O que saiu em Migalhas sobre Arthur Maia

O que saiu em Migalhas sobre Arthur Maia

/coluna/cenario
quinta-feira, 8/8/2019

Cenário - 8.819

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a proposta será o deputado Arthur Maia. Trata-se daquele contribuinte que acumula dívida com a União superior a R$ 15 milhões por mais de um ano. O Ministério da Economia afirma que o estoque da dívida ativa da União gira em tomo de R$ 2,2...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel - PSD/GO. Por fim, ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser...
/depeso
sexta-feira, 9/6/2017

Reforma da Previdência Social – aspectos não debatidos

Flaviano Lima

Em um cenário econômico instável, onde a taxa de desemprego encontra-se elevada e as dificuldades para se recolocar no mercado são enormes, a mudança no cálculo da média previdenciária pressiona ainda mais o trabalhador.

...relator o deputado baiano Arthur Maia. Até o momento em que escrevo, a reforma ainda não foi encaminhada para a votação em plenário. Refiro-me à mudança na fórmula de cálculo do salário de benefício, valor que serve de...
/depeso
quinta-feira, 1/6/2017

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

...defendida pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) e consta da PEC 287/16. Infelizmente, em nosso país, muitos não conhecem o trabalho sério realizado pela maioria das instituições filantrópicas. Segundo o dicionário...
/depeso
quarta-feira, 10/5/2017

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito.

...feitas pelo então relator, Arthur Maia. A grande dúvida para os brasileiros agora é, se aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e sancionada pelo atual presidente, o que vai acontecer? É comum se indagar: "poderei...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...Lorenzoni (DEM - RS) Arthur Maia (PPS - BA) Paulo Henrique Lustosa (PP - CE) João Paulo Papa (PSDB - SP) Vander Loubet (PT - MS) Rodrigo Garcia (DEM - SP) Cacá Leão (PP - BA) Celso Russomano (PRB -...
/depeso
sexta-feira, 10/3/2017

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.

... O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende incluir, em seu parecer, o fim das desonerações das contribuições sociais auferidas pelas instituições "filantrópicas", que...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/3/2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...recente declaração do deputado Arthur Maia, relator da reforma da previdência, sobre o fim das desonerações das contribuições sociais auferidas pelas instituições filantrópicas. Os autores apontam que as desonerações são...
/quentes
quinta-feira, 25/2/2016

Projeto antiterrorismo vai à sanção

PL tipifica o crime de terrorismo, prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado.

...relator na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia, recomendou a manutenção integral do texto da Câmara, por deixar mais clara a divisão das tipificações penais relativas ao terrorismo, seus atos preparatórios e...
/quentes
quinta-feira, 13/8/2015

Câmara aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo

Outras propostas de alteração do texto poderão ser votadas nesta quinta-feira, 13.

...parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia, para o PL 2.016/15, do Poder Executivo. Pela proposta, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação...
/depeso
quarta-feira, 22/4/2015

Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador

Rodrigo Coimbra Balsamão

Caso seja aprovado, o texto determinará um marco regulatório para a terceirização, permitindo a atuação de terceirizados nas atividades-fim e não somente para atividades-meio, como é hoje.

...sindical, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), aceitou emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, alterando o artigo 15 do texto original, transferindo o...
/quentes
quarta-feira, 15/4/2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...(AL), já declararam voto favorável ao destaque.AcordoArthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã de terça-feira. O relator vai apoiar uma emenda que...
/quentes
quinta-feira, 9/4/2015

Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta terceirização

Votação dos destaques será realizada na próxima terça-feira.

...apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia, que relatou a matéria em plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa. O...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de abril de 2015.

...noite. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia, fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda Joaquim Levy, repassando para empresas contratantes a responsabilidade do recolhimento do FGTS e de outros tributos....
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/8/2013

Porandubas nº 368

A terceirização ameaçada pela visão enviesada da CUT e do Governo é tema debatido pelo colunista.

...vetor trabalhista. Que pediu ao relator Arthur Maia para ajudar a tal da economia solidária do prof. Paul Singer. Os principais interlocutores da terceirização - sindicatos representando empresas e trabalhadores -...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.180 - Fechamento as 11h15.   "O homem nao e sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF reve entendimento e diz – seguindo o que...

...relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia, visitou o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e a CNI. Em encontro com os ministros aposentados do TST Vantuil Abdala, Luciano de Castilho e Roberto Pessoa,...
/quentes
terça-feira, 5/3/2013

Comissão do novo Código Comercial retoma debates

Objetivo é definir a realização de audiências públicas.

...comissão especial, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), diz que o objetivo da proposta é, principalmente, sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre empresas. "O Código Comercial regula todas as...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2012

Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade

Documento é assinado por Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Guedes Nunes.

...apresentada pelo Exmo. deputado Arthur de Oliveira Maia. Além da inclusão desse novo procedimento especial, o projeto ora em discussão nessa Casa Legislativa tem condições de contribuir de forma relevante para o...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Comissão especial do Código Comercial é instalada

O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

...ontem na Câmara. O deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA) foi eleito presidente e o deputado Paes Landim (PTB/PI) foi definido como relator. Na próxima quarta-feira, 28, serão escolhidos os vice-presidentes. A proposta,...
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