O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Lima Ourique
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Lima Ourique

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arnaldo Lima Ourique
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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
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terça-feira, 23/6/2020

Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos

Diante da alteração de posicionamento do STJ e da alteração da própria legislação sobre o tema, os contribuintes devem ficar atentos para que nos casos incluídos em parcelamento não seja aplicado o superado posicionamento firmado no REsp 1....

...p 174.077/SP, rel. min. Arnaldo Esteves Lima, j. 13.06.14) De toda forma, ainda que a própria Fazenda Nacional tenha desistido do EREsp 1.027.606/SP por reconhecer a alteração legislativa e que a jurisprudência mais recente do STJ reconheça a impossibilidade...
Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos
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sexta-feira, 5/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de...
MIGALHAS nº 4.637
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... RMS 32.706-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 1ª T., j. 25/10/11, DJe de 9/11/11; AgRg no Ag 1.397.671-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 4/8/11, DJe 06/09; Ag no REsp 1.266.592-RS, Rel. Min. Humberto Martins, 2ª T., j. 6/9/11, DJe de 13/9/11.  A...
O STJ e o princípio da segurança jurídica
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segunda-feira, 13/5/2019

Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original

Bernardo Marinho Fontes Alexandre

O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos...

... (RMS 17.839/SP, rel. min. Arnaldo Esteves Lima DJ 13/03/2006). (STJ, MS 21120 / DF, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, ministro BENEDITO GONÇALVES, Data do julgamento: 22/2/18) *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *   *  ...
Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original
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segunda-feira, 30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

...HC 110195/ES. Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima. J. em 14/04/2009. DJ 18/05/09). O mesmo raciocínio da lesão corporal (cometido mediante violência) se aplica em caso de ameaça (ameaça dirigida à pessoa) em sede de ato...
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
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terça-feira, 10/10/2017

A cumulação de honorários no cumprimento de sentença

O fato de haver milhares de processos que ainda são julgados sob a sistemática do CPC/73 traz ainda mais pertinência para essa discussão, que pode ter um novo desdobramento após o julgamento do Recurso Especial 1.520.710/SC.

...AREsp 170.817-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/10/12), igualmente previsto no art. 85, §2º do CPC/15. A jurisprudência do STJ também não tem diferenciado execuções de títulos judiciais ou extrajudiciais...
A cumulação de honorários no cumprimento de sentença
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quarta-feira, 23/8/2017

Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ

Norma prevista no regimento interno estava sendo flexibilizada nos últimos anos.

...Araújo. Desde o ministro Arnaldo Esteves Lima, que assumiu próximo de ser aposentado compulsoriamente, flexibilizou-se a regra regimental que previa a dedicação exclusiva permitindo a participação apenas nos julgamentos da...
Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ
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sexta-feira, 7/7/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurg...

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima (esquerda), que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurgel de Faria (meio), do STJ, e do ministro aposentado também da Corte da Cidadania...
Pique-pique
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sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...ministro aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, em nome do ministro Gurgel de Faria, do STJ, e do ministro aposentado também da Corte da Cidadania Waldemar Zveiter,...
MIGALHAS nº 4.148
/amanhecidas
terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...Associados S/S, e o ministro Arnaldo Esteves Lima apresentam a palestra "Recursos em instâncias superiores" amanhã, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. O evento é organizado pelo coordenador da comissão de Direito...
MIGALHAS nº 4.140
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quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...juntamente com o ministro Arnaldo Esteves Lima sobre "Recursos em instâncias superiores", dia 28/6, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. Luciana Bortolozo, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados...
MIGALHAS nº 4.133
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quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...Advogados Associados S/S· Arnaldo Lima & Barbosa Moreira Advogados e Consultores · Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica· Arruda Dias Lemos...
MIGALHAS nº 4.058
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terça-feira, 21/2/2017

MIGALHAS nº 4.057

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

...Advogados Associados S/S· Arnaldo Lima & Barbosa Moreira Advogados e Consultores · Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica· Arruda Dias Lemos...
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segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

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sexta-feira, 17/2/2017

MIGALHAS nº 4.055

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017.

...Advogados Associados S/S· Arnaldo Lima & Barbosa Moreira Advogados e Consultores · Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica· Arruda Dias Lemos...
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quinta-feira, 16/2/2017

MIGALHAS nº 4.054

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.

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quarta-feira, 15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

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terça-feira, 14/2/2017

MIGALHAS nº 4.052

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.

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