O que saiu em Migalhas sobre Artur Arnildo Ludwig

O que saiu em Migalhas sobre Artur Arnildo Ludwig

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sexta-feira, 5/7/2013

Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS

O programa curricular utilizava as palavras médico e medicina de forma enganosa, incitando o exercício ilegal da profissão.

...TJ/RS. Recurso O desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator no julgamento, entendeu que o curso induz o consumidor ao erro, pois ele "acredita estar realizando um curso superior para formação médica, enquanto o curso,...
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terça-feira, 18/12/2012

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida por ele.

...o desembargador relator Artur Arnildo Ludwig, a alegação do autor não afasta a sua responsabilidade pela perda patrimonial de sua ex-esposa. Segundo ele, descabe rediscutir, na atual situação, as cláusulas do acordo...
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sábado, 17/11/2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

Segundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.

...Luís Augusto Coelho Braga e Artur Arnildo Ludwig, que acompanharam o voto do relator. As informações são do TJ/RS.
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quinta-feira, 1/11/2012

Editora e autor devem indenizar mulher citada em obra sem autorização

Por unanimidade, foi fixado valor em R$ 10 mil sob o entendimento de que réus faltaram com zelo e cuidado.

...autor. Para o desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator, citando a súmula 221 do STJ, "são civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o...
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segunda-feira, 8/10/2012

Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto

Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.

...mas observados na sua integralidade. É o relatório. VOTOS DES. ARTUR ARNILDO LUDWIG (RELATOR) Prezados Colegas. Primeiramente, analiso a preliminar contrarrecursal, na qual a ré alega a impossibilidade de conhecimento...
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quinta-feira, 30/8/2012

Filho impedido pela mãe de visitar pai em UTI será indenizado

Homem afirmou ter experimentado situação de sofrimento e baixa na sua autoestima.

...local. Para o desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator do caso, o autor experimentou situação de sofrimento e baixa em sua autoestima diante da situação embaraçosa a que foi exposto, sendo impedido de ver seu pai,...
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segunda-feira, 13/8/2012

Representação contra advogado não configura abuso de direito

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

...Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 16/12/2010) APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REPRESENTAÇÃO JUNTO À OAB. ABUSO DE DIREITO INDEMONSTRADO. Não...
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quarta-feira, 21/3/2012

Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão

O direito à livre expressão é tutelado pela CF/88 e a lei de Imprensa garante o direito à livre manifestação do pensamento.

...de 1º Grau: SILVIO TADEU DE AVILA Porto Alegre, 08 de março de 2012. DES. ARTUR ARNILDO LUDWIG, Relator ___________
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sexta-feira, 16/3/2012

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca por um novo emprego.

...1º Grau: MARIA ALICE MARQUES RIPOLL Porto Alegre, 08 de março de 2012. DES. ARTUR ARNILDO LUDWIG, Relator
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terça-feira, 27/12/2011

Google indenizará internauta por comunidade do Orkut de conteúdo ofensivo

A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.

...Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 10/06/2010) Ainda, precedentes deste Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. RESPONSABILIDADE CIVIL....
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sexta-feira, 16/9/2011

Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES

A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES.

...mas observados na sua integralidade. É o relatório. VOTOS DES. ARTUR ARNILDO LUDWIG (RELATOR) Inicialmente, conheço do recurso, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade recursal. Cuida-se de controvérsia...
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 13/12/2007). APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO COM NEFRITE (COMPROMETIMENTO RENAL). QUIMIOTERAPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. CONTRATO...
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...também por seus próprios e jurídicos fundamentos. É o voto. DES. ARTUR ARNILDO LUDWIG (REVISOR E REDATOR) Pedi vista dos autos para o fim de avaliar melhor a situação do autor, Manoel Joaquim Tostes, que ingressou...
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terça-feira, 31/5/2011

TJ/RS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes

Por maioria, 6ª câmara Cível do TJ/RS entende que não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está...

...médico. Registrou o desembargador Artur Arnildo Ludwig que a negativa em custear as despesas médicas baseia-se na expressa exclusão contratual de cobertura a tratamentos clínicos e cirúrgicos experimentais. No entanto,...
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terça-feira, 8/2/2011

TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

O proprietário do computador, titular da assinatura de internet, é responsável pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a partir do seu endereço IP (Internet Protocol). Com base nesse entendimento, os desembargadores da 6ª câmara ...

...recorreu. Apelação O desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator do recurso, lembrou que mesmo diante da ausência de regulamentação específica quanto ao uso dos mecanismos de internet, especialmente, no caso, o uso de...
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quinta-feira, 2/9/2010

Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde

A 2ª vara do JEC de Santos decide que viúva de 77 anos, usuária do seguro-saúde da Unimed Seguros Saúde S/A, tem direito de pagar o mesmo valor da mensalidade quando seu marido era vivo e não como sendo uma nova contratante.

...Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em22/03/2007) Vale notar a condição da viúva, que está com 77 anos de idade. A boa-fé da contratante está evidenciada, haja vista que pretende a autora continuar o...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

...mas observados na sua integralidade. É o relatório. VOTOS Des. Artur Arnildo Ludwig (RELATOR) Ilustres colegas. Trata-se de pretensão indenizatória fundada na criação de um perfil falso em site de relacionamento, no...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quinta-feira, 18/6/2009

TJ/RS - Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto

Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS concedeu o pagamento do seguro DPVAT por morte de feto em decorrência de acidente de trânsito. No entendimento dos desembargadores que votaram pela concessão do benefício, a pessoa existe desde a c...

Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS concedeu o pagamento do seguro DPVAT por morte de feto em decorrência de acidente de trânsito. No entendimento dos desembargadores que votaram pela concessão do benefício, a pessoa existe desde a c...
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quarta-feira, 15/4/2009

TJ/RS - Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

A 6ª câmara Cível do TJ/RS decidiu prover apelação movida por seguradora, considerando possível a negativa de cobertura sob o argumento de que o motorista dirigia embriagado. A negativa de cobertura de danos causados fundamentou-se no agrav...

A 6ª câmara Cível do TJ/RS decidiu prover apelação movida por seguradora, considerando possível a negativa de cobertura sob o argumento de que o motorista dirigia embriagado. A negativa de cobertura de danos causados fundamentou-se no agrav...
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