O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Maciel
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Maciel

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terça-feira, 16/1/2018

A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial

A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa à desejada bo...

...DJ 10/10/2014, rel. Des. Arnaldo Maciel).7 Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração,...
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sábado, 25/2/2017

Escola de samba terá de indenizar foliã por uso indevido de imagem

Ex-integrante apareceu em página de escola de samba, mesmo depois de se desligar dela.

...o relator, desembargador Arnaldo Maciel, ponderou que, uma vez comprovada a divulgação, sem autorização, da fotografia, existe ilegalidade de conduta e a consequente configuração do dano moral. "A despeito de os...
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quinta-feira, 3/4/2014

Advogado é condenado por se apropriar de valores que cliente recebeu em ação

Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG

...o desembargador relator, Arnaldo Maciel, entendeu que o valor da indenização por dano moral deveria ser majorado. "Em primeiro lugar, referida quantia mostra-se insuficiente para garantir uma satisfatória compensação para...
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terça-feira, 11/2/2014

MIGALHAS nº 3.307

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.307 - Fechamento às 10h15. "No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses." Rui Barbosa(Clique aqui) Acesso à Justiça é populismo ? Dizem os jornais q...

...pela família do tabelião Arnaldo Maciel. Segundo o Jornal do Commercio, a decisão teve como base um processo administrativo que apurou irregularidades no recolhimento de duas taxas impostas pelo TJ. O cartório teria...
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terça-feira, 24/4/2012

Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil

Uma indústria de cosméticos teria copiado mecanismo de guias e cursores para elevadores há mais de dez anos.

...mesma. O desembargador Arnaldo Maciel acolheu em parte o recurso, reconhecendo o ato ilícito da empresa apelada e os danos morais causados à Acesso pelo abalo à imagem da empresa, além de todo o transtorno e aborrecimento...
Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil
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quinta-feira, 11/8/2011

Justiça nega revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A 17ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente o pedido formulado por A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A. A decisão foi unânime.

...1.0422.06.002000-1/001 - 18ª C.Cív. - Rel. Arnaldo Maciel - DJe 14.05.2010) (Juris Síntese DVD Nº 86, Jul-Ago-2010. Ementa nº 146000061545) Mutatis mutandis: APELACAO CIVEL. ACAO DE REVISAO DE CONTRATO....
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sábado, 28/5/2011

TJ/MG - Queijo danificado gera indenização

Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricota fresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em Belo Horizonte/MG. Essa decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG.

...instância. Os desembargadores Arnaldo Maciel e Guilherme Luciano Baeta Nunes concordaram com o relator. Processo : 5444174-88.2007.8.13.0024 - clique aqui. __________
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/MG - Decisão nega direito autoral a empresas

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...
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quarta-feira, 26/8/2009

TJ/MG - Farmácia indeniza por troca de remédio

O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização no valor de R$ 12 mil, por danos morais, conforme decisão do TJ/MG.

A troca TJ/MG - Farmácia indenizará em 12 mil por troca de remédio O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização ...
TJ/MG - Farmácia indeniza por troca de remédio
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