O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Esteves Lima

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1....

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos...

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

O fato de haver milhares de processos que ainda são julgados sob a sistemática do CPC/73 traz ainda mais pertinência para essa discussão, que pode ter um novo desdobramento após o julgamento do Recurso Especial 1.520.710/SC.

Norma prevista no regimento interno estava sendo flexibilizada nos últimos anos.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurg...

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

Nessas quatro mil edições de Migalhas, sempre fizemos questão de acompanhar de perto o que acontece nos principais tribunais superiores do país. E, especialmente nos últimos anos, redobramos nossos esforç...

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário....

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de julho de 2016.

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.