O que saiu em Migalhas sobre Arthur Holanda

O que saiu em Migalhas sobre Arthur Holanda

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sexta-feira, 25/9/2020

Empresa de combustíveis consegue exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins

Conforme sentença, impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em relação aos contribuintes cujas aquisições se sujeitam à substituição tributária e aqueles que são responsáveis pelo pagamento de seu próprio ICMS.

... responsável pela ação é Arthur Holanda, da banca Holanda Advocacia. Processo: 0812580-81.2020.4.05.8300 Veja a sentença. ____________
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segunda-feira, 10/8/2020

Holanda Advocacia inaugura unidade em Brasília

A expansão visa estreitar o relacionamento com os clientes e facilitar a atuação junto aos tribunais superiores e autoridades públicas e regulatórias federais.

...e acordo com o advogado Arthur Holanda, sócio-diretor da Holanda Advocacia, apesar da crise provocada pela pandemia de Covid-19, o escritório planeja expandir ainda mais sua estrutura física. “Tínhamos um plano de expansão para 2020. Com o cenário...
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quinta-feira, 28/5/2020

Mulher deve retirar postagem no Facebook na qual acusa panificadora de aumentar preços abusivamente

Ao conceder liminar, magistrado considerou que a publicação pode causar danos irreversíveis à imagem do estabelecimento.

... dia. Defesa O advogado Arthur Holanda, especialista em Direito Civil e Empresarial e sócio do escritório Holanda Advocacia, defende a panificadora no caso. Sobre a decisão do magistrado, o causídico explicou que: “Embora a liberdade de expressão...
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... estabelecimento. O advogado Arthur Holanda, do escritório Holanda Advocacia, defende o estabelecimento comercial. (Clique aqui)Família ê! Família á!Genro que administrou fazendas do sogro por 15 anos tem vínculo de trabalho reconhecido. Ambas as...
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... Federal de PE. O advogado Arthur Holanda, do escritório Holanda Advocacia, patrocinou a ação. (Clique aqui)OptometristaA JF de Campinas/SP reconheceu a importância do profissional optometrista no atendimento primário da saúde visual e aptidão técnica...
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sexta-feira, 8/5/2020

Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins

Para JF/PE, deve ser considerado o valor destacado da nota fiscal e não o efetivamente pago.

... quinquenal. O advogado Arthur Holanda, do escritório Holanda Advocacia, patrocinou a ação. Processo: 0806412-63.2020.4.05.8300 Veja a sentença. ______________________
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segunda-feira, 27/4/2020

Empresas devem estar preparadas para as demandas judiciais pós-pandemia

Arthur Holanda

Ainda no ambiente hospitalar, ao passo em que a “curva” de contaminados segue uma trajetória ascendente e os leitos de internamento escasseiam, podemos testemunhar um crescimento nos casos de atendimento inadequado ou mesmo de não-atendimen...

À medida que os gestores públicos começam a planejar como se dará o retorno paulatino das atividades paralisadas devido à pandemia, as empresas também precisam estar preparadas para a as demandas judiciais e administrativas que devem se...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... o que frisa o advogado Arthur Holanda, da banca Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos...
/depeso
terça-feira, 4/2/2020

Os impactos da lei geral de proteção de dados no setor médico-hospitalar

Arthur Holanda e Aresk Melo

É extremamente urgente que os setores que tratam dados sensíveis no dia a dia do seu core business – como escolas, operadoras de telefonia, bancos e, sobretudo, hospitais e clínicas médicas – estejam em condições de fornecer condições mínim...

... digital.  ___________________________________________________________________________ *Arthur Holanda é especialista em Direito Empresarial e sócio-diretor do escritório Holanda Advocacia. *Aresk Melo é CEO da Surfix Data Center.
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... Médico-hospitalar No âmbito da LGPD, Arthur Holanda (Holanda Advocacia) e Aresk Melo ressaltam: "é extremamente urgente que os setores que tratam dados sensíveis no dia a dia do seu core business – como escolas, operadoras de telefonia, bancos...
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quinta-feira, 12/12/2019

Holanda Advocacia comemora aniversário de cinco anos

Escritório recifense vai inaugurar nova sede em fevereiro de 2020 e planeja abrir uma filial no Nordeste. Em 2019, a banca começou a operar em Lisboa e São Paulo.

... afirma o sócio-diretor Arthur Holanda.  Para o início de 2020, já está planejada a inauguração da nova sede da firma, com 160m2 de área construída e capacidade para 40 colaboradores. O espaço, que abre as portas em fevereiro, fica em um dos locais...
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sexta-feira, 26/7/2019

Holanda Advocacia inaugura filial em São Paulo

Sucursal vai funcionar no bairro dos Jardins. Iniciativa marca continuidade da expansão da firma, que também opera em Lisboa desde o início do ano.

... região", explica o sócio Arthur Holanda, responsável pela direção do braço paulista do escritório. "Ademais, trata-se de uma oportunidade para nos aproximarmos do mercado local", completa. Com a chegada em São Paulo, a banca dá mais um passo no...
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segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

...a Paraíba. Os advogados Arthur Holanda e Mirella Gois de Lacerda do Rêgo Barros, da Holanda Advocacia, atuam pelo professor na causa. (Clique aqui) Novo Apoiador Com mais de 40 anos de experiência, Vialle Advogados Associados é um tradicional...
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sábado, 15/6/2019

UFPB deve contratar professor barrado por ter exercido cargo temporário em outra universidade

Liminar é do juiz Federal substituto João Pereira de Andrade Filho, da 1ª vara da Paraíba.

... professor. Os advogados Arthur Holanda e Mirella Gois de Lacerda do Rêgo Barros, da Holanda Advocacia, atuam pelo professor na causa. Processo: 0805707-11.2019.4.05.8200 Confira a íntegra da sentença. __________
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quarta-feira, 12/6/2019

Plano de saúde deve custear tratamento com óleo derivado da maconha a criança com autismo

Juiz de Direito Luiz Sergio Silveira Cerqueira, da 11ª vara Cível de Recife/PE, também determinou custeio de tratamento especializado.

...$ 25 mil. Os advogados Arthur Holanda e Mirella Gois de Lacerda do Rêgo Barros, da Holanda Advocacia, patrocinaram a criança na causa. Processo: 0026972-09.2019.8.17.2001 Confira a íntegra da decisão. ___________
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quarta-feira, 12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... epilepsia. Os advogados Arthur Holanda e Mirella Gois de Lacerda do Rêgo Barros, da Holanda Advocacia, patrocinaram a criança, representada por sua mãe na causa. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 1989, Almeida Santos Advogados é dos principais...
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

... Recife/PE pelo advogado Arthur Holanda, Holanda Advocacia é pautada por valores que tracejam sua trajetória e estão intrínsecos no atendimento diferenciado aos clientes locais e nacionais, em vários setores da economia. Atua no Consultivo e no...
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sábado, 1/12/2018

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

...de multa. Os advogados Arthur Holanda e Mirella Lacerda patrocinaram a causa em favor dos autores. Processo: 0865897-32.2018.8.15.2001 Veja a decisão.
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