O que saiu em Migalhas sobre Arthur Laffer
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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Laffer

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sexta-feira, 23/10/2020

Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária

A pandemia freou o setor e poderá causar prejuízos não esperados para 2020.

... economista norte-americano Arthur Laffer, já provou essa teoria há mais de 25 anos atrás, mas os técnicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo parecem ignorar esse estudo. Os gestores das locadoras de automóveis estabelecidas no Estado de São...
Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

...o já alertou nosso xará Arthur Laffer, menos imposto é mais arrecadação. A curva criada por este economista americano demonstra, ao nosso ver, que a tributação acima de 33%, como é no Brasil, estimula a sonegação ao invés do pagamento. Tempos melhores...
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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segunda-feira, 3/2/2020

O princípio da boa-fé do contribuinte e a segurança jurídica – Da proibição ao venire contra factum proprium da Fazenda Pública

As condutas humanas, inclusive, às do Fisco, devem ser guiadas pelo princípio da boa-fé, sendo vedado que um comportamento reiterado se modifique abruptamente de forma contraditória.

... dos grandes estudos de Arthur Laffer, que há muito nos ensinou sobre o Ponto de Equilíbrio entre a carga tributária e a arrecadação de receita para os cofres públicos. Na maioria das vezes, a Administração Pública se esquece de que o aumento...
O princípio da boa-fé do contribuinte e a segurança jurídica – Da proibição ao venire contra factum proprium da Fazenda Pública
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terça-feira, 19/9/2017

Os rendimentos do investimento-anjo – ilegitimidade e ilegalidade da regulamentação sobre sua tributação

João Amadeus

Não é razoável que a Receita Federal tenha poderes para tornar natimorto um mercado promissor, ao tratar da tributação dos ganhos advindos do investimento-anjo, matéria que, em primeiro lugar, cabe ao Poder Legislativo.

...atividades tributadas1. (Arthur Betz Laffer) No final do ano de 2016, a figura do investidor-anjo passou a constar expressamente da lei complementar 123/062 (que trata das microempresas e empresas de pequeno porte),...
Os rendimentos do investimento-anjo – ilegitimidade e ilegalidade da regulamentação sobre sua tributação
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quinta-feira, 13/12/2007

OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Hen...

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Hen...
OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal
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