O que saiu em Migalhas sobre Arthur Narciso De Oliveira Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Narciso De Oliveira Neto

/quentes
segunda-feira, 13/8/2018

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

TJ/RJ manteve decisão de restituição em dobro dos valores e de indenização de R$ 15 mil.

...financeira, o desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, relator, destacou que não houve simples envio de cobrança para a residência do consumidor, mas o desfalque, em seus proventos, de quantia indevida.   "Cabia ao...
Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria
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terça-feira, 1/8/2017

Oi é condenada por falta de suporte a mulher que teve Facebook invadido pelo ex

Por falta de acesso ao e-mail da operadora, a usuária não conseguiu recuperar a senha da rede social.

...o relator, desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, destacou que a Oi não refutou as assertivas quanto aos contatos efetuados pelo "Fale Conosco", nem as alegações de que se manteve inerte, deixando de prestar...
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/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Consumidor, j. 27/4/17, rel. Des. Arthur Narciso De Oliveira Neto, DJe 2/5/17; TJ-RJ, Ap. 0012811-85.2014.8.19.0037, 2ª Câmara Cível, j. 29.03.2017, rel. Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, DJe 30/3/17; TJ-DF, AI...
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/amanhecidas
terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...desembargador. São eles : Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, pelo critério de antiguidade ; e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo critério de...
MIGALHAS nº 3.572
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quarta-feira, 9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Antonio Carlos Maisonnette, Arthur Narciso de Oliveira Neto, Brenno Cruz Mascarenhas Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro...
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
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