O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves De Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves De Lima

/depeso
segunda-feira, 30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

...HC 110195/ES. Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima. J. em 14/04/2009. DJ 18/05/09). O mesmo raciocínio da lesão corporal (cometido mediante violência) se aplica em caso de ameaça (ameaça dirigida à pessoa) em sede de ato...
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
/pilulas
quinta-feira, 12/3/2015

Não é candidato

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que ...

...aposentaria do ministro Arnaldo Esteves de Lima. Em claro sinal de que o ditado ali é ao contrário, ou seja, quem tem padrinho morre pagão, os ministros elegeram os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan...
Não é candidato
/amanhecidas
quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...aposentaria do ministro Arnaldo Esteves de Lima. Em claro sinal de que o ditado ali é ao contrário, ou seja, quem tem padrinho morre pagão, os ministros elegeram os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan...
MIGALHAS nº 3.574
/amanhecidas
segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...procedência foi do ministro Arnaldo Esteves de Lima, que se aposentou. Assim, aguardado mesmo será o voto da ministra Regina Helena Costa, que estreia na 1ª turma com o processo mais tormentoso do DF. (REsp...
MIGALHAS nº 3.447
/quentes
quarta-feira, 25/9/2013

Admitida Rcl sobre conversão de salário de URV para Real

O relator também suspendeu o trâmite de todos os processos que versem sobre o mesmo tema nas turmas recursais dos JECs de SP até o julgamento da reclamação.

...monocrática, o ministro Arnaldo Esteves de Lima, do STJ, admitiu o processamento de reclamação de um servidor público contra decisão do colégio Recursal de Mogi das Cruzes/SP, que não reconheceu direito ao recebimento de...
Admitida Rcl sobre conversão de salário de URV para Real
/quentes
terça-feira, 24/11/2009

STJ - Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

O STJ negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da CEF, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuições pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição – o Funcef...

O STJ negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da CEF, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuições pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição – o Funcef...
STJ - Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
/quentes
quinta-feira, 22/10/2009

6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...
6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente
/depeso
quarta-feira, 6/8/2008

A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos

Nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Este processo administrativo, o concurso, tem por objet...

Nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Este processo administrativo, o concurso, tem por objet...
A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos
/quentes
sexta-feira, 11/11/2005

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJ

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJEx-servidor público que aderiu a plano de demissão voluntária não tem o direito à anistia nem à reintegração ao serviço ...

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJEx-servidor público que aderiu a plano de demissão voluntária não tem o direito à anistia nem à reintegração ao serviço ...
Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJ
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