O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Jardim

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

O PL não tem o propósito de fazer mudanças quanto ao conteúdo da legislação já existente a respeito do setor, que é vasta e esparsa, mas apenas confluir, revisar e organizar.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O presidente da Perdigão, José Antonio Fay, e o diretor-presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, defenderam nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a fusão das duas empresas exportadoras de frango, aves e congelados.

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes. Co...

O relator do PL 1987/07, que revisa e atualiza CLT, deputado Arnaldo Jardim - PPS/SP, apresentou nesta quarta-feira seu substitutivo e destacou que o texto inclui na lei pontos como o 13º salário e o repouso remunerado aos domingos e feriad...

"Vícios de inconstitucionalidade" Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista Integrantes da comissão designada pelo MJ para debater e elaborar propostas para aprimorar e modernizar a legislação material...

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...

Lançamento do Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política