O que saiu em Migalhas sobre Arno Werlang
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O que saiu em Migalhas sobre Arno Werlang

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quinta-feira, 13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.019 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) ________...

...ajuizada pelo desembargador Arno Werlang, que se julgou preterido na eleição para o cargo. _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVI Na madrugada do crime a menina foi colocada na liteira que a...
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segunda-feira, 6/2/2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...feito pelo desembargador Arno Werlang que apresentou reclamção no STF. O magistrado alega que figura na quinta colocação na ordem de desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça e,...
Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior
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sábado, 4/2/2012

Fux mantém atos praticados por dirigentes do TJ/RS antes da suspensão de posse

Ao analisar petição específica e pedido de reconsideração de sua decisão liminar na RCL 13115, na qual suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do TJ/RS para o biênio 2012/2013, o ministro Luiz Fux, do STF, ex...

...Corte pelo desembargador Arno Werlang. Processo relacionado: RCL 13115 ________
Fux mantém atos praticados por dirigentes do TJ/RS antes da suspensão de posse
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quinta-feira, 2/2/2012

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção do TJ/RS para o biênio 2012/2013 até o julgamento do mérito da Reclamação (RCL 13115) apresentada pelo desembargador Arno Werlang.

...para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de...
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS
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quinta-feira, 2/2/2012

MIGALHAS nº 2.807

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.807 - Fechamento às 10h18.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Harada Advogados Associados (Clique aqui) ______________________________ "As rosas...

... apresentada pelo desembargador Arno Werlang. (Clique aqui)Arquivado O MP arquivou pedido de investigação contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações...
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segunda-feira, 28/11/2011

Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados

É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com este entendimento, a 2ª c...

...com o Relator. DES.ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS - De acordo com o Relator. DES. ARNO WERLANG - Presidente Mandado de Segurança nº 70045168127, Comarca de Porto Alegre: "CONCEDERAM A SEGURANÇA....
Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados
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quinta-feira, 27/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27
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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

...manifestação, o desembargador Arno Werlang ressaltou que a legislação é clara ao garantir aos membros do MP esta prerrogativa. O magistrado também salientou que a situação não configura privilégio ou quebra de isonomia...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz....
TJ/RS  coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
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quarta-feira, 6/1/2010

Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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terça-feira, 11/10/2005

É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...
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