ao analisar um r...

...arbitragem. No seu voto, o ministro Arnaldo Esteves afirmou que o caso não trata apenas de cláusula contratual, mas da questão da arbitragem. Ele apontou que a jurisprudência do STJ é clara no sentido de que mesmo...
STJ - Aplica-se a Lei da Arbitragem em contrato anterior à sua publicação, se nele houver cláusula própria
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quarta-feira, 23/6/2010

STJ - Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo

Se a coação é voltada apenas contra a pessoa, e não para obtenção de vantagens no curso do processo, a responsabilidade para julgar a questão é da Justiça estadual. A conclusão é da 3ª seção do STJ, ao julgar conflito de competência entre a...

Se a coação é voltada apenas contra a pessoa, e não para obtenção de vantagens no curso do processo, a responsabilidade para julgar a questão é da Justiça estadual. A conclusão é da 3ª seção do STJ, ao julgar conflito de competência entre a...
STJ - Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo
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