O que saiu em Migalhas sobre Arthur Da Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Arthur Da Costa

/depeso
quinta-feira, 13/12/2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...mesmo dia, o presidente Arthur da Costa e Silva fechou o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Com extrema violência, o País afundou na escuridão. Os horizontes da democracia foram...
50 anos de AI-5*
/pilulas
quinta-feira, 15/3/2018

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

...sob o comando do general Arthur da Costa e Silva. O documento foi denominado simplesmente como "Constituição do Brasil", diferente das versões republicanas anteriores, que apresentavam o nome "Constituição da República dos...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/quentes
sexta-feira, 18/11/2011

Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, ontem, 17, o julgamento no STF de embargos de declaração opostos em RExt pela empresa gaúcha Calçados Siprana Ltda, com a finalidade de esclarecer a proclamação do resultado...

...presidente da República, Arthur da Costa e Silva, a título de incentivo às exportações de manufaturados. A lei dava a todos os fabricantes de produtos vendidos no exterior o direito de obter um crédito, inicialmente de até...
Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI
/quentes
sexta-feira, 27/2/2009

Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou ontem, 26/2, na sede da OAB/RJ, 21 casos de pessoas atingidas pelo decreto-lei 477. E hoje, 27/2, o decreto completa examente 40 anos e será lembrado em evento também na OAB/RJ.

AI-5 Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos O decreto 477, editado no dia 26 de fevereiro de 1969, em plena ditadura militar, serviu de base para expulsar de estabelecimentos de ensino alunos e p...
Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos
/depeso
quarta-feira, 18/6/2008

A VII Conferência Nacional da OAB (III)

Parodiando trecho de imortal canção popular de Ataulfo Alves (“Meus tempos de criança”), o democrata que, no dia 9 de abril de 1964, ouvisse no rádio a notícia da edição do Ato Institucional nº 1, certamente pensaria: “eu era feliz e não sa...

Parodiando trecho de imortal canção popular de Ataulfo Alves (“Meus tempos de criança”), o democrata que, no dia 9 de abril de 1964, ouvisse no rádio a notícia da edição do Ato Institucional nº 1, certamente pensaria: “eu era feliz e não sa...
A VII Conferência Nacional da OAB (III)
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quinta-feira, 15/3/2007

MIGALHAS nº 1.614

Quinta-feira, 15 de março de 2007 - Migalhas nº 1.614 - Fechamento às 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa é menor que o de adotar-se uma que seja má ou o de ter-se uma legislação redundante e instável." João Barbalho Uch...

MIGALHAS nº 1.614
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