O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves De Lima

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

O relator também suspendeu o trâmite de todos os processos que versem sobre o mesmo tema nas turmas recursais dos JECs de SP até o julgamento da reclamação.

O STJ negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da CEF, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuições pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição – o Funcef...

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...

Nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Este processo administrativo, o concurso, tem por objet...

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJEx-servidor público que aderiu a plano de demissão voluntária não tem o direito à anistia nem à reintegração ao serviço ...