O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Jardim
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Jardim

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arnaldo Jardim
/amanhecidas
segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...ão do deputado Federal Arnaldo Jardim, e será moderado por Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Gianfranco Cinelli (Yara Fertilizantes) e Vanessa Santos Magalhães (Albaugh Brasil) (clique aqui). Inscrições, clique...
MIGALHAS nº 4.941
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...o juntamente com o deputado Arnaldo Jardim, o deputado Rodrigo Agostinho, o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, e o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o...
MIGALHAS nº 4.927
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... participação do deputado Arnaldo Jardim e do advogado Marcos Perez, presidente da comissão e sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Da Advocacia Ubirajara Silveira, Vladmir Oliveira da Silveira,...
MIGALHAS nº 4.867
/coluna/cenario
terça-feira, 2/7/2019

Cenário - 2.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... concessões. O deputado Arnaldo Jardim será o relator da comissão e prevê uma ampla revisão desses marcos legais. No campo da PPP, um dos objetivos é fazer deslanchar as parcerias principalmente nos estados e municípios. A nova comissão se junta...
Cenário - 2.7.19
/amanhecidas
quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
MIGALHAS nº 4.505
/amanhecidas
terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...prefeito de Ribeirão Preto/SP; Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de SP; Herodoto Barbeiro, da RecordTV; Alice Castanheira, da AC Assessoria de Comunicação e Marketing Jurídico; Daniela...
MIGALHAS nº 4.262
/depeso
terça-feira, 22/1/2013

Lei geral do setor elétrico busca organização normativa

André Luiz Galindo de Carvalho

O PL não tem o propósito de fazer mudanças quanto ao conteúdo da legislação já existente a respeito do setor, que é vasta e esparsa, mas apenas confluir, revisar e organizar.

...foi que o deputado federal Arnaldo Calil Pereira Jardim (PPS-SP) propôs a edição de uma lei geral do setor de energia elétrica brasileiro (PL 4.035, de 2008), ora em tramitação no Congresso Nacional, aguardando parecer do...
Lei geral do setor elétrico busca organização normativa
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
/quentes
quinta-feira, 4/3/2010

Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...
Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS
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quarta-feira, 24/2/2010

Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...
Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal
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quarta-feira, 26/8/2009

Sadia e Perdigão defendem fusão das empresas e criação da BRF

O presidente da Perdigão, José Antonio Fay, e o diretor-presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, defenderam nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a fusão das duas empresas exportadoras de frango, aves e congelados.

Audiência pública Sadia e Perdigão defendem fusão das empresas e criação da BRF O presidente da Perdigão, José Antonio Fay, e o diretor-presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, defenderam ontem, em audiência pública na Câmara, a fu...
Sadia e Perdigão defendem fusão das empresas e criação da BRF
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terça-feira, 31/3/2009

STJ - É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes. Co...

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes. Co...
STJ - É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo
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quinta-feira, 5/3/2009

Relator propõe inclusão de 13º e descanso remunerado na CLT

O relator do PL 1987/07, que revisa e atualiza CLT, deputado Arnaldo Jardim - PPS/SP, apresentou nesta quarta-feira seu substitutivo e destacou que o texto inclui na lei pontos como o 13º salário e o repouso remunerado aos domingos e feriad...

O relator do PL 1987/07, que revisa e atualiza CLT, deputado Arnaldo Jardim - PPS/SP, apresentou nesta quarta-feira seu substitutivo e destacou que o texto inclui na lei pontos como o 13º salário e o repouso remunerado aos domingos e feriad...
Relator propõe inclusão de 13º e descanso remunerado na CLT
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quarta-feira, 11/6/2008

Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista

"Vícios de inconstitucionalidade" Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista Integrantes da comissão designada pelo MJ para debater e elaborar propostas para aprimorar e modernizar a legislação material...

"Vícios de inconstitucionalidade" Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista Integrantes da comissão designada pelo MJ para debater e elaborar propostas para aprimorar e modernizar a legislação material...
Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista
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segunda-feira, 12/11/2007

OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...
OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista
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terça-feira, 2/5/2006

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...
Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952
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sexta-feira, 18/6/2004

OAB/SP lança movimento pela ética na política

Lançamento do Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política

Lançamento do Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política
OAB/SP lança movimento pela ética na política
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