O que saiu em Migalhas sobre Arthur Oliveira Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Oliveira Maia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arthur Oliveira Maia
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel - PSD/GO. Por fim, ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser...
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
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quinta-feira, 1/6/2017

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

...defendida pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) e consta da PEC 287/16. Infelizmente, em nosso país, muitos não conhecem o trabalho sério realizado pela maioria das instituições filantrópicas. Segundo o dicionário...
Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.
Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
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sexta-feira, 10/3/2017

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.

... O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende incluir, em seu parecer, o fim das desonerações das contribuições sociais auferidas pelas instituições "filantrópicas", que...
A verdade sobre as imunidades das filantrópicas
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quinta-feira, 25/2/2016

Projeto antiterrorismo vai à sanção

PL tipifica o crime de terrorismo, prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado.

...relator na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia, recomendou a manutenção integral do texto da Câmara, por deixar mais clara a divisão das tipificações penais relativas ao terrorismo, seus atos preparatórios e...
Projeto antiterrorismo vai à sanção
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quinta-feira, 13/8/2015

Câmara aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo

Outras propostas de alteração do texto poderão ser votadas nesta quinta-feira, 13.

...parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia, para o PL 2.016/15, do Poder Executivo. Pela proposta, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação...
Câmara aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo
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quarta-feira, 22/4/2015

Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador

Rodrigo Coimbra Balsamão

Caso seja aprovado, o texto determinará um marco regulatório para a terceirização, permitindo a atuação de terceirizados nas atividades-fim e não somente para atividades-meio, como é hoje.

...sindical, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), aceitou emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, alterando o artigo 15 do texto original, transferindo o...
Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador
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quarta-feira, 15/4/2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...(AL), já declararam voto favorável ao destaque.AcordoArthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã de terça-feira. O relator vai apoiar uma emenda que...
Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização
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quinta-feira, 9/4/2015

Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta terceirização

Votação dos destaques será realizada na próxima terça-feira.

...apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia, que relatou a matéria em plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa. O...
Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta terceirização
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quarta-feira, 8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de abril de 2015.

...noite. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia, fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda Joaquim Levy, repassando para empresas contratantes a responsabilidade do recolhimento do FGTS e de outros tributos....
MIGALHAS nº 3.592
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia, visitou o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e a CNI. Em encontro com os ministros aposentados do TST Vantuil Abdala, Luciano de Castilho e Roberto Pessoa,...
MIGALHAS nº 3.180
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terça-feira, 5/3/2013

Comissão do novo Código Comercial retoma debates

Objetivo é definir a realização de audiências públicas.

...comissão especial, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), diz que o objetivo da proposta é, principalmente, sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre empresas. "O Código Comercial regula todas as...
Comissão do novo Código Comercial retoma debates
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quinta-feira, 22/11/2012

Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade

Documento é assinado por Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Guedes Nunes.

...apresentada pelo Exmo. deputado Arthur de Oliveira Maia. Além da inclusão desse novo procedimento especial, o projeto ora em discussão nessa Casa Legislativa tem condições de contribuir de forma relevante para o...
Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade
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quinta-feira, 22/3/2012

Comissão especial do Código Comercial é instalada

O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

...ontem na Câmara. O deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA) foi eleito presidente e o deputado Paes Landim (PTB/PI) foi definido como relator. Na próxima quarta-feira, 28, serão escolhidos os vice-presidentes. A proposta,...
Comissão especial do Código Comercial é instalada
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quinta-feira, 22/3/2012

MIGALHAS nº 2.839

Quinta-feira, 22 de março de 2012 - Migalhas nº 2.839 - Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvêa (Clique aqui) ______________________________ ...

...presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia e terá Paes Landim como relator. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero, do escritório Pinheiro Neto...
MIGALHAS nº 2.839
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