O que saiu em Migalhas sobre Artur Marques

O que saiu em Migalhas sobre Artur Marques

Artur de Paiva Marques Carvalho

Migalheiro desde maio/2020.

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quarta-feira, 1/4/2020

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática.

... Privado, r. para acórdão Des. Artur Marques, j. 23.08.2010.
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domingo, 23/9/2018

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24.

...Pleno como instância máxima da Justiça." Artur Marques destacou, também, o temperamento sempre alegre e otimista de Limongi durante o período em que esteve à frente da presidência. A solenidade de inauguração do retrato...
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segunda-feira, 7/5/2018

O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade

Conforme se extrai da sua própria literalidade, a súmula 102 do TJ/SP foi editada para aplicação ao Setor de Saúde Privado que, sabidamente, tem no equilíbrio financeiro do fundo-mútuo a sua principal característica.

...1175883-0/1 - 35ª Câmara Cível - Relator Des. Artur Marques - Julgado em 09/06/08.10. FILHO, Sergio Cavalieri, in Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Malheiros - 2008 - p. 429.11.Código de Defesa do Consumidor (artigo...
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quarta-feira, 15/10/2014

Acerca da inexecução das obrigações

No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar ...

...12.08.02, 11ª Câmara - Rel. Artur Marques).6 Obra citada, p. 245.7 Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui...
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segunda-feira, 30/6/2014

Advogado que abandonou plenário em julgamento do caso Carandiru é multado

Como a multa de R$ 50.680 não foi recolhida no prazo estipulado na sentença, há determinação de inscrição na dívida ativa do Estado.

...votos dos desembargadores Artur Marques (presidente da Seção de Direito Privado) e Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal). Processos: 2038828-46.2014.8.26.0000 0017737-31.2014.8.26.0000
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quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Cracken, Campos Mello, Cauduro Padin, Artur Marques, José Reynaldo, Antonio Carlos Malheiros, Xavier de Aquino, Guerrieri Rezende, De Santi Ribeiro, Oliveira Santos, Luiz Pantaleão
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sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Guilherme Gonçalves Strenger, Cauduro Padin, Artur Marques, Mário Devienne Ferraz, Walter de Almeida Guilherme, David Haddad, Sousa Lima e José Roberto Bedran votaram pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo...
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC CRACKEN com...
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sexta-feira, 13/5/2011

Desembargador Artur Marques é reeleito para Órgão Especial do TJ/SP

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, reeleito ontem, 12, continua a integrar o Órgão Especial do TJ/SP. O magistrado recebeu 91 votos na eleição para preenchimento de uma vaga no colegiado.

...estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do MP. Biografia Artur Marques da Silva Filho tomou posse como juiz substituto em 1978. Inicialmente trabalhou em Jundiaí/SP, seguindo depois para Miracatu/SP...
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sexta-feira, 15/5/2009

TJ/SP elege novo integrante do Órgão Especial

O desembargador Artur Marques da Silva Filho foi eleito na quinta-feirta, 14/5, o mais novo integrante do Órgão Especial do TJ/SP. Ele obteve 116 votos e concorreu à vaga aberta com o término do biênio relativo à eleição do desembargador Lu...

O desembargador Artur Marques da Silva Filho foi eleito na quinta-feirta, 14/5, o mais novo integrante do Órgão Especial do TJ/SP. Ele obteve 116 votos e concorreu à vaga aberta com o término do biênio relativo à eleição do desembargador Lu...
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...
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quarta-feira, 16/5/2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

TJ/SP Ribeiro dos Santos e eleito para o Orgao Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Orgao Especial do Tribunal de Justica, com 62 votos. ...

TJ/SP Ribeiro dos Santos e eleito para o Orgao Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Orgao Especial do Tribunal de Justica, com 62 votos. ...
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terça-feira, 3/1/2006

Desembargador Sebastião Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS

Desembargador Sebastiao Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS Na tarde de ontem o desembargador Sebastiao Luiz Amorim* tomou posse na presidencia da APAMAGIS para o bienio 2006/2007, durante cer...

Desembargador Sebastiao Amorim toma posse como presidente da APAMAGIS Na tarde de ontem o desembargador Sebastiao Luiz Amorim* tomou posse na presidencia da APAMAGIS para o bienio 2006/2007, durante cer...
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