O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Lopes Süssekind
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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Lopes Süssekind

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arnaldo Lopes Süssekind
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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

... Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal. Investimentos financeiros O BTG Pactual promove dias 18 e 19/2 uma nova edição de um dos mais célebres eventos do mercado financeiro da América do...
MIGALHAS nº 4.790
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sexta-feira, 21/12/2018

Carta ao presidente Bolsonaro

Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e...

... seis anos e trabalhei com Arnaldo Sussekind na elaboração de um novo projeto da CLT de 1970 a 1975, o qual foi aprovado e enviado em capítulos para o Congresso pelo presidente Geisel. Vossa excelência, na organização dos ministérios está extinguindo...
Carta ao presidente Bolsonaro
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segunda-feira, 10/12/2018

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão d...

...Mozart Victor Russomano, Arnaldo Sussekind, Coqueijo Costa e Guimarães Falcão, não pode continuar a ser desvirtuado com medidas legais que o compare com normas aplicáveis à Justiça comum, como aconteceu com recursos...
Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...Ministro do Trabalho o advogado Arnaldo Lopes Süssekind, pessoa intrinsecamente ligada à história da legislação trabalhista no Brasil, tendo sido, inclusive, um dos elaboradores da CLT, sendo que Süssekind havia sido...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
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sexta-feira, 29/12/2017

As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988

Ana Rita dos Santos, Iara Cristina D´ Andrea e Simã Catarina de Lima

No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.

...Trabalho por Vargas, segundo Arnaldo Sussekind, de forma equivocada, conforme entrevista concedida a dra. Magna Barros Biavaschi, em sua dissertação de doutorado - O Direito do Trabalho no Brasil - 1930/1942: A construção...
As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988
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sexta-feira, 27/10/2017

Pensando a Reforma! Ah... a Reforma Trabalhista!

Ah a Reforma Trabalhista... vai entrar para a história do direito laboral brasileiro como um texto polêmico, usurpador e insensato!

...Vianna, Dorval Lacerda e Arnaldo Sussekind, coordenados por Luiz Augusto do Rego Monteiro. Apesar das acusações de que a CLT era um instituto legislativo de origem fascista, a legislação em comento foi considerada...
Pensando a Reforma! Ah... a Reforma Trabalhista!
/quentes
sexta-feira, 6/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"

O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho.

...do Direito do Trabalho". Arnaldo Süssekind A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos...
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"
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quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...de Nascimento do ministro Arnaldo Lopes Süssekind, que será realizado dia 19/10, às 18h, no Centro Cultural do TRT da 1ª região (av. Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro, RJ). As inscrições podem ser feitas até...
MIGALHAS nº 4.205
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segunda-feira, 10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2017.

...vida e da obra do jurista Arnaldo Lopes Süssekind. Nascido no dia 9/7/1917 (e falecido no dia 9/7/2012), o ministro Süssekind é reconhecidamente um ícone do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. O IMAS é responsável...
MIGALHAS nº 4.149
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segunda-feira, 12/6/2017

Validade e alcance das negociações coletivas

O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.

...para ser respeitado. O saudoso ministro Arnaldo Lopes Süssekind, certamente a maior autoridade brasileira em assuntos da OIT, assim escreveu: "A vigência da convenção no plano nacional (subjetiva), tal como já...
Validade e alcance das negociações coletivas
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segunda-feira, 22/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - 13ª edição"

A obra tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria.

...do Direito do Trabalho." Arnaldo Süssekind Sobre o autor:Vólia Bomfim Cassar é pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre...
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - 13ª edição"
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sexta-feira, 6/1/2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.

...era presidente o ministro Arnaldo Sussekind, que levou ao máximo a flexibilização, seguindo a Convenção n. 132 da OIT. Seria, inviável, ao meu ver, que o magistrado atual, frente a uma alteração das férias para três...
Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL
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quinta-feira, 24/9/2015

Almir Pazzianotto: Excesso de demagogia posterga reforma trabalhista há mais de 30 anos

Em artigos publicados pelo jornal Estado de S.Paulo, ex-ministro analisa a última edição do Relatório Geral do TST.

...Bisaglia, Lima Teixeira, Arnaldo Sussekind, Raimundo Souza Moura. Em São Paulo, poucas Juntas de Conciliação e Julgamento e reduzido Tribunal Regional do Trabalho (TRT) se espremiam em prédio da Rua Rego Freitas. No Rio...
Almir Pazzianotto: Excesso de demagogia posterga reforma trabalhista há mais de 30 anos
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quinta-feira, 24/9/2015

Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva

CNJ feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve.

...identificar as figuras em questão. Arnaldo Süssekind, por exemplo, comentando a origem da distinção, que teria espelhado em experiências estrangeiras, prefere utilizar as expressões "suspensão total" e "suspensão parcial"...
Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade
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terça-feira, 22/9/2015

O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?

Supremo deve rever sua posição, o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia.

...porque não conhecia, os fundamentos de Arnaldo Sussekind. É preciso, porém, aprofundarmos mais um pouco na tese da Suprema Corte e suas consequências atuais. O ministro Roberto Barroso, na ação cautelar 3669, concedeu o...
O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?
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quarta-feira, 8/7/2015

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas.

...dos salários. À época, Arnaldo Lopes Süssekind era ministro do Trabalho e entabulou ainda sob sua gestão os termos da lei 4.923, que foi sancionada em 23 de dezembro de 1965, poucos dias depois que o militar Walter...
O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água
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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...Mário da Silva Pereira, Arnaldo Sussekind. Recentemente, o professor Luiz Edson Fachin foi eleito, com expressiva votação, para ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Fachadas A placa dourada se destaca na...
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segunda-feira, 6/5/2013

Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica

Julio Bernardo do Carmo

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.

Há 70 anos, o decreto-lei 5.452/43 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, idealizada pelo, na época Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho.
Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica
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terça-feira, 26/2/2013

Alcoolismo no trabalho

Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.

...problema. __________ 1Délio Maranhão, Arnaldo Sussekind, Segadas Vianna, "Instituições de Direito do Trabalho", Ed. LTr, SP, 13ª edição revista e ampliada, 1993, vol. I, pág. 553. 2José Martins Catharino, "Contrato de...
Alcoolismo no trabalho
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segunda-feira, 22/10/2012

MIGALHAS nº 2.984

Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.984 - Fechamento às 10h55.   "O importante não é o relógio : são as horas." Millôr Fernandes Processômetro Depois de 4 anos, 11 meses, 9 dias... STF entra na reta final ...

...trabalhistas: homenagem aos drs. Arnaldo Sussekind e Ritsuko Tomioka25/10/12 - Iniciação à Advocacia Cível25/10/12 - Holding familiar e proteção dos bens25/10/12 - Compra e venda de sociedades limitadas - aspectos...
MIGALHAS nº 2.984
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