O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Viotti
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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Viotti

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quarta-feira, 7/10/2020

Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial

Para o colegiado, o pedido de danos morais coletivo foi excessivo.

... Júnior, Afonso Faro Jr. e Aroldo Viotti. Processo: 1041300-95.2019.8.26.0506 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.
Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial
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sábado, 7/4/2018

Município indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

Guarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga.

...sentença. No TJ/SP, o desembargador Aroldo Viotti, relator, adequou o quantum indenizatório para R$ 20 mil. Para o julgador, os documentos juntados ao processo foram suficientes "para se concluir que os danos sofridos...
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Filho (Direito Privado); Aroldo Mendes Viotti (Direito Público); Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público); Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); Hermann Herschander (Direito Criminal); e o juiz Gilson...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...FilhoSeção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas GouvêaSeção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann HerschanderJuiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda
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sexta-feira, 2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...o relator, desembargador Aroldo Viotti, o caso não discute reparação com base na condenação criminal dos policiais, mas sim omissão do Estado na administração penitenciária, tendo o prazo prescricional se esgotado em 2011....
MIGALHAS nº 3.940
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sexta-feira, 2/9/2016

Estado não terá de indenizar filhos de detento morto no massacre do Carandiru

O processo foi extinto por prescrição.

...pela Fazenda, o relator, desembargador Aroldo Viotti, entendeu pela inaplicabilidade da causa impeditiva da prescrição, prevista no artigo 200 do CC, "porque inexistente relação de prejudicialidade entre as esferas cível e...
Estado não terá de indenizar filhos de detento morto no massacre do Carandiru
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quinta-feira, 12/5/2016

Mantida condenação do Estado de SP por acidente com bonde em Campos do Jordão

Esposo e filho receberam pensão mensal e danos morais.

...processo, desembargador Aroldo Viotti, considerou que "não há como arredar a responsabilidade da Fazenda do Estado pelo trágico evento que acarretou a morte da esposa e mãe dos autores". Isso porque ficou demonstrado que o...
Mantida condenação do Estado de SP por acidente com bonde em Campos do Jordão
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quarta-feira, 24/10/2012

DER é condenado a devolver expurgo inflacionário

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...Direito Público, Rel. Des. Aroldo Viotti, v.u., j. 9.6.2008) "CONTRATO ADMINISTATIVO Ação de cobrança Plano Real Pretensão à restituição de correção monetária que teria sido paga a maior, em decorrência do advento da...
DER é condenado a devolver expurgo inflacionário
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP - Motorista pode renovar CNH enquanto não for julgado recurso

A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso de J.L.N. que teve suspenso o direito de dirigir veículo pelo Detran-SP antes do julgamento definitivo de recurso na esfera administrativa.

...PIRES DE ARAÚJO (Presidente sem voto), AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. São Paulo, 16 de maio de 2011. OSCILD DE LIMA JÚNIOR RELATOR VOTO Nº 6.264 APELAÇÃO CÍVEL Nº 9216652-77.2008.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE:...
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...voto, em caso semelhante, o ilustre Des. Aroldo Viotti, no Agravo de Instrumento nº 990.10.043384-9, voto nº 16.674, desta C. Câmara, destacou: "A autora é beneficiária de aposentadoria paga pela Carteira de Previdência...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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segunda-feira, 18/9/2006

Caso Parque do Povo: Casa VentoForte consegue mais uma decisão favorável

Caso Parque do Povo   Casa VentoForte consegue mais uma decisão favorável   A Casa VentoForte – Centro de Arte e Cultura Integradas conseguiu manter em segunda instância a sentença que confirmou a liminar de funcionamento conferida em ...

Caso Parque do Povo   Casa VentoForte consegue mais uma decisão favorável   A Casa VentoForte – Centro de Arte e Cultura Integradas conseguiu manter em segunda instância a sentença que confirmou a liminar de funcionamento conferida em ...
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